Uma Visão Minimalista Do Direito Penal

nos documentos. 66 Identificar quantidades, estado físico, espécies e tipologias documentais é uma tarefa realizada durante a fase de elaboração de instrumentos de preservação, fora, portanto, da fase de diagnóstico. 67 O diagnóstico, em uma visão minimalista, é o estudo de famílias de organizações similares na busca de problemas e de soluções paradigmáticas. 68 A unidade de medida utilizada para mensurar documentos textuais em suporte papel é o metro linear. GABARITO: 65-C // 66-E //…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JADSON NOVAIS DA SILVA título do trabalho: DIREITO DO IDOSO, UMA QUESTÃO DE MODERNIDADE E CONSTRUÇÃO SOCIAL. Jacobina – BA 2010 JADSON NOVAIS DA SILVA título do trabalho: DIREITO DO IDOSO, UMA QUESTÃO DE MODERNIDADE E CONSTRUÇÃO SOCIAL. Trabalho de…

da UNIVALI (www.univali.br) IBSN: 978-85-7696-090-4 340 - Direito ALEXANDRE MORAIS DA ROSA MÁRCIO RICARDO STAFFEN ENSAIOS SOBRE O DISCURSO CONSTITUCIONAL E DA SUSTENTABILIDADE 2012 2 Alexandre Morais da Rosa Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Universidade de Coimbra e Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).…

o desenvolvimento de diferentes formas de participação política na construção das políticas sociais brasileiras como um todo. O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DURANTE O GOVERNO VARGAS E O REGIME MILITAR No caso brasileiro, a relação entre direitos sociais e trabalho começou a ser traçada com a legislação trabalhista da Era Vargas. Apropriando-se de iniciativas de ajuda mútua, foram criados os institutos de previdência, que abrangiam apenas as principais categorias de…

uma nomeação acadêmica imporriedade de tópicos, incluindo a sociologia do conheci- tante em Paris. De 1882 a 1887, ensinou filosofia em mento, a moralidade, a estratificação social, religião, várias escolas provinciais.[13] Em 1885, decidiu sair para direito, educação, e desvio. Termos durkheimianos como a Alemanha, onde por dois anos, estudou sociologia em "consciência coletiva", desde então, entraram no léxico Marburgo, Berlim e Leipzig.[13] Como Durkheim indicou popular.[6] em vários…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA ALÉM DA CONDENAÇÃO: UM ESTUDO DE GÊNERO EM PROCESSOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR MARINA LACERDA E SILVA BRASÍLIA 2013 MARINA LACERDA E SILVA PARA ALÉM DA CONDENAÇÃO: UM ESTUDO DE GÊNERO EM PROCESSOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

internacionais num sistema multipolar, como computadores em rede, como correntes dentro desse contexto econômico formulado. O que sustenta a rede é a intensa cooperação e interdependência pautada numa consciência jurídica internacional estruturada nos Direitos Humanos e no ius cogens3 com efeitos erga ommnes que consideramos ser uma grande conquista da humanidade que demandou séculos de lutas propiciando avanços sociais, políticos e econômicos que não podem perecer ou serem…

exercício de seus mais básicos direitos constitucionais fundamentais. É cediço que a anencefalia é uma malformação congênita fatal que, uma vez verificada, implica, inevitavelmente, a inviabilidade de vida extra-uterina do feto por ela acometido. Apesar de ser cientificamente comprovada a inviabilidade de vida do feto anencéfalo, é forte o entendimento jurídico que enquadra a interrupção da gravidez de fetos acometidos por essa anomalia cerebral ao tipo penal do crime de…

Esteves A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maria Fernanda de Lima Esteves A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob…

ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/1 FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. Professor: ROGÉRIO CRISTOFOLINI Indaial 2010/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO …