Uma Sentença A Moda Antiga

PATERNIDADE 2.1 PATER FAMILIAS O termo Pater Família, ou Poder Familiar teve seu surgimento na Grécia Helenística para denominar um líder da comunidade. Temos conhecimento da utilização etimológica do termo de forma mais acentuada na Roma antiga, onde tal palavra era designada para dar conotação ao mais elevado estatuto familiar, (status familiae), sempre uma posição masculina. Do termo deriva-se a palavra pátria. Pátria relaciona-se ao conceito de país, do…

seria alcançada, porque processos complicados, poderiam ficar de lado, diante da ânsia do Juiz em decidir tudo que lhe fosse designado em única instância, por isso o legislador cuidou em preservar o duplo grau de jurisdição, onde o Juiz sabe que a sentença será revista e poderá ser mudada ou mantida, e com isso toma até mais cuidado ao proferi-la, evitando abusos. A definição de processo que nos ensinam desde o primeiro momento que entramos no curso de Direito é ; “Processo é instrumento…

por meio de força física (...), estão sempre acompanhados por suas galeras e são conhecidos por suas fartas conquistas amorosas. As meninas por sua vez são as que se enquadram nos padrões de beleza difundidos pela cultura do momento, vestem roupas da moda, relacionam-se bem com os meninos populares e, de certa forma, são protegidas por eles” Os neutros “correspondem às meninas e aos meninos que, por medo ou estratégia social, tentam se dar “bem” com os populares, mas não fazem parte…

incompatibilizado é absolutamente nula, como o serão aquelas prolatadas por juiz absolutamente incompetente, ou quando relativamente incompetente, se oposta a exceção; a decisão em processo a que falte legitimidade ativa do autor da ação penal; a sentença proferida sobre questão já coberta pela coisa julgada, em julgamento anterior etc. Cabe salientar que, embora haja previsão de procedimento específico, como defesa indireta, a ser autuado em apartado, todas as questões relativas às…

inimaginável o convívio social. O fato é que as pessoas são expostas e submetidas a “processos de adaptação social”1, entre os quais a Religião, a Moral, a Arte, a Moda, a Etiqueta, a Política, o Direito, moldando a formação e o comportamento de cada um. Ocorre que enquanto a Moral, a Etiqueta, a Religião, a Política, a Arte, a Moda, não têm observância obrigatória, não acontece o mesmo com o Direito, que tem como nota distintiva a impositividade, a obrigatoriedade, sem a qual não se…

- Toda norma jurídica é resultado de um processo que lhe antecede (QUALQUER norma) - Lei = ato final do processo legislativo (modo pelo qual se produz norma legal) - Norma administrativa = resultado de um processo administrativo - Sentença é uma norma precedida pelo processo jurisdicional Obs.: Atualmente fala-se no chamado “processo privado” que é um modo de produção de normas pelo exercício da autonomia da vontade (ex.: punição de condômino pelo condomínio; processo…

podem interpretar as leis penais, pois isto seria função apenas dos legisladores, os juiz não pode simplesmente agir por impulso ou por atitudes momentâneas é preciso que o código determine verdadeiramente ,fixando leis que apontem para o juiz, uma sentença justa, pois isto certamente impediria erros ao fazer julgamentos. O juiz deve analisar bem os fatos. Sendo assim, os cidadãos estariam protegidos de quaisquer injustiça agiriam de acordo com a lei atendendo a todos como seria e não…

Alberto Magnus que o acompanhou em 1248 ao Novo Colégio Dominicano de Colonha (Alemanha), onde ele foi ordenado. Voltando, dois anos mais tarde para Paris, ele ensinou teologia, e continuou seus estudos e escreveu um notável comentário sobre as sentenças de São Pedro Abelardo. Em 23 de outubro de 1257 ele e seu amigo São Boaventura receberam seus doutorados em teologia e Tomas fez o seu sermão inaugural " A Majestade de Cristo" baseada nos Salmos 104:13 . Dois anos mais tarde ele…

proprietário rural ou urbano, ocupar, por dez anos contínuos, sem oposição nem reconhecimento de domínio alheio, um trecho de terra de até dez hectares, tornando-o produtivo por seu trabalho e tendo nele a sua morada, adquirirá o domínio do solo, mediante sentença declaratória, devidamente transcrita”. O preceito foi repetido, sem alterações, pelo art. 148 da Constituição de 1937. Logo após, o Decreto-lei 710/38 clarificou serem as terras do domínio estatal usucapíveis nesta modalidade,…

medidas de posições mais importantes são as medidas de tendência central ou promédias (verifica-se uma tendência dos dados observados a se agruparem em torno dos valores centrais). As medidas de tendência central mais utilizadas são: média aritmética, moda e mediana. Outros promédios menos usados são as médias: geométrica, harmônica, quadrática, cúbica e biquadrática. As outras medidas de posição são as separatrizes, que englobam: a própria mediana, os decis, os quartis e os percentis.…