Unisul Direito Tributário

E-mail: assing@bol.com.br ** Doutor em Engenharia de Produção na UFSC. Professor de graduação e pós-graduação na UFSC e Secretário de Planejamento e Finanças. E-mail: alberton@cse.ufsc.br ***Mestre em Contabilidade na UFSC. Auditor e Professor na UNISUL. E-mail: jose.tesch@unisul.br Rev. FAE, Curitiba, v.11, n.2, p.141-152, jul./dez. 2008 |141 Introdução Na atualidade mundial, uma das principais preocupações na área econômico-financeira tem sido a detecção das fraudes…

9 788578 176679 Universidade do Sul de Santa Catarina Análise das Demonstrações Contábeis II Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2014 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Sebastião Salésio Herdt Vice-Reitor Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Ensino, de Pesquisa e de Extensão Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Luciano Rodrigues Marcelino Pró-Reitor de Operações e Serviços Acadêmicos Valter Alves Schmitz…

código de processo civil. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 14, n. 1, p. 55-69, jan./ jun. 2011. RESUMO: Princípio basilar do direito processual civil é o princípio da adstrição da sentença ao pedido. A vinculação da sentença ao pedido por vezes gerou a não realização da justiça, mas a simples prolação de uma decisão que não tutelou o direito pretendido pelo autor. Nos dias atuais está se admitindo a aplicação do princípio da fungibilidade para mitigar o princípio da…

código de processo civil. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 14, n. 1, p. 55-69, jan./ jun. 2011. RESUMO: Princípio basilar do direito processual civil é o princípio da adstrição da sentença ao pedido. A vinculação da sentença ao pedido por vezes gerou a não realização da justiça, mas a simples prolação de uma decisão que não tutelou o direito pretendido pelo autor. Nos dias atuais está se admitindo a aplicação do princípio da fungibilidade para mitigar o princípio da…

código de processo civil. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 14, n. 1, p. 55-69, jan./ jun. 2011. RESUMO: Princípio basilar do direito processual civil é o princípio da adstrição da sentença ao pedido. A vinculação da sentença ao pedido por vezes gerou a não realização da justiça, mas a simples prolação de uma decisão que não tutelou o direito pretendido pelo autor. Nos dias atuais está se admitindo a aplicação do princípio da fungibilidade para mitigar o princípio da…

As decisões de marketing são influenciadas por esses fatores. 3.2.1. Simples Nacional A Lei Complementar nº 123/2006, instituiu, a partir de 01.07.2007, novo tratamento tributário simplificado, também conhecido como Simples Nacional ou Super Simples. O Simples Nacional estabelece normas gerais relativas ao tratamento tributário diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,…

apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Alexandre Evangelista Neto, Esp. Florianópolis 2012 ALCIDES DE BRIDA NETO A INFLUÊNCIA DO ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – LEI 123/2006 - NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua…

Hugo Goes Direito Previdenciário ESAF Curso de Questões Comentadas Indicado para os concursos da Receita Federal AFRFB, ATRFB e ATA Junho de 2012 Direito Previdenciário ESAF Hugo Goes O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências…

idéia de sofrimento ou de castigo (CODO, 1993). Ao caracterizar diferentes fases na história do trabalho, Martins (2004) identifica a escravidão como a primeira forma de trabalho na qual o escravo era considerado apenas “uma coisa”, sem qualquer direito. Em Roma, o trabalho também era feito pelos escravos, que eram considerados coisas, e vistos como desonrosos. Na Grécia, Platão e Aristóteles entendiam que o trabalho tinha sentido pejorativo e envolvia apenas a força física. Em…

Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL foi julgado adequado à obtenção do título de bacharel em Relações Internacionais e aprovado em sua forma final pelo curso de Relações Internacionais da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, SC, 18 de novembro de 2011. Banca Examinadora: Nome do (a) orientador (a): Prof. Luciano de Oliveira Gonçalves, Esp – UNISUL Nome do (a) examinador (a) 1: Prof. Silvio Luiz de Medeiros, Esp – UNISUL Nome do (a) examinador (a) 2:…