União Nacional Dos Estudantes Xii Congresso

partid rios de Biran e Cousin, conquista a maioria da elite intelectual. O positivismo no Brasil foi inspirado por Augusto Comte. A partir da segunda metade do século XIX, as ideias de Augusto Comte permearam as mentalidades de muitos mestres e estudantes militares, políticos, escritores, filósofos e historiadores. Vários brasileiros adotaram, ou melhor, se converteram ao Positivismo, dentre eles o professor de matemática da Escola Militar do Rio de Janeiro Benjamin Constant, o mais…

execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1o São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2o, da Constituição, e na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2013, compreendendo: I - as metas e prioridades da administração pública federal; II - a…

1988 A Constituição de 1988 é composta de três partes: a) Preâmbulo; b) Texto Constitucional (principal) e c) Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade

promovendo, assim, a sua realização pessoal. Aqui são encontradas 300 questões com as respectivas respostas fundamentadas com base nos artigos mencionados. Esse e-book teve uma elaboração voltada para os princípios didáticos a fim de proporcionar ao estudante dessa disciplina bastantes conhecimentos, facilitando, dessa forma, a sua aprovação em concurso. Acreditando que esse e-book fará diferença em sua busca pela aspirada aprovação, subscrevo-me desejando-lhe sucesso! Wilma G. Freitas …

do ensino público no Brasil, permitindo que reflexões sobre o tema sejam no sentido de compreender a omissão do Estado para com o ensino brasileiro. Palavras-chave: Ensino público – Constituição Federal – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. INTRODUÇÃO Esta pesquisa se inseriu no contexto da educação pública brasileira e propôs compreender e estudar as leis que organizam e regulamentam o ensino público no Brasil, a partir da Constituição Brasileira de 1988. Como…

do ensino público no Brasil, permitindo que reflexões sobre o tema sejam no sentido de compreender a omissão do Estado para com o ensino brasileiro. Palavras-chave: Ensino público – Constituição Federal – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. INTRODUÇÃO Esta pesquisa se inseriu no contexto da educação pública brasileira e propôs compreender e estudar as leis que organizam e regulamentam o ensino público no Brasil, a partir da Constituição Brasileira de 1988. …

LEI N.o 8.662/93 – Dispõe sobre a profissão de Assistente .Social. e dá outras providências. O PRES. DA REPÚBLICA//Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1o - É livre o exercício da profissão de Assistente Social em todo o território nacional, observadas as condições estabelecidas nesta Lei. Art. 2o - Somente poderão exercer a profissão de Assistente Social: I - Os possuidores de diploma em curso de graduação em Serviço Social, oficialmente…

da qual as regras jurídicas são criadas, modificadas ou extintas.` Pode ser elaborado um projeto de lei pelo Poder Executivo, em qualquer de suas esferas: Federal ou Municipal, e é encaminhado ao respectivo órgão legislativo para aprovação: Congresso Nacional, Assembléia Legislativa (dos Estados) ou Câmaras Municipais. Os projetos de lei podem, também, ser elaborados e apresentados por qualquer integrante do respectivo poder legislativo: deputado federal, deputado estadual ou vereador, exceto em

relação à educação. Estas vozes evoluíram, no período que antecedeu a Revisão Constitucional de 1926, para requerer uma maior inter-relação entre direito à educação e dever do Estado. Segundo Cury, a Revisão de 1926 pouco alterou a situação da educação nacional. No entanto, “embora não incorporadas as emendas relativas ao ensino, houve muita discussão em torno delas, o que nos auxilia a compreender melhor não só os movimentos e iniciativas posteriores, como também o próprio sentido…

caricaturas. Conhece pessoalmente, em 1920, por intermédio do professor Armstrong, o poeta irlandês William Butler Yates, os "poetas novos" dos Estados Unidos: Vachel Lindsay, Amy Lowell e outros. Escreve em inglês um estudo sobre Amy Lowell. Como estudante de Sociologia, faz pesquisas sobre a vida dos negros de Waco e dos mexicanos marginais do Texas. Conclui, na Universidade de Baylor, o curso de Bacharel em Artes, mas não comparece à solenidade da formatura: contra as praxes…