União Estável Projeto De Pesquisa

CATARINO DE SOUZA MENEZES A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2008 CATARINO DE SOUZA MENEZES A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Manoel Pereira da Cunha, para efeito…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI RANIELLI SILVA PIMENTA A UNIÃO ESTáVEL DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROS MOSSORO – RN 2013 FACULDADE DE CIÊNICIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI RANIELLI SILVA PIMENTA A UNIÃO ESTÃVEL E OS DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROS Atividade apresentada à disciplina de Metodologia da Monografia Jurídica – 8º Período, Turma Única, ministrada pela professora Janaina Alves, correspondente à

7 REFERÊNCIAS .......................................................................................... 8 1 TEMA O tema deste projeto de pesquisa trata sobre a união estável no Brasil. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O assunto deste projeto de pesquisa aborda o tratamento atual dado à união estável. Enfocaremos os entendimentos doutrinários e jurisprudências da união estável, demonstrando contestações e dúvidas da população, ao se dirigir à Vara de Família do Fórum de Santa Rosa. Temos por…

DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Ricardo Aronne Porto Alegre 2015 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO……………….......……………...4 2. TEMA…………………………………………………………………....…………....4 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA……………………………………

BECK DUMMEL RENATA DA SILVEIRA FONTE PROJETO DE PESQUISA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: ADPF 132 FLORIANÓPOLIS MAIO 2011 Carla Zoê Pacheco Machado Juliana Zilma Sagáz da Costa Melissa Beck Dummel Renata da Silveira Fonte União estável homoafetiva: ADPF 132 Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa Orientador: Sérgio Roberto…

417 de 07 de outubro de 2011 BACHARELADO EM DIREITO RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Feira de Santana 2014 RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito parcial para…

METODOLOGIA DA PESQUISA p. 5 5. CRONOGRAMA p. 6 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................... p. 8 INTRODUÇÃO – RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise da mais variadas formas de entidades familiares, de forma a levar a possibilidade de garantir tutela jurídica para as uniões estáveis…

decorrer da pesquisa, o afeto como elemento indispensável e permeador dos modernos núcleos de família, levando-se em consideração o indivíduo enquanto membro de uma família e sua realização pessoal. Entre outras considerações, serão analisados os fatores evolutivos que contribuíram para o reconhecimento da união estável como entidade familiar, prevista e assegurada pela Constituição vigente. Por fim, e esta é a finalidade precípua da pesquisa, traçar-se-á um paralelo entre o instituto…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO MARIA EVÂNIA FERREIRA A CESSAÇÃO DA MENORIDADE PELA UNIÃO ESTÁVEL BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2014 MARIA EVÂNIA FERREIRA A CESSAÇÃO DA MENORIDADE PELA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I, do curso de Bacharelado em Direito, na Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do…

AMANDA DOS SANTOS ARAÚJO UNIÃO ESTÁVEL E A FORMA DE SUA EXTINÇÃO João Pessoa 2013 AMANDA DOS SANTOS ARAÚJO UNIÃO ESTÁVEL E A FORMA DE SUA EXTINÇÃO Pré-projeto monográfico apresentado a Professora Doutora Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas…