União Estável Projeto De Pesquisa

mandamentos de acesso à justiça, que se pretende a análise do tema das Uniões Poliafetivas, em busca de uma resposta para a indagação acerca dos deveres e limites da proteção do Estado, utilizando-se para tanto do método teórico, constituindo-se na pesquisa de obras doutrinárias, artigos científicos, legislação nacional e documentos eletrônicos. SITUAÇÃO ATUAL DO DIREITO DE FAMÍLIA Para defender a necessidade de reconhecimento das denominadas Uniões Poliafetivas no ordenamento interno,…

Godoy Elza Maria Rodrigues Presidente Prudente, 08 de março de 2008. Não sei ...se a vida é curta ou longa demais para nós, Mas sei que nada do que vivemos Tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas Cora Coralina Dedico esta pesquisa aos meus pais, irmã e namorado, pelo carinho, amor e dedicação que sempre me foi transmitido. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por permitir que eu chegasse até esta etapa de minha vida,…

1. INTRODUÇÃO O presente projeto tem o objetivo de delimitar a importância da questão que envolve a transmissibilidade da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor com base na lei e no entendimento da doutrina e jurisprudência, a fim de tentar interpretar qual rumo adotado pela legislação vigente, bem como o dever de assistência mútua que deve reinar entre os parentes. A área abordada foi o Direito de Família e Sucessões, tendo um breve histórico do instituto dos alimentos onde é…

O presente trabalho tem por objetivo explanar os aspectos sociais e jurídicos referentes aos homossexuais, mais especificamente a importância do contrato de convivência dentro da união homoafetiva, a adoção por casais homoafetivos e a jurisprudência relacionada a estes assuntos. 1. O aspecto Social A homossexualidade continua a ser questão de considerável controvérsia. Muitos se opõem à homossexualidade com bases morais e religiosas. Gays e lésbicas continuam marginalizados e ficam sujeitos

MODALIDADES DE CASAMENTO 18 3 DO REGIME DE BENS 20 3.1 Comunhão Parcial de Bens 21 3.2 COMUNHÃO UNIVERSAL 22 3.3 PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS 24 3.4 DA SEPARAÇÃO DE BENS 26 3.5 SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS 27 4 DA UNIÃO ESTÁVEL 29 4.1 REQUISITOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 32 4.2 DA FIGURA DO COMPANHEIRO 33 5 SUCESSÕES 34 5.1 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 37 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso abordará como tema central a sucessão do companheiro concorrendo…

taxas de juros para crescer economicamente, investindo em bases estáveis que provocasse a demanda na produção, a queda na inflação e elevando o crescimento dos investimentos estrangeiros diretos. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br). As regras têm como objetivo proteger…

do País, onde estão garantidos os direitos e deveres dos cidadãos. A CFRB apresenta várias fontes constitucionais, inclusive que tratam da convivência comum dos seres humanos. e tornou-se uma expressão jurídica para tratar do direito relacionado a união de casais do mesmo sexo.3 1 Disponível em: http://www.significados.com.br/evolução/ 2 Disponível em: http://www.amagis.org.br 3 http://www.dicionarioinformal.com.br/significado/constitui%C3%A7% C3%A 3o%20federal/ 17354/ RESUMO O…

nossa sociedade, porém este tema na maioria das vezes é tratado com descaso e indiferença pela nossa sociedade conservadora. O que retratarei aquié a homofobia e suas mais variadas formas de preconceito.Para isso foramutilizados vários canais de pesquisa, onde engloba todo um contexto social, ou seja, veremos como anda a realidade de homossexuais em seus lares, na escola, no mercado de trabalho e na saúde. Nossa sociedade é não apenas heterossexual, mas marcadamente heteronormativa.…

INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR CAROLINE LOPES MORAIS UNIÕES SIMULTÂNEAS, MONOGAMIA E DEVER A FIDELIDADE MACHADO – MG 2014 CAROLINE LOPES MORAIS UNIÕES SIMULTÂNEAS, MONOGAMIA E DEVER A FIDELIDADE Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Lucas Valério de Castilho

FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JULIANA SILVEIRA DE AGUIAR A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO 2010 JULIANA SILVEIRA DE AGUIAR A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências…