União No Mesmo Sexo

União Homoafetiva Aí está um tema muito difícil de se comentar, pois além de gerar muita polêmica, é cheio de preconceitos, eu sou a favor da união homoafetiva, pelo simples fato de que a sociedade não é mais a mesma de anos atrás, hoje em dia tudo está mais moderno e deve-se também acompanhar essas mudanças nossas Leis. É muito problemático esse tema, muitos religiosos não compreendem bem o que é laicidade e acham que tem o direito de impor ou vetar direitos das pessoas, usando o aparato do

APD 132 – UNIÃO HOMOAFETIVA QUEBRA DE PARADIGMAS E UM AVANÇO PARA O DIREITO DE FAMÍLIA INTRODUÇÃO A preocupação com a regulação das uniões homoafetivas integra a agenda do pensamento jurídico mundial. Hoje, muitos países do mundo deixaram "cair a venda" outrora existente para ignorar os vínculos homoafetivos. Pouco a pouco, a homoafetividade vem ganhando visibilidade social e jurídica. Em território brasileiro, as relações homoafetivas vinham sendo reconhecidas, dia após dia,…

CAMILA CALONEGO DONINI MARIANE PICCININ BARBIERI HOMOSSEXUALIDADE E SUAS VERTENTES – A UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL E NO MUNDO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Sob a orientação da professora Ila Bittencourt. São Paulo 2010 Banca Examinadora

1. CONCEITO CONSTITUCIONAL DE FAMÍLIA E FAMÍLIA HOMOAFETIVA. 4 2. INOVAÇÃO DO TERMO FAMÍLIA PELA LEI MARIA DA PENHA. 5 3. DIREITOS E DEVERES DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA. 6 4. CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NO BRASIL. 7 4.1. ELENQUIAÇÃO DE CASAMENTOS HOMOAFETIVOS NO BRASIL. 7 5. SANTA CATARINA 8 6. COMPLEXIDADE. 8 7. NOVOS DIREITOS. 8 8. A GRAVIDEZ E A FERTILIZAÇÃO EM CASAIS HOMOAFETIVOS.

8. Anexos 8.1 Casamento Civil, Casamento Religioso e União Civil Este tema é tratado como tabu no Brasil e nenhum candidato tenta desmistificar. A militância gay jamais pleiteou o casamento dentro de uma igreja, eu custo acreditar que candidatos a presidência não saibam a diferença de Casamento Civil e Casamento Religioso. Nem mesmo o Casamento Civil que foi aprovado na Argentina no mês passado fez com que o debate amadurecesse. Diferente do que muitos afirmam, em todos os países em que…

O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção, sudeste do Pará, pediu demissão do cargo apósdecisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele alega que "o casamento homoafetivo fere os princípios celestiais?.Nomeado para o cargo há sete anos, José Gregório Bento, 75 anos, há mais de quatro décadas é pastor da Igreja Assembleia de Deus, e trabalha como voluntário no cartório civil da cidade,…

A União homoafetiva – aquela formada por pessoas do mesmo sexo – é entidade familiar e dela decorrem todos os direitos e deveres que emanam da união estável entre homem e mulher, consagrada no art. 226, § 3º da Constituição Brasileira e no art. 1.723 do Código Civil. Pouco a pouco, a homoafetividade vem ganhando visibilidade social e jurídica. Em território brasileiro, as relações homoafetivas vinham sendo reconhecidas, dia após dia, pelos tribunais estaduais e pelos magistrados de 1º…

Casamento versus União de Facto Vantagens e Desvantagens Fiscais Disciplina: Fiscalidade Índice Introdução 3 O Que é o Casamento? 3 Condições para contrair Casamento 4 Regime de bens para o Casamento 4 Divórcio ou separação de pessoas e bens 5 O Que é a União de Facto? 6 Requisitos da União de Facto: 6 Deveres e Direitos: 6 Extinção da União de Facto Lei 7/2001: 7 Trabalhadores do Estado: 8 Código Penal: 8 Vantagens Fiscais: 9 Casamento Civil…

UNIÃO HOMOAFETIVA A união entre pessoas do mesmo sexo é hoje uma realidade fática inegável, no mundo e Brasil. Embora as parceiras amorosas entre homossexuais tenham sempre existido na história da humanidade, é certo que, com a liberalização dos costumes, o fortalecimento dos movimentos de luta pela identidade sexual dos gays e lésbicas e a redução do preconceito, um número cada vez maior de pessoas tem passado a assumir publicamente a sua condição homossexual e a engajar-se em

Andreia Machado, nº2 3º Profissional 2013/2014 Prof. Paulo Ribeiro Índice Introdução Neste trabalho vou falar de alguns indicadores económicos e socias de Portugal, da União Europeia e no final vou comparar Portugal com o resto da União Europeia. Indicadores de Portugal População residente é aquela que habita num determinado local durante um período de tempo. Como podemos observar na tabela, podemos afirmar que do séc. XX para o séc. XXI