PRATICA PENAL

ainda que ela e seus pais preferiam que aquela pessoa não fosse processada, pois temiam que pudesse ser novamente atacada. Foram ouvidos os policiais que confirmaram a prisão. Mário preferiu o silêncio, asseverando que somente prestaria declarações em juízo. Encaminhado o auto de prisão em flagrante ao Ministério Público, este, no dia 3 de setembro de 2007, ofereceu denúncia contra Mário pela prática do crime de estupro (art. 213, caput, do CP). O Juiz recebeu a denúncia. Promotor e Juiz entenderam que a prisão era regular. Caso2 Karla propõe a seu namorado um pacto de suicídio. Induz-o de tal forma que ele aceita. Cumprindo o plano, o namorado atira na moça e, voltando contra seu peito, também atira. Ambos obreviveram, tendo sido verificado que os ferimentos resultantes foram leves. Foram denunciados. Ele, por entativa de homicídio (art. 121, c/c 14, II, do CP) e ela pelo delito previsto no artigo 122 do CP (induzimento ao suicídio). Como o processo era de competência da vara do Júri, foram ambos pronunciados. Karla não recorreu, e aguarda presa o seu julgamento. Elaborar peça profissional que vise melhor resolver a situação de Karla.

lânguida que era absolutamente fascinante (21), Henry fica tão transtornado pela beleza de Dorian que chega a mudar sua teoria sobre a beleza, até então privilégio de quem não pensa : você tem um rosto maravilhosamente belo (...) e a Beleza é a forma do Gênio - é mais alta, de fato, que o gênio, porque não precisa de explicação (21). É somente após ter visto o retrato praticamente terminado que Dorian sofreu o golpe da exaltação narcísica : o sentido de sua própria beleza lhe veio como…

românticos. Manuel Bandeira ingressa no modernismo com o poema “ Os sapos” recitado na semana de arte moderna. SEGUNDA FASE MODERNA Romance de 30 – nova forma de ler e narrar o cotidiano (linguagem cinematográfica, sobreposição de planos narrativos, síntese, paródia, mistura de gêneros).Romance mais amadurecido marcado pelo Realismo-Naturalismo do séc.XIX, muitas vezes com caráter documental. Os escritores voltam-se para a realidade imediata – literatura regional – caracterizada pela…

de saúde dos pacientes internados com transtorno de personalidade em instituições psiquiátricas. Identificar o grau de resolutividade da assistência de enfermagem para a aquisição de saúde dos pacientes internados em instituições psiquiátricas. 2. REVISÃO DE LITERATURA 2.1. Conceito de Saúde Mental Segundo Stuart, a definição de saúde mental deriva do que se acredita serem os fatores causais. Foram propostas as seguintes hipóteses como…

tratamento cruel que a levou à morte. Leôncio começa a repetir a história com Isaura, mandando-a para a senzala. O pai da escrava, entretanto, consegue retirá-la de lá, fugindo com ela para Recife. Lá, ela adota um nome falso, Elvira, e se apaixona por Álvaro. Acaba sendo desmascarada e levada de volta a fazenda de Leôncio. Álvaro tenta inclusive comprá-la, mas Leôncio nega; para puni-la, arma o seu casamento com o jardineiro Belchior. Leôncio, na verdade, está falido, com grandes…

Hoje, os movimentos de consolidação do Sistema Único de Saúde trazem no Pacto pela Saúde e no Programa Mais Saúde: Direito de Todos, o propósito estratégico de alcançar a melhoria das condições de saúde de todos os brasileiros que repercutem de maneira significativa na qualidade de vida, fundamental para o desenvolvimento social com equidade e bem-estar, em consonância com a Reforma Sanitária. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA trouxe o enfoque de proteção integral para as…

d'Escragnolle Taunay, fora uma dama da alta sociedade brasileira e era irmã do barão d'Escragnolle e filha do conde d'Escragnolle. Após obter seu bacharelado em literatura no Colégio Pedro II em 1858, aos quinze anos de idade, Taunay estudou Física e Matemática no Colégio Militar do Rio de Janeiro, tornando-se bacharel em Matemática e Ciências Naturais em 1863. Casou-se com Cristina Teixeira Leite, filha do barão de Vassouras, neta do primeiro barão de Itambé e sobrinha-neta do…

os movimentos de consolidação do Sistema Único de Saúde trazem no Pacto pela Saúde e no Programa Mais Saúde: Direito de Todos, o propósito estratégico de alcançar a melhoria das condições de saúde de todos os brasileiros que repercutem de maneira significativa na qualidade de vida, fundamental para o desenvolvimento social com equidade e bem-estar, em consonância com a Reforma Sanitária. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA trouxe o enfoque de proteção integral para as…

estava baseada no cristianismo, dessa forma, até mesmo o próprio pensamento jurídico foi influenciado pela ética e doutrina cristã, mesmo quando legisladores e juristas estavam pouco conscientes dessa relação. O direito positivo, por vezes, confundiu-se com valores sobrenaturais que legitimou. Entre os Séculos V e XV, a teoria das obrigações, originária da Europa, derivava dos costumes germânicos, a responsabilidade pelo descumprimento confundia-se com a vingança privada e com…

Infestação Capítulo 3. A Possessão Capítulo 4. Possessão Diabólica: O Diagnóstico V. A Luta Contra o Poder das Trevas Capítulo 1. Remédios Gerais, Preventivos e Liberativos Capítulo 2. Exorcismo: aspectos históricos Capítulo 3. Exorcismo: O que é? Capítulo 4. Exorcismo: Legislação Capítulo 5. “Somos Todos Exorcistas” V. Satanismo Magia - Feitiçaria Capítulo 1. Da Superstição à Adoração ao Demônio Capítulo 2. Magia Negra ou Feitiçaria: Aspectos Históricos Capítulo 3.…