Unisul Direito Tributário

desta compensação em um planejamento tributário de uma empresa implica em uma redução de até 50% dos encargos tributários da mesma. Por fim, demonstraremos a viabilidade desta compensação e o sucesso costumeiramente obtido perante os tribunais. A prática de compensação de créditos tem sido cada vez mais aceita e comum no ordenamento tributário. Prevista pelo artigo 156 do Código Tributário Nacional, a compensação é uma modalidade de extinção do crédito tributário, que visa extinguir…

Decadência e Prescrição 1. Segurança Jurídica Dentre os princípios basilares do direito podemos conferir o princípio que aduz a segurança nas relações jurídicas – princípio da segurança jurídica. Esse princípio existe para que possamos ter segurança, confiança e garantia nas relações da vida em sociedade. Atribuindo às relações jurídicas estabilidade para que não permaneçam indefinitivamente no espaço. Finalizando, as ações não podem ser ad eternum e devem ser regradas pelo tempo…

Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Gestão Pública Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário…

Proença • Campinas • SP CEP: 13026-305 Tel-Fax: 19 3252.5122 APRESENTAÇÃO O Escritório Cerdeira e Associados é hoje referência nossos clientes como se estivessem atendendo em Direito Trabalhista e Sindical. A especialização amigos antigos em visita a nossa casa", e "não em tais áreas do direito social faz parte de sua estra- esqueçam que nossa casa é casa de Mineiros, movida tégia de diferenciação e excelência dos serviços pres- com orgulho para o interior de…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Ciências Contábeis Professor: Tania Maria Francosi Santhias Nome do aluno: Helena Bramorski Medeiros Data: 10/04/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).…

sobradinho Unisc. soledade UPF. taquara Faccat-RS. Vacaria UCS. SC araranguá Unisul. Biguaçu Univali. Blumenau Ibes. chapecó Unochapecó. Ibirama Udesc. itajaí Ifes-SC. itapiranga FAI-SC. Joaçaba Unoesc. Joinville Fac. Anhanguera de Joinville, Univille. Palhoça Unisul. Pinhalzinho Unoesc. rio do sul Unidavi. são Bento do sul Univille. são José USJ. são Lourenço do oeste Unochapecó. São miguel do oeste Unoesc. tubarão Unisul. Videira Unoesc. Xanxerê Unoesc. SE aracaju Unit. são cristóvão.…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Unidade de Aprendizagem: História da Administração Pública Brasileira Curso: Gestão Pública VI Professor: Rosa Beatriz Madruga Pinheiro Nome do aluno: Solange Maria Giannini Silva Data: 28.03.2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Ciencias Contabeis Professor: Tânia Maria Francosi Santhias Nome do aluno: Edmar Alves da Silva Data: 04 de abril de 2014’ Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de

"Todo aquele que detém poder, tende, inevitavelmente, a abusar dele". Rousseau A guiza de introdução Para falarmos em poder de polícia, breve digressão sobre como são entendidos os poderes no atual Estado Constitucional Democrático de Direito faz-se necessária. A todo poder corresponde um dever e, esse poder encontra-se inteiramente subordinado ao seu correspondente dever. Logo, não poderá ser exercido livremente, mas sempre sujeito à sua finalidade (MEIRELLES, 2002).…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: José Ricardo Tavares Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia o texto a seguir: A sociedade