Projeto de pesquisa

Filosofia Jurídica
Correlação entre o artigo "A cienciação do Direito" e o livro "Um discurso sobre as ciências".
Nailma Mendonça
Docente: Juracy Marques

Temos o objetivo de estabelecer um paralelo entre o artigo "A cienciação do Direito" de Juracy Marques e Luiz Eduardo que busca evidenciar questões que sempre ficam ocultas nas estruturas jurídicas, tomadas como óbvias, portanto, trata-se de uma reflexão sobre as “realidades” do mundo jurídico. E o livro "Um discurso sobre as ciências" de Boaventura Sousa Santos, onde o autor trabalha a ideia de uma evidente crise nas ciências nos tempos atuais. Os autores iniciam o artigo com duas inquietações: Quais espíritos das ciências jurídicas expulsam saberes das ciências ditas humanas e sociais? A instrumentalização jurídica é a ciência do direito?
Sendo a realidade humana ambiental, política, psicológica, etc. Temos portanto, que a multidisciplinariedade é necessária a cienciação do Direito. As ciências humanas e sociais fornecem/produzem conhecimentos dos quais as ciências jurídicas devem lançar mão em vez de expulsá-las. Boaventura no seu discurso tem o objetivo de refletir acerca das ciências no seu conjunto, observando toda a sua trajetória ao longo dos séculos, bem como reflete a ideia de progresso científico, concluindo que ainda vivemos baseados numa ciência que tem muito a amadurecer.
As categorias com que o Direito moderno trabalha se revestem de uma falsa universalidade. No paradigma do positivismo, a multidisciplinariedade seria um "pecado", pois é preciso especializar-se! É necessário reivindicar uma genealogia das próprias categorias jurídicas para demonstrar a sua incapacidade de cobrir a realidade, antes, uma construção da lei, dos contratos.
Por exemplo, o Direito moderno reconhece como premissa básica a noção de personalidade, isto é, a de que todo ser humano é, para o ordenamento, sujeito de direito. Seria ideal se todo ser humano fosse igual perante a lei, de certo, não