União Atraves De Lei Ordinária Isenta Tributo Do Estado S

APOSTILA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II Atualizada de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade CARLOS ANTÔNIO MACIEL MENESES SALVADOR Janeiro de 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 OS GRUPOS PATRIMONIAS SEGUNDO A LEI N.º 6.404/76........ .................... ................... 04 O ATIVO .......... .................... ................... .................... ................... .................... ................... 04 O PASSIVO ..... .................... .......

que lhes sobrevenha. designa à compreensão da legislação tributária os tratados e convenções internacionais. Evidencia-se, pois, que o tratado internacional em matéria tributária é tema fulcral para as relações de coordenação e subordinação entre o Estado e o contribuinte no ordenamento brasileiro. O professor Antônio de Moura Borges afirma que os tratados substancializam o núcleo de um direito tributário internacional que tem como finalidade exatamente solucionar os problemas de dupla…

no concurso de AFRFB/2010, fui um dos grandes vitoriosos, nomeado e lotado em Ponta Porã, fronteira com Pedro Juan Caballero (Paraguai), no belo estado do Mato Grosso do Sul, pelo qual tenho muito carinho. Em 2010, prestei concurso do MPU por considerá-lo bastante interessante, conquistando o 3.º lugar do cargo de Analista de Orçamento no estado do Mato Grosso do Sul. Por fim, nesse mesmo ano, realizei o concurso para Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (8.ª…

crença e de organização religiosa. De modo que, todas essas liberdades se tratam de direitos e garantias individuais dos cidadãos, previstas no artigo 5º da Constituição Federal tornando, assim, a liberdade de religião uma cláusula pétrea. 1.1. Estado Laico O Brasil adotava a religião católica como religião oficial na sua Constituição Imperial em 1824, de acordo como seu artigo 5º, conforme transcrito: Art. 5. A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a…

previdenciária decorrente de sentenças de mérito proferidas na Justiça do Trabalho, principalmente no que tange ao instituto da decadência tributária, que sofre influência do posicionamento do aplicador do direito frente a questões como o fato gerador do tributo social incidente sobre a folha de salários, a natureza jurídica da sentença trabalhista após a Emenda Constitucional n° 20 / 98, o regime de cálculo das contribuições, entre outros aspectos. Assim, demonstraremos a origem…

trabalhos e dificuldades e principalmente por estarem comigo nesta caminhada tornando-a mais fácil e agradável fomentando grandes discussões e debates acadêmicos; Aos professores do Curso de Direito que tanto contribuíram para minha formação intelectual através das aulas ministradas; Aos dirigentes das igrejas evangélicas e católicas pelo apoio durante a pesquisa de campo; Aos meus colegas de trabalho que souberam entender e suportar a minha ausência durante a formação desse…

APOSTILA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II Atualizada de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade CARLOS ANTÔNIO MACIEL MENESES SALVADOR Janeiro de 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 OS GRUPOS PATRIMONIAS SEGUNDO A LEI N.º 6.404/76........ .................... ................... 04 O ATIVO .......... .................... ................... .................... ................... .................... ................... 04 O PASSIVO ..... .................... .......

APOSTILA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II Atualizada de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade CARLOS ANTÔNIO MACIEL MENESES SALVADOR Janeiro de 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 OS GRUPOS PATRIMONIAS SEGUNDO A LEI N.º 6.404/76........ .................... ................... 04 O ATIVO .......... .................... ................... .................... ................... .................... ................... 04 O PASSIVO ..... .................... .......

Cultura da Cooperação 2. A S S O C I A Ç Ã O , O Q U E É ? Associação, em um sentido amplo, é qualquer iniciativa formal ou informal que reúne pessoas físicas ou outras sociedades jurídicas com objetivos comuns, visando superar dificuldades e gerar benefícios para os seus associados. Formalmente, qualquer que seja o tipo de associação ou seu objetivo podemos dizer que a associação é uma forma jurídica de legalizar a união de pessoas em torno de seus interesses…

APOSTILA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II Atualizada de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade CARLOS ANTÔNIO MACIEL MENESES SALVADOR Janeiro de 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 OS GRUPOS PATRIMONIAS SEGUNDO A LEI N.º 6.404/76........ .................... ................... 04 O ATIVO .......... .................... ................... .................... ................... .................... ................... 04 O PASSIVO ..... .................... .......