União Nacional De Instrução Uni

onerem o consumidor ou limitem seus direitos, devem ser impressas em destaque. Caso contrário podem ser consideradas como ineficazes (art. 54, §§ 3º e 4º). 6) A "NORMA OBJETIVO" DO ART. 4º O art. 4º prevê a instituição de uma Política Nacional de Relações de Consumo, partindo do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor, e tendo em vista os direitos básicos enunciados no art. 6º, incisos I a X, e no art. 7º, que trata da aceitação interna, no Brasil, de tratados…

SERVI ÇO PÚBL I CO F EDERAL MI NI ST ÉRI O DA EDU C AÇ ÃO UNI VERSI D ADE F EDER AL RUR AL DO SEMI -ÁRI DO PRÓ -REIT O RI A DE ADMI NI ST RAÇ ÃO EDITAL N º . 23/2014 PREG ÃO EL ET RÔ NI CO SI ST EMA DE REG I ST RO DE PREÇO S PAR A PREST AÇ ÃO DE SERVI ÇO MO SSO RÓ/ RN – M AI O DE 20 14 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO Processo n.º 23091.00 – Pregão n.º xx/2014 Pág. 1/80 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO COMISSÃO PERMANENTE…

para o seu uso em benefício do nosso ofício. Esses meios também nos possibilitam uma abordagem mais profunda nos acervos existentes, que na maioria das vezes ainda não foram convenientemente explorados. Refiro-me aos acervos do Arquivo Nacional, da Biblioteca Nacional, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, dos diversos Institutos Históricos e Arquivos, a nível estadual e municipal, muitos deles em fase de digitalização. Não devemos nos esquecer da possibilidade de acesso aos…

conservação de sua espécie, sua moral e integridade, após como meio de retribuição e de intimidação. Atualmente, a pena é vista funcionalmente, pelo Direito, como recuperadora e educativa, embora se saiba que nas condições reais do sistema prisional nacional tais funções são falácias. Este capítulo aborda a evolução e a finalidade da pena e os principais sistemas prisionais. 1.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA A origem da pena está pautada na própria sociedade, à medida que, o ser…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS Uni-ANHANGUERA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM HELMO MONTEIRO CLEMENTE PROJETO DE PESQUISA IMPOSTOS NO BRASIL GOIÂNIA, GOIÁS Abril/2011 PROJETO DE PESQUISA 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho desenvolveremos o tema Imposto no Brasil. - Que gera uma quantia paga obrigatoriamente por pessoas, empresas e demais atividades. - A partir de uma ocorrência de um fato gerador, calcula-se a aplicação de uma alíquota a uma base de

086/0001-09 e ORITUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TUo RISMO LTDA; CNPJ n - 05.146.214/0001-94; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, em voos regulares, aos profissionais a serviço da FINEP e serviços correlatos no Brasil e no exterior; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho n o 19.571.0461.4214.0000, Fonte de…

Cunha Canto Revisão: Thiago Adjuto e Walfrido Vianna Editoração eletrônica: Rejane Campos Lima Rodrigues Ficha catalográfica: Jéssica Fernandes Costa Capa: Cosme Rocha As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. ISBN: 978-85-7018-502-0 Brasil. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil : Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a…

materializada nos seguintes “pilares”: esquematizado: verdadeiro método de ensino, em que a parte teórica é apresentada de forma direta, em parágrafos curtos e em vários itens e subitens. Por sua estrutura revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; superatualizado: em relação às carreiras jurídicas, com base na jurisprudência do STF e Tribunais Superiores, o texto encontra-se em consonância com as…

escolas a uma secessão canônica de datas, monarcas e guerras. O único acontecimento histórico que recordo haver sido comemorado na escola, na Viena de minha infância, foi o centenário da morte de Beethoven.” (pág.36). 49)“Sem dúvida, tampouco a instrução religiosa. Não creio que o assunto surgisse na escola primaria, mas na secundaria recordo que os não-católicos [...] eram dispensados das aulas presumivelmente dedicadas a esses assuntos. A alternativa para a minoria eram as pouco…

Aliás, a matéria sobre o Roberto Carlos foi muito útil para o trabalho de um aluno. Luciano Andrade Belo Horizonte – MG A UNIÃO FAZ A FORÇA. A AMIRP é a associação que reúne o maior número de reformadores de pneus do Brasil. Resultado do trabalho em conjunto e do apoio oferecido aos associados. Junte-se a nós. Associe-se você também e faça parte desse grupo. AMIRP – União e força para vencer. ( In Foco Brasil AMIRP EM AÇÃO PROGRAMA AMIRP/FABRICANTES Parceira do…