Universidade Estácio De Sá Gestão Tributária

TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Gilmar Ferreira Mendes 1. A constituição, as finanças e os tributos 2. Partilha de receitas na Assembleia Constituinte 2.1. O STF e o Fundo de Participação dos Estados 2.2. Competência tributária 2.3. ICMS, Guerra Fiscal e o papel do Supremo Tribunal Federal 3. Contribuições sociais e a inversão do quadro de partilha constitucional 4. Contribuições: controvérsias jurídicas do “novo” tributo 5. Finanças Públicas e Atividade…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 1 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme Fernandes Neto UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE…

responsáveis. O sentimento é mais forte e mais importante. Se este livro tocar o seu, terá valido a pena. I. O SENTIDO DE UMA HISTÓRIA DEPENDE DO PONTO A PARTIR DO QUAL COMEÇAMOS A CONTÁ-LA Cheguei a Recife atrasado para a palestra na universidade. Não estava muito a fim de papo. O que é raro. Costumo gostar de conhecer pessoas e de conversar. Além disso, táxis são ótimos veículos para conhecer a cidade e seu espírito e as opiniões comuns da população sobre política, sexo,…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA E REORDENAMENTO NO MUNDO DO TRABALHO: Mediações da regulamentação da profissão Por Hajime Takeuchi Nozaki e-mail: hajimenozaki@uol.com.br sob a orientação do Prof. Dr. Gaudêncio Frigotto Niterói Maio de 2004 HAJIME TAKEUCHI NOZAKI EDUCAÇÃO FÍSICA E REORDENAMENTO NO MUNDO DO TRABALHO: Mediações da regulamentação da profissão Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Educação da

Mérito, 126 VI Formação e Efeitos, 128 1 Perfeição, 128 2 Eficácia, 128 3 Exequibilidade, 129 4 Validade, 129 VII Classificação, 130 1 Critério dos Destinatários: Atos Gerais e Individuais, 130 2 Critério das Prerrogativas: Atos de Império e de Gestão, 131 3 Critério da Liberdade de Ação: Atos Vinculados e Discricionários, 131 4 Critério da Intervenção da Vontade Administrativa: Atos Simples, Compostos e Complexos, 132 5 Critério dos Efeitos: Atos Constitutivos, Declaratórios…

espirituais. Quanto mais se penitenciava, tanto mais cresciam suas dúvidas e incertezas. Não possuía, por isso, paz de alma e via Deus como um severo juiz pronto a castigar os pecadores. Lutero tornou-se Doutor em Teologia e passou a lecionar na Universidade de Wittenberg. Sendo um dos privilegiados a ter acesso a uma Bíblia, Lutero desenvolveu nova visão teológica lendo as palavras de Romanos 1.17: “O justo viverá por fé”. Segundo sua interpretação, dizia que o perdão e a vida eterna…

espirituais. Quanto mais se penitenciava, tanto mais cresciam suas dúvidas e incertezas. Não possuía, por isso, paz de alma e via Deus como um severo juiz pronto a castigar os pecadores. Lutero tornou-se Doutor em Teologia e passou a lecionar na Universidade de Wittenberg. Sendo um dos privilegiados a ter acesso a uma Bíblia, Lutero desenvolveu nova visão teológica lendo as palavras de Romanos 1.17: “O justo viverá por fé”. Segundo sua interpretação, dizia que o perdão e a vida eterna…

Universidade Estácio de Sá 2010.02 Projeto Integrador de Administração de Pessoal Débora Lopes Ferreira / Natália Barros Sumário Introdução5 Finalidade do Projeto7 Perfil Profissional8 Órgãos fiscalizadores10 Papel do Sindicato12 Hierarquia das normas trabalhistas15 Contrato de Trabalho18 Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado24 Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado25 Modelo de Contrato de Trabalho a Título de Experiência26 Modelo de…

PERÍCIA MÉDICA livro do CRM.pmd 1 09/04/08, 08:49 Conselho Federal de Medicina Gestão 2003-2008 Edson de Oliveira Andrade Presidente Roberto Luiz D’Avila 1o Vice-Presidente Rafael Dias Marques Nogueira 2 o Vice-Presidente Gerson Zafalon Martins 3 o Vice-Presidente Jose Hiran da Silva Gallo 1 o Tesoureiro Ricardo Jose Baptista 2 o Tesoureiro Pedro Pablo Magalhães Chacel Corregedor(A) José Fernando Maia Vinagre Vice-Corregedor Lívia Barros Garcão Secretária-Geral Luiz Nodgi…

18/03/2012 à 01/03/2012; Eleição: 01/04/2012; Apuração: 01/04/20112; Apresentação dos resultados: 01/04/2012; Curso preparatório para os CIPEIROS eleitos e indicados: 28/04/2012 – 29/04/2012 – 30/04/20112 – 02/05/20112 – 03/045/2012; Posse da CIPA gestão 2011-2012: 05/05/2012; Protocolizar junto à DRT as atas de instalação e posse, de eleição e calendário anual de reuniões ordinárias da CIPA até o dia: 15/05/2011. CONVOCAÇÃO PARA AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A…