Uma Nota Promissória Com Vencimento No Prazo De Seis Meses é Descontada A Juros Simples Com Uma Taxa De Desconto Por Fora De 21 Ao Ano Gerando Um Desconto Comercial Ou

6 União estável 4.5.7 Adoção 4.5.8 Alimentos 4.5.9 Bem de família 4.5.10 Tutela 4.5.11 Curatela 4.6 Direito das sucessões 4.6.1 Disposições gerais 4.6.2 Aceitação e renúncia da herança 4.6.3 Cessão dos direitos hereditários 4.6.4 Sucessão legítima 21/3494 4.6.5 Sucessão testamentária 4.6.6 Heranças jacente e vacante 4.6.7 Exclusão da sucessão 4.6.8 Inventário e partilha PROCESSO Civil - Fabrício Sicchierolli Posocco / Silvio Ferigato Neto 1. INTRODUÇÃO 1.1 Direito processual e…

3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 25779565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX…

EMPRESARIAL 19 OBRIGAÇÃO MORAL 19 OBRIGAÇÃO NATURAL 19 OBRIGAÇÃO DE DAR 20 Conceituação 20 Divisão das obrigações de dar 20 Obrigação de dar coisa certa 21 Generalidades 21 Problemas referentes a obrigação de dar 21 Perecimento, perda ou deterioração da coisa, antes da tradição com ou sem culpa do devedor - CC. art. 234 21 Acessórios -CC. Art. 233 22 Execução de dar a coisa certa 22 Obrigação de restituir a coisa certa 22 Generalidades 22 Perda, perecimento ou…

Recife 4/1013 RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel –Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 –Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 –…

disponível para este livro em atlas.com.br Benedito Ferreira Marques Colaboração Carla Regina Silva Marques DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO 11a Edição Revista e Ampliada SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2007 by Editora Atlas S.A. As primeiras seis edições deste livro foram publicadas pela editora Cultura e Qualidade; 7. ed. 2007; 8. ed. 2009; 9. ed. 2011; 10. ed. 2012; 11. ed. 2015 ABDR Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais…

(ad non faciendum) 7 Generalidades 7 Inadimplemento das obrigações de não fazer 7 OBRIGAÇÕES LÍQUIDA E ILÍQUIDAS 7 Generalidades 7 Diferença entre ilíquida e de dar a coisa incerta 7 Efeitos da obrigação ilíquida 7 OBRIGAÇÕES SIMPLES 7 OBRIGAÇÃO CUMULATIVA OU CONJUNTIVA 7 OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS (DISJUNTIVAS) 7 Generalidades 7 Escolha e seus efeitos 7 Hipóteses legais em que o direito de escolha muda de mãos 7 Impossibilidade de inexequibilidade de uma…

pagamento 107 DO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL – DA RESPONSABILIDADE 110 CONTRATUAL 6 5.1. Conceitos iniciais 110 5.2. Da mora. Regras gerais 115 5.3. Da purgação da mora 120 5.4. Do inadimplementos absoluto da obrigação 123 5.5. Dos juros remuneratórios e moratórios 126 5.6. Da cláusula penal 135 5.7. Das arras ou sinal 142 5.8. Das preferências e privilégios creditórios 144 A TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 127 CESSÃO DE CRÉDITO,…

Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce,…

bancário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205 algumas complexidades adicionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 213 as semelhanças entre a criação de depósitos e a emissão de notas bancárias sem lastro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .223 o processo de contração de crédito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 231 Capítulo 5 – efeitos da expansão de…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS…