Uma Visão Minimalista Do Direito Penal

PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 FABIANO DA ROSA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Cidadania em Do Curitiba, como Direito Empresarial e

BENEVIDES ELISANGELA ISABEL JACKELINE MÁRCIA JOÃO MONTEIRO MOVIMENTOS SOCIAIS: Direitos Humanos no Sistema Penitenciário BETIM 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL TRABALHO INTERDISCIPLINAR AMANDA LICENA BRUNA RODRIGUES BENEVIDES ELISANGELA ISABEL JACKELINE MÁRCIA JOÃO MONTEIRO MOVIMENTOS SOCIAIS: Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Trabalho apresentado à Disciplina…

que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CAIXA = Caixa Econômica Federal; CF = Constituição Federal de 1988; CP = Código Penal; CPI = comissão parlamentar de inquérito; CPP = Código de Processo Penal; IP = inquérito policial; ICMS = imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; MP =…

a criança e o adolescente são protagonistas de um conjunto de leis que visam à proteção integral destes. Diante dessa afirmação é necessária uma reflexão. Os direitos da criança e do adolescente são respeitados? Diante das profundas transformações do sistema capitalista neoliberal, o Estado brasileiro vem se configurando como minimalista, fornecendo políticas públicas de caráter excludente, seletivas, perpetuando um rol de desigualdades sociais, as quais vêm se solidificando desde o…

obtenção do título de mestre em Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de mestre no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia, Escola de Direito e Relações…

JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO…

segurança pública na medida em que ela não só permite, mas motiva o policial a realizar um trabalho realmente comprometido com a posição social que a profissão lhe atribui, de garantir a segurança pública, bem como com a garantia da efetivação dos direitos do povo para a garantia do processo de transformação da sociedade atual. Palavras chave: Polícia. Ética. INTRODUÇÃO Hoje, nota-se que muitas pessoas demonstram não ter uma cultura de valores inserida em sua vida, criando…

segurança pública na medida em que ela não só permite, mas motiva o policial a realizar um trabalho realmente comprometido com a posição social que a profissão lhe atribui, de garantir a segurança pública, bem como com a garantia da efetivação dos direitos do povo para a garantia do processo de transformação da sociedade atual. Palavras chave: Polícia. Ética. INTRODUÇÃO Hoje, nota-se que muitas pessoas demonstram não ter uma cultura de valores inserida em sua vida, criando…

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Acadêmico: Giancarlo Aver Florianópolis/SC, novembro de 2009. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Monografia apresentada pelo acadêmico Giancarlo Aver como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade…

JUSPOSITIVISMO NA COMPLEXA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA | 1 INTRODUÇÃO A clássica ciência juspositivista vem sendo questionada por inúmeros operadores do direito, em especial no que concerne à sua eficácia na sociedade contemporânea, concebendo-se, desta forma, diversas dúvidas acerca do tema, principalmente por parte dos estudantes de Direito. Dentre estas incertezas, há: qual a correta definição do juspositivismo? Quais os aspectos negativos e positivos desta ciência? É possível…