União Estável Projeto De Pesquisa

mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é uma das 12 mesorregiões do estado brasileiro de Minas Gerais.1 Nela está inserida duas das dez regiões de planejamento do estado, a região do Triângulo Mineiro e a do Alto Paranaíba.2 É formada pela união de 66 municípios agrupados em sete microrregiões, localizada na região oeste de Minas Gerais. Conta com 2.185.979 habitantes, bem como uma área de 90.545 km², equivalente a 15,4% do território mineiro. Em comparação com as demais…

ADOÇÃO E DIREITO FUNDAMENTAL DOS HOMOSSEXUAIS União homossexual e a justiça Ludmila Mendes Machado Professor Orientador: Dr. Tomm Joe Elliott Resumo Discutir as uniões homoafetivas é vê-las como realmente são: uniões que têm como objetivo a constituição de famílias. Uma corrente dominante diz que isso é impossível diante do fato de a Constituição

ambiente familiar estável e possível para seu desenvolvimento, então não há porque continuar impedindo que os mesmos possam adotar. Buscando conhecer a problemática da adoção de crianças por casais homoafetivos será usado o método indutivo. A técnica de observação será direta extensiva, o questionário será aplicado na Escola Estadual Vilmar Vieira Matos, no município de Dourados – MS, com delimitação de 35 alunos de ambos os sexos e tipo de amostragem probabilística.O instrumento de…

da homossexualidade e muito menos ir contra a opção sexual do ser humano. O elemento principal dessa matéria é mostrar o permissivo legal no Processo de Adoção por Casal Homoafetivo. Será analisado acima de tudo o bem estar da criança. Assim, toda pesquisa feita para a complementação desse estudo monográfico será acerca da proteção do infante, uma vez que esse é o bem tutelado. O Ordenamento Jurídico Brasileiro não apresenta proibição legal de adoção por casal homoafetivo, assim, estamos…

RESUMO Este projeto de pesquisa tem como finalidade apresentar métodos de avaliar a influência de pais homossexuais adotivos na orientação sexual de seus respectivos filhos. Palavras chaves: Adoção, homossexualidade, influência. SUMÁRIO INTRODUÇÃO PROBLEMA HIPOTÉSES OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS METODOLOGIA RESULTADOS ESPERADOS CRONOGRAMA ORÇAMENTO REFERÊNCIAS ANEXOS INTRODUÇÃO Desde maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconhece a…

Valor 3.6 Princípio da Dignidade Humana, o princípio base da Pensão por Morte 4 UNIÃO ESTÁVEL X CONCUBINATO E OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS 4.1 Conceito 4.2 Requisitos 4.2.1 Dualidade de Sexo 4.2.2 Publicidade 4.2.3 Continuidade 4.2.4 Durabilidade 4.2.5 Objetivo de Constituição de Família 4.2.6 Inexistência de impedimentos para casarem 4.3 Concubinato Adulterino como entidade Familiar 4.4 União estável como sinônimo de Concubinato 4.5 O objetivo do Direito Previdenciário…

Douglas Mendonça, pelo incentivo e apoio constante. Agradeço a professora e orientadora Elisabete Aloia Amaro, pelo apoio e encorajamento contínuos na pesquisa, aos demais Mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos, e à Diretoria do Curso de Pós-graduação latu sensu em inovações do Direito Civil e seus Instrumentos de Tutela da Universidade Anhanguera – UNIDERP, pelo apoio…

Judiciário, através de problemáticas exemplificativas; b) estudar as hipotéticas expostas, com auxílio de material jurídico e de bibliografia relacionada aos temas-chave; c) expor um dos campos de trabalho mais ligado ao tema, o do Ministério Público. A pesquisa é exploratória, descritiva e qualitativo-quantitativa, e a análise foi realizada a análise de conteúdo. Conclui-se que o Direito de Família é um dos mais amplos existente, visto que suas problemáticas são extremamente complexas,…

ótica do direito de família e das sucessões quanto a quem herdar? Sobre o pacto antinupcial e suas implicações da forma de partilha dos bens do casal, evitando com isso alguns dos muitos processos que se amontoam nas vara da família em todo pais. A pesquisa dentear-se-á sobre a questão da pratica dos regimes de casamento onde há separação total de bens numa perspectiva social e jurisdicional, tendo o advogado ponte de apoio e as leis como suporte para esclarecimento de tais questões que…

afetividade no Direito de Família ................................................................................. 17 1.3 Família homoafetiva: uma nova concepção de família ................................................... 22 1.4 Regulamentação da união estável e do casamento civil homoafetivo ............................ 25 1.5 Anomia: insegurança jurídica ......................................................................................... 30 2 GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO…