PRATICA PENAL

ainda que ela e seus pais preferiam que aquela pessoa não fosse processada, pois temiam que pudesse ser novamente atacada. Foram ouvidos os policiais que confirmaram a prisão. Mário preferiu o silêncio, asseverando que somente prestaria declarações em juízo. Encaminhado o auto de prisão em flagrante ao Ministério Público, este, no dia 3 de setembro de 2007, ofereceu denúncia contra Mário pela prática do crime de estupro (art. 213, caput, do CP). O Juiz recebeu a denúncia. Promotor e Juiz entenderam que a prisão era regular. Caso2 Karla propõe a seu namorado um pacto de suicídio. Induz-o de tal forma que ele aceita. Cumprindo o plano, o namorado atira na moça e, voltando contra seu peito, também atira. Ambos obreviveram, tendo sido verificado que os ferimentos resultantes foram leves. Foram denunciados. Ele, por entativa de homicídio (art. 121, c/c 14, II, do CP) e ela pelo delito previsto no artigo 122 do CP (induzimento ao suicídio). Como o processo era de competência da vara do Júri, foram ambos pronunciados. Karla não recorreu, e aguarda presa o seu julgamento. Elaborar peça profissional que vise melhor resolver a situação de Karla.

que a nudez torna mais bela acende faíscas no desejo. As estátuas sabem disto e propiciam a cada centímetro de carne uma satisfação de luxo erótico. O ritmo dos passos e das curvas das cinco estátuas vendedoras gera no salão aveludado a sensação de arte natural que o corpo sabe impor à contingência. Já não se tem certeza se é comercio ou desfile de ninfas na campina que o spot vai matizando em signos verdes como tapeçaria desdobrante do verde coletivo das estátuas. Hora de…

tratamento cruel que a levou à morte. Leôncio começa a repetir a história com Isaura, mandando-a para a senzala. O pai da escrava, entretanto, consegue retirá-la de lá, fugindo com ela para Recife. Lá, ela adota um nome falso, Elvira, e se apaixona por Álvaro. Acaba sendo desmascarada e levada de volta a fazenda de Leôncio. Álvaro tenta inclusive comprá-la, mas Leôncio nega; para puni-la, arma o seu casamento com o jardineiro Belchior. Leôncio, na verdade, está falido, com grandes…

Hoje, os movimentos de consolidação do Sistema Único de Saúde trazem no Pacto pela Saúde e no Programa Mais Saúde: Direito de Todos, o propósito estratégico de alcançar a melhoria das condições de saúde de todos os brasileiros que repercutem de maneira significativa na qualidade de vida, fundamental para o desenvolvimento social com equidade e bem-estar, em consonância com a Reforma Sanitária. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA trouxe o enfoque de proteção integral para as…

os movimentos de consolidação do Sistema Único de Saúde trazem no Pacto pela Saúde e no Programa Mais Saúde: Direito de Todos, o propósito estratégico de alcançar a melhoria das condições de saúde de todos os brasileiros que repercutem de maneira significativa na qualidade de vida, fundamental para o desenvolvimento social com equidade e bem-estar, em consonância com a Reforma Sanitária. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA trouxe o enfoque de proteção integral para as…

pois, se não o faço, eles é que terão me modificado”5. 5. São Paulo, IMAGO, 1992, p. 77. A paixão no banco dos réus, que será um grito eterno contra a impunidade, representa uma extraordinária lição sobre o passado e transmite importante motivo de reflexão para o futuro. São Paulo, abril de 2002. Damásio de Jesus [pg. XI] PREFÁCIO Certa vez, escrevi, para o jornal Folha de S. Paulo, um artigo intitulado “Homens…

porém a mulher teve que se tornar masculinizada para isto, teve que imitar o homem para ser respeitada, e por isto em nosso século está extinta a figura materna, a figura doce, na mulher moderna. Na idade média, pelo contrário, a mulher achou seu espaço da forma que ela é, forte e doce, profissional e mãe, atuante e esposa. E porque isto aconteceu na idade média? Mais uma vez, exatamente pelo fato da sociedade medieval curvar-se aos desígnios divinos, colocando-se sob a tutela da Igreja,…

compassiva, que vivia com uma tia velha, com quem se casa não por amor, mas com o único e exclusivo intuito de garantir um herdeiro para São Bernardo. Ela é a única pessoa que Paulo Honório não consegue transformar em objeto de seus negócios. O conflito entre os dois se inicia quando Madalena passa a questionar a condição de miséria dos empregados da fazenda, despertando nele uma raiva profunda e ciúme doentio e, simultaneamente, uma confusão mental e incompreensão o atormenta. Mesmo com…

estrela (memórias). A editora lançou também O anjo pornográfico: a vida de Nelson Rodrigues, por Ruy Castro. ÍNDICE A COROA DE ORQUÍDEAS, 9 UM CASO PERDIDO, 15 QUEM MORRE DESCANSA, 21 ESCORPIÃO DE BANHEIRO, 27 A INOCENTE, 32 DESASTRE DE TREM, 38 O PASTELZINHO, 44 DIVINA COMÉDIA, 49 MULHERES, 54 HUMILHAÇÃO DE HOMEM, 60 TOQUINHOS DE BRAÇOS, 65 BANHO DE CLEÓPATRA, 71 O INFERNO, 75 ASSASSINO, 81 O RAFFLES, 86 UM CADILLAC POR UM BEIJO, 91 GRANDE PEQUENA, 96 O GRANDE VIÚVO, 101…

Um é o tempo psicológico, do autor além-túmulo, que, desse modo, pode contar sua vida de maneira arbitrária, com digressões e manipulando os fatos à revelia, sem seguir uma ordem temporal linear. A morte, por exemplo, é contada antes do nascimento e dos fatos da vida. No tempo cronológico, os acontecimentos obedecem a uma ordem lógica: infância, adolescência, ida para Coimbra, volta ao Brasil e morte. A estranheza da obra começa pelo título, que sugere as memórias narradas por um…