Uma Verdade Incoveniente Administração

construções pouco sólidas, pondo em risco, por ocasião das grandes chuvas, a segurança dos habitantes de taes prédios, e causando grave incoveniente aos que habitam nos terrenos contiguos.”9 (grifos nossos) Assim, nota-se que, desde a metade do século XIX, estas construções ‘pouco sólidas’ nos morros ja eram suficientemente perceptíveis para causar ‘grave incoveniente aos que habitam nos terrenos contíguos.”10 Se, por um lado, já se cogitava o arrasamento de vários morros do centro …

Evolução dos Fundos de Investimento em Participações no Brasil Os fundos de investimento em participações – FIP’s integram um mercado de organizações denominado de private equity e/ou venture capital que, por sua vez, são responsáveis pela administração de recursos ou capital comprometido por um ou mais investidores. Em particular, os FIP’s são constituídos pela comunhão de recursos destinados à aquisição títulos e/ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão…

puede impedírlo, ni borrar el horizonte diseñado letra a letra cada mañana. Emiliano Gómez RESUMO A Improbidade Administrativa, também denominada de corrupção administrativa, promove o desvirtuamento da Administração Pública e afronta os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Revela-se pela obtenção de vantagens patrimoniais indevidas às expensas do erário, pelo exercício nocivo das funções e…

dor no peito (retroesternal) e a tosse seca. A pressões superiores a 2 (duas) atmosferas, o oxigênio produz toxicidade cerebral, podendo provocar convulsões. A susceptibilidade a convulsão varia consideravelmente de um indivíduo para outro. A administração de anticonvulsivantes pode evitar as convulsões por oxigênio mas não reduz a lesão cerebral ou da medula espinhal. Controle médico É exigida cuidadosa compressão e descompressão, de acordo com as tabelas do Anexo nº 6 da NR. O…

em Comandita 19 O que é? Noção 19 Qual a Denominação (Firma)? 19 Sócios? 19 Qual o Tipo de Responsabilidade? 20 A.1.8.Cooperativa 21 Noção 21 Finalidade 21 Grau 21 Responsabilidade 22 Cooperadores 22 Capital 22 A.2. VANTAGENS E INCOVENIENTES DE CADA FORMA JURIDICA 23 A.2.1. Factores a ter em conta para a escolha da forma jurídica 23 A.2.1. - Empresário em Nome Individual 23 Vantagens 23 Inconvenientes 23 Recomendação 23 A.2.1. - Unipessoal Por Quotas 24…

o pagar ou depositar, nenhum uso poderá fazer na parede, muro, vala, cerca ou qualquer outra obra divisória” (art.1.330). 5- Condomínio Edilício Apesar de o senso comum colocar a convenção como o real constituinte de um condomínio, a bem da verdade é que este ato pressupõe a existência do instituto em comento, a final de contas para aprovação da convenção é necessário um conjunto de partes ideais votando a favor (“...no mínimo, dois terços das frações ideais”) da “Convenção”. O que…

processo de gestão abrangente e visão de longo prazo. Muitas cidades estão destruindo seu potencial turístico com a saturação, a desordem urbana e a degradação dos meios urbanos e natural. Para as lideranças políticas, o turismo apresenta alguns incovenientes. Muitos resultados não são imediatos ou limitam-se à área comportamental, não permitindo assim, exploração eleitoreira. A atividade turística é penalizada pela descontinuidade administrativa. A alternância do poder entre…

perceber que os impulsos para a aventura marítima não eram apenas comerciais. [...] Haviam continentes mal ou inteiramente desconhecidos, oceanos inteiros ainda não atravessados. “ Pág 23 “Não devemos tomar como fantasias desprezíveis, encobrindo a verdade representada pelo interesse material, os sonhos associados à aventura marítima. Mas não há dúvida de que o interesse material prevaleceu, sobretudo quando os contornos do mundo foram sendo cada vez mais conhecidos e questões…

aperfeiçoe.” Não mais está a se cogitar sobre a natureza jurídica do Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas. Esta verdade, sempre proclamada, ostenta o seu substrato agora confirmado pela manifestação de nossa mais Alta Corte de Justiça. Outro é o sentido: buscando o aprimoramento das instituições integradas ao controle externo da Administração Pública - tão necessário em face do elastecimento das funções dos Tribunais de Contas e de sua missão de tutela dos…

princípios constitucionais com os princípios gerais de direito, uma vez que a doutrina civilista os equiparava, ocasionando o uso dos últimos, apenas aos casos de lacuna normativa. Nesse sentido, é pertinente a afirmação de Daniel Sarmento21 É verdade que o positivismo não renegava completamente os princípios. No entanto, atribuía a eles uma função meramente subsidiária e supletiva na ordem jurídica. O tema dos princípios era discutido sobretudo no âmbito do Direito Privado, onde…