Unisul Direito Tributário

responsável: Um abordagem sobre a prática da responsabilidade social junto ao marketing político. Antônio Henrique Faraco Mestre em Administração (UFSC); Especialista em Administração e Direito Tributário; Graduado em Administração (ESAG/UDESC); Professor de Administração/Marketing (UNISUL - Universidade do sul de Santa Catarina; e FEAN – Faculdade Energia de Administração e Negócios e-mail: Faraco@qimarketing.com.br Marketing político socialmente responsável: A influência…

do Estado; graduado em direito pela Fundação Eurípides Soares da Rocha – UNIVEM, especialista lato sensu em direito Tributário pela Fundação Eurípides Soares da Rocha – UNIVEM; pós-graduado em Direito Processual – Grandes Transformações – pela universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, em parceria com a rede de Ensino Luis Flavio Gomes – LFG. Paulo César Barreto Pereira Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário da PGE/AC; graduado em Direito pela…

estará sozinho. Não esqueça que sua caminhada nesta disciplina também será acompanhada constantemente pelo Sistema Tutorial da UnisulVirtual. Entre em contato sempre que sentir necessidade, seja por correio postal, fax, telefone, e-mail ou Espaço Unisul Virtual de Aprendizagem. Nossa equipe terá o maior prazer em atendê-lo, pois sua aprendizagem é nosso principal objetivo. Bom estudo e sucesso! Equipe UnisulVirtual. Maria Carolina Milani Caldas Opilhar Criminalística e…

DIREITO COMERCIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA •ORIGEM: SOCIEDADE ROMANA •IUS CIVILE Abrangia eficientemente todas as necessidades das relações privadas, inclusive aquelas de cunho mercantil/comercial exigidas na época. Ex: a)Instituto da Falência do mercador; b)Ação Pauliana c)Responsabilidade Civil d)Normas sobre o Comércio Marítimo •Queda do Império Romano gera DESORGANIZAÇÃO SOCIAL e ECONÔMICA. Mercadores formam CORPORAÇÕES para ditar normas aplicáveis ao comércio e…

de seus princípios fundantes, o chamado Princípio da Ubiquidade. Nesse sentido, Enéas Castilho Chiarini Júnior[11], em trabalho desenvolvido sobre o tema, pondera que: “No âmbito do nascente Biodireito, o princípio da ubiqüidade quer dizer que o direito ao patrimônio genético da humanidade enquanto espécie é também onipresente, de forma que deve-se preservar, a qualquer custo, a manutenção das características essenciais da espécie humana. Tal princípio tem aplicabilidade, no âmbito…

Ministério Público do Estado de Santa Catarina n. 1212, de 17 de fevereiro de 2014, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16 do Ato n. 328/2012/PGJ, torna pública a realização de PROCESSO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO para estágio de graduação em Direito no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, nos termos e condições estabelecidos neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O processo público de credenciamento reger-se-á pelas disposições contidas neste edital e pelas normas…

nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). A referida Lei dispõe sobre as características específicas desse instituto, quais sejam: a titularidade, a integralização do capital, o nome empresarial, a constituição e demais formalidades a serem observadas pelo empresário que deseja enquadrar-se em tal categoria, bem como sua administração. A novel tipificação revoluciona o ramo do direito empresarial, a ponto de…

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O DIREITO NO BRASIL Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Doutor e Mestre em Direito pela PUC/São Paulo Hubert Humphrey Fellow na Universidade de Boston Procurador da Fazenda Nacional NOTA INTRODUTÓRIA DE AGRADECIMENTO O presente trabalho foi apresentado no II Taller de Interculturalidad em Santiago, na Universidade do Chile. Agradecimentos

Cardoso 54 . . . . O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal 85 . . . . A (re)dimensão do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro: considerações sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em decisões de mandado de injunção Por Lívia Mendonça Coelho 2 Editorial Caros leitores, Após uma edição de fecunda parceria com o Projeto Pensando o Direito,…

entendimento e a fundamentação a respeito da base de cálculo do imposto sobre serviços (ISS). Identifica-se, assim o aspecto da legislação tributária sobre o tema, enquanto se analisam os caminhos que podem ser utilizados para que a empresa recorra a seus direitos. Deste modo, é dada ênfase ao processo administrativo, sendo este um dos melhores caminhos a seguir para o correto cumprimento da lei. Verifica-se, também, a importância de o profissional da área contábil estar em constante…