Uma Pessoa Empresta R 80 000 00 Hoje Para Receber R 507 294 46 A Uma Taxa De 8 Ao Mês Em Regime

Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'. 4.2. Família e ideologia 70 4.3. Família e moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família 77 5.2. A jurisdição de família 78 5.3. Interdisciplinaridade 79 5.4. Mediação 80 5.5.…

Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'. 4.2. Família e ideologia 70 4.3. Família e moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família 77 5.2. A jurisdição de família 78 5.3. Interdisciplinaridade 79 5.4.…

Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'. 4.2. Família e ideologia 70 4.3. Família e moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família 77 5.2. A jurisdição de família 78 5.3. Interdisciplinaridade 79 5.4.…

compelido a aceitar outra coisa, ainda que mais valiosa. De notar-se que, no novel diploma, foi suprimido o texto do artigo 863 do Código de 1916, que descrevia os atributos do crédito de coisa certa, outorgando ao credor o direito de se recusar a receber coisa diversa da avençada. Dita supressão, a nosso ver, não mitigou a coercibilidade do instituto, que restou intacto em sede doutrinária e jurisprudencial, apenas deixando agora a lei de prever expressamente um de seus atributos. Com…

CONCEITO DE DIREITO ROMANO § 1. Noção vaga 1 Capitulo 1..'-Certos prolegómenos ao conceito de DR § 2. Necessidade da existência de normas sociais; Particular necessidade da existência de normas jurídicas; como se distinguem das outras normas sociais 8 7 várias espécies. «. necessário que o estudo do Direito Romano ocupe o primeiro lugar, no currículo, uma vez que constitui a base necessária e fundamental para conduzir os jovens à compreensão do Direito». (A primeira das três conclusões,…

INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I SBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 –…

compelido a aceitar outra coisa, ainda que mais valiosa. De notar-se que, no novel diploma, foi suprimido o texto do artigo 863 do Código de 1916, que descrevia os atributos do crédito de coisa certa, outorgando ao credor o direito de se recusar a receber coisa diversa da avençada. Dita supressão, a nosso ver, não mitigou a coercibilidade do instituto, que restou intacto em sede doutrinária e jurisprudencial, apenas deixando agora a lei de prever expressamente um de seus atributos.…

Pronunciamentos Técnicos CPC 00 CPC 01 CPC 02 CPC 03 CPC 04 CPC 05 CPC 06 CPC 07 CPC 08 CPC 09 CPC 10 CPC 11 CPC 12 CPC 13 CPC 14 CPC 15 CPC 16 CPC 17 CPC 18 CPC 19 CPC 20 CPC 21 CPC 22 CPC 23 CPC 24 CPC 25 CPC 26 CPC 27 CPC 28 CPC 29 CPC 30 CPC 31 CPC 32 CPC 33 CPC 35 CPC 36 CPC 37 CPC 38 CPC 39 CPC 40 CPC 41 CPC 43 Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis Redução ao Valor Recuperável de Ativos Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e…

seu rigor técnico, inquestionável'. 1. Luiz Fernando Coelho, Teoria c/a ciência do direito, São Paulo, Saraiva, 1974, p. 1; Francisco Uchoa de Albuquerque e Fernanda Maria Uchoa, Introdução era estudo do direito, São Paulo, Saraiva, 1982, p. 36-8; A. Machado Pauperio, 2. Introdução ao estudo do direito, Rio de Janeiro, Forense, 1981 , p. 13, 15 e 16; Daniel Coelho de Souza, lotoduçâo à ciência do direito, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 1983, p. V. IX e X; A. 1.. Machado Neto,…

6.2014 RELATÓRIO O Sr. Ministro Felix Fischer: Trata-se de agravo regimental interposto pelo Distrito Federal, contra decisão por mim proferida, na qual indeferi o pedido de suspensão formulado. Rememoro o caso. O recorrente pleiteia a suspensão da r. decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que manteve o deferimento de liminar proferida nos autos de ação civil pública, para proibir a prorrogação, continuidade ou abertura de processo seletivo…