Uma Rede Sem Chefia Mas Poderosa Está Agindo Para Provocar Modificações

pois o Art. 25 GG e seu pendante processual do Art. 100 II GG visam assegurar que a República Federal cumpra suas obrigações internacionais, objetivamente existentes. Trata-se, em última instância, de um controle de constitucionalidade de atos da chefia de Estado (ou seja, de atos da Presidência Federal, no sistema parlamentarista alemão). iii) Finalmente, a verificação do alcance e efeitos imediatos liga-se ao pressuposto da relevância da decisão sobre o pedido de verificação para…

obstinadamente dividi­dos. Falarei dos muitos e diversos males suportados pelo povo, o qual, depois de sofrer todas as misérias que trouxe guerra, a carestia e as sedições podem causar, ainda se viu reduzido à servidão, pela tomada dessa grande e poderosa cidade. Não me esquecerei também de dizer em que desgraças caíram os desertores da nação, a maneira como o Templo foi queimado, contra a vontade de Tito, a quantidade de riquezas consagradas a Deus que o fogo destruiu, bem como a…

se encontrava em iminente risco de morte, de quem estava em campanha ou de quem fora conduzido à condição de prisioneiro. 166/3494 Considerando o princípio da inércia jurisdicional, facilmente chegamos ao remate no sentido de que alguém deverá provocar a prolação da sentença que substituirá a carência de atestado de óbito em razão da inexistência de corpo. Estabelece-se, desta feita, a convergência entre a Lei n. 6.015/73, art. 88 [35] e o Código de Processo Civil (arts. 861 a 866…

aqueles que detêm funções de comando e direção; e (2º) Subordinados, os incumbidos das fun­ ções rotineiras de execução. 39 6.3 Quanto à composição: sob esse aspecto, podem os órgãos dividir-se em singu­ lares, quando integrados por um só agente (como a Chefia do Executivo; o inventariante judicial) , e coletivos, os mais comuns, quando compostos por vários agentes. Estes últimos podem subdividir-se em dois grupos: a) Órgãos de Representação Unitária: aqueles em que a exteriorização da…

limitado ou coagido pela mesquinhez real ou aparente dos pais, da escola, da sociedade, do emprego, etc6. Nem sempre ele declara seu sentimento em voz alta; uma vaga intuição do caráter doentio do seu estado pode envolver este sentimento numa complexa rede de disfarces, atenuações e racionalizações muito difícil de deslindar. Também é certo que seu diagnóstico depreciativo sobre o mundo em torno pode ser, em si mesmo, objetivamente verdadeiro, sendo falso apenas o lugar e a função que…

comportamento ainda mais questionável do articulista: "... fundada em provas tão suspeitas quanto as fotos de 'torturas' alegadamente praticadas no Iraque pelas tropas de ocupação". Vamos à cronologia objetiva do escândalo. No dia 28 de abril, a rede de TV norte-americana CBS News exibiu as primeiras fotos de torturas aos presos iraquianos, no programa "60 Minutes II", ao saber que a revista New Yorker divulgaria o fato, mantido em segredo até então por um pedido expresso do…

determinar o número de Avogadro. "Ele esbanja ideias novas", comentou Abra-ham Pais a respeito do artigo. 'A conclusão final, de que o número de Avogadro pode ser essencialmente determinado por observações com um microscópio co- 122 mum, jamais deixa de provocar um momento de surpresa, mesmo que a pessoa já tenha lido o artigo antes e conheça, portanto, a conclusão." Uma das vantagens da mente de Einstein era contemplar uma multiplicidade de ideias simultaneamente. Mesmo quando pensava…

antropólogos e outros profissionais, tanto da área de ciências humanas quanto da área das ciências naturais e exatas. Essa trajetória tem feito com que ele seja hoje um dos educadores mais traduzidos e lidos do mundo. O Instituto Paulo Freire – uma rede internacional de pessoas e instituições, criado em 1992 com o objetivo de pesquisar, sistematizar e divulgar dados, reflexões e informações e atuar no campo da educação, da cultura e da comunicação – vem tentando articular essas pessoas,…

moda, foi expulsa, é considerada correntemente, mesmo entre INTRODUÇÃO 9 intelectuais, assunto que causa estranheza. Aliás, intelectuais se tomaram, na era da razão técnica, também fruto do positivismo, meros especialistas em assuntos afunilados, agindo e pensando sob cones de normas tecnicamente relevantes. É usual ouvir-se a frase: “Filosofia, mas para que isto?” Será que se vive hoje em uma época de esclarecimento, evocando a ideia de Aufklärung, como forma de emancipação dos…

versão original, a Constituição não possuía uma declaração de direitos, que só foi introduzida em 1791, com assembléias legislativas estaduais por convenções constitucionais especiais; deixou de exigir a unanimidade dos Estados para aprovação das modificações introduzidas, estabelecendo que bastariam nove votos favoráveis. Sobre o tema, v. Bruce Ackerman, We the people: Foundations, 1995, p. 41. 52 Esta afirmação, naturalmente, precisa ser conírontada com o fato de que a Constituição…