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NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS…

DIREITO CIVIL DIREITO CIVIL Em seus seis primeiros artigos, a LINDB cuida da eficácia, da interpretação e do conflito de leis no tempo. A seguir e, até o final, trata do conflito de leis no espaço, delineando a maneira como os juízes devem agir para resolverem controvérsias internacionais de Direito Privado, como, por exemplo, julgar caso oriundo de contrato entre brasileiro e francês, ou seja, que Lei aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados…

........................................... 166 Seção II – Das Causas Que Impedem ou Suspendem a Prescrição ............. 167 Seção III – Das Causas Que Interrompem a Prescrição ............................... 167 Seção IV – Dos Prazos da Prescrição . ......................................................... 168 Capítulo II – Da Decadência ........................................................................... 169 Título V – Da Prova .................................

........................................... 166 Seção II – Das Causas Que Impedem ou Suspendem a Prescrição ............. 167 Seção III – Das Causas Que Interrompem a Prescrição ............................... 167 Seção IV – Dos Prazos da Prescrição . ......................................................... 168 Capítulo II – Da Decadência ........................................................................... 169 Título V – Da Prova .................................

........................................... 166 Seção II – Das Causas Que Impedem ou Suspendem a Prescrição ............. 167 Seção III – Das Causas Que Interrompem a Prescrição ............................... 167 Seção IV – Dos Prazos da Prescrição . ......................................................... 168 Capítulo II – Da Decadência ........................................................................... 169 Título V – Da Prova .................................

Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Tribunal de Justiça - RO 2 Portaria N. 0560/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 0018798-34.2013.8.22.1111, R E S O L V E: Dispensar a servidora SIMARA HOFFMANN DE…

Infância e da Juventude e a outros órgãos nos quais é relevante a atuação dos operadores do Direito, tais como: a) Fórum; b) Varas de Fazenda Pública; c) Tribunal de Justiça de Minas Gerais; d) Defensoria Pública; e) Secretaria da Agricultura; f) Junta Comercial; g) Juizado Especial de Consumo; h) Ministério Público; i) PROCON; j) Justiça Eleitoral; l) Juizado Especial Criminal; e m) Juizado Especial de Trânsito. O conteúdo da disciplina de direito do consumidor é apresentado pelo…