União Nacional Dos Estudantes Xii Congresso

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XII PEDAGOGIA, DOCÊNCIA E GESTÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS AVELINO BASTOS DE CASTRO NETO CARLOS ALEXANDRE PEREIRA TEIXEIRA SANDRA PIMENTEL DE BRITO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: DAS PROPOSTAS OFICIAIS A EFETIVAÇÃO INSTITUCIONAL GUANAMBI – BAHIA 2010 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XII LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DOCÊNCIA E GESTÃO DE PROCESSOS…

sentimento de discriminação que vigorou por muitos anos. No Brasil, de qualquer forma, dentro da idéia das ações afirmativas, destacamos a ADI 2858 imposta em 19.03.2003. Essa ação direta de inconstitucionalidade interposta pela CONEFEN, Conferência Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, tinha intuito de declarar inconstitucionalidade de alguns dispositivos das Leis estaduais, que reservaram, do total das vagas em todos os cursos das universidades públicas fluminenses, no mínimo 50%…

de 1967. Inaugurada em 31 de maio de 1970, com a presença do Cardeal Dom Eugênio Sales, Delegado Pontifício do Papa Paulo VI, na solene Missa de encerramento do VIII Congresso Eucarístico Nacional do Brasil, primeiro realizado em Brasília.. Projetada por Oscar Niemeyer. Em 1990, foi tombada como monumento histórico e artístico nacional. Características construtivas com área interna de 2800 m² e externa de 3000m². Capacidade para 4000 pessoas, altura de 42 m com 16 colunas de concreto…

nas universidades públicas com base em critério étnico-racial, bem como para estudantes egressos do ensino público; Proibição do Nepotismo (RE 579.951), em que o STF decidiu que a contratação de parentes de autoridades para ocuparem cargos públicos viola a Constituição Federal, editando, em seguida, por proposta do Ministro Ricardo Lewandowski, a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo em qualquer dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Liberdade de…

Criciúma, mesmo já tendo sido descoberto no Século XIX, o carvão era usado somente em indústrias da região. Com o início da Primeira Guerra Mundial, o carvão internacional ficou escasso, obrigando o governo brasileiro a incentivar a produção do carvão nacional, iniciando assim, a primeira fase da exploração do mineral que, em abundância, começava a movimentar a economia local. A CBCA em Araranguá e a Carbonífera Próspera em Cresciúma abriam minas e mandavam o mineral até Laguna, de onde…

FREITAS, Guisella. FERREIRA, Lilian. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: A abordagem do ensino tributário sob a ótica dos acadêmicos do curso de ciências contábeis em Belém. Belém, 2014. A contabilidade tributária vem ganhando destaque ( onde?) (no cenário nacional de negócios, no cenário intenacional de negócios, na econonoia) devido ao seu papel fundamental para o gerenciamento dos tributos, tornando-se um diferencial ( competitivo, administrativo, de gestão estratégica, ou operacional e de…

Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 22 Decreto N° 5.154/04 – Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências 60 WIKI DO IF 64 Lei de diretrizes e bases da educação (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996) 64 Parecer CNE/CEB n.º 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 65 Parecer CNE/CEB n.º 12/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 65 Plano Nacional de…

vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax:…

Portinari, que apenas lhes atribuiu denominações para distinção. Portinari sofreu influência do muralismo mexicano e, por isso, era convidado a executar painéis de grandes dimensões. Como o Monumento Rodoviário fechou, os painéis foram para o Museu Nacional de Belas Artes em comodato para não se deteriorar. Conforme o que estudamos neste curso e observando esse painel, podemos refletir sobre... as obras e os serviços de engenharia como objetos de uma licitação, bem como os modos…

DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ART (ART.. 5º) ww w. co nc STF: “Em conclusão, o Plenário, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, pelo Partido Democratas e pela Federação Nacional dos Auditores Auditores‐ Fiscais da Previdência Social contra a MP 213/2004, convertida na Lei 11.096/2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (PROUNI), regulou a atuação…