Universalidade Dos Direitos Humanos E As Realidades Locais

DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professor: Dr. Wagner Balera Capítulo 1 - Aula 1 CONCEITO E PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL Coordenação: Prof. Dr. Wagner Balera Capítulo 1 1. Conceito de seguridade social Em torno do conceito de seguridade social, núcleo essencial da nossa disciplina, será desenvolvido todo este Curso de Direito Previdenciário. Tal conceito é, hierarquicamente, precedido por alguns valores constitucionais que, por assim dizer, conformam seus

aos Direitos Humanos. O centro das decisões políticas termina sendo afastado dos cidadãos levando a um desarranjamento das políticas sociais públicas, à perda de direitos sociais e a uma redução do papel do Estado como fomentador dos direitos humanos. Atualmente, quando se fala em direitos humanos questiona-se até que ponto a globalização põe em risco esse direito à igualdade e ao respeito pela vida? Quais os impactos sobre os direitos humanos? Como encadear os princípios dos direitos…

O pluralismo cultural no currículo e a universalidade dos direitos morais sob o ponto de vista da crítica habermasiana Claudia Castro de Andrade Universidade do Estado do Rio de Janeiro Resumo Neste trabalho discuto a questão curricular como processo político no qual estão envolvidas as lutas ideológicas que buscam preencher de sentidos os documentos e práticas curriculares. Considerando a escola como espaço de interação capaz de produzir e reproduzir valores, reflito sobre os…

palmiro@aguianet.com.br Resultado de lutas sociais incessantes por direitos, os Direitos Humanos como hoje se apresentam, associa-se a desenvolvimentos históricos, inicialmente na América do Norte e Europa. Ao longo do presente século, muitas foram as ações públicas e privadas voltadas para a afirmação deste momento. Foi entretanto com o advento do Tratado de Versalhes em 1919 que a idéia de um direito internacional inerente a todos os povos foi difundida internacionalmente.

processo de ruptura entre funcionalidade e sentido da vida, entre mercado e comunidade, entre papel do Estado e direitos do indivíduo, é uma crise de identidade que talvez seja a grande patologia social da modernidade. Paradoxalmente, o mundo globalizado tem produzido uma reação que se consubstancia na busca da diferença, da identidade. É o renascimento do movimento comunitário e local que busca a identidade em oposição ao global. Se por um lado estes movimentos tem o efeito benéfico de garantir

gestores em sua experiência cotidiana de organização e condução de serviços; e transformações nas formas de produzir e prestar serviços à população e de atenção básica Apresenta prioridade da Rede de Atenção à Saúde, orientada pelos princípios da universalidade, acessibilidade, vínculo, continuidade do cuidado, integralidade da atenção, responsabilização, humanização, equidade e participação social. 1. Política Nacional de Humanização No campo da saúde, humanização diz…

saúde promovida no campo social e econômico, assistência às pessoas por ações de promoção proteção e recuperação da saúde; 2) O SUS foi desenvolvido em razão do artigo 198 da Constituição Federal, com base nos seguintes princípios, exceto: a) Universalidade; b) Igualdade; c) Participação da comunidade; d) Regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; e) Capacidade econômica dos municípios. 3) As ações e serviços de saúde do SUS: a) são executadas diretamente por ele,…

MODERNO E FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2007 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC – SP MARCELO VEIGA PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO E FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração Filosofia do Direito, sob a…

Filosofia Jurídica Correlação entre o artigo "A cienciação do Direito" e o livro "Um discurso sobre as ciências". Nailma Mendonça Docente: Juracy Marques Temos o objetivo de estabelecer um paralelo entre o artigo "A cienciação do Direito" de Juracy Marques e Luiz Eduardo que busca evidenciar questões que sempre ficam ocultas nas estruturas jurídicas, tomadas como óbvias, portanto, trata-se de uma reflexão sobre as “realidades” do mundo jurídico. E o livro "Um discurso sobre as…

DOCENTE: Anny Letícia Chaves O que é saúde? SAÚDE significa o estado de normalidade de funcionamento do organismo humano. Dicionário Michaellis.  Qual é o conceito de Saúde? SAÚDE Organização Mundial da Saúde - OMS “o completo estado de bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de enfermidade”. SAÚDE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 196 “ A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução…