Uma Lógica Nos Conflitos Internacionais

POLÍTICA INTERNACIONAL ANOTAÇÕES MANUAL DO CANDIDATO 1. Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos. Conceitos básicos Sistema Internacional - SI são cenário e ambiente. Sua característica básica é a anarquia, representada pela ausência de um governo ou leis que estabeleçam parâmetros regulatório. Atores - os atores que ocupam o espaço internacional. A diversidade destes mesmos atores (Estados, OIGs e FTs) e dos fenômenos

PELLEGRINI GRINOVER CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO TEORIA GERAL DO PROCESSO Prefácio do Prof. Luís Eulálio de Bueno Vidigal 14ª Edição Revista e Atualizada. Competência: Competência são inúmeros os processos que podem ser instaurados em decorrência dos conflitos interindividuais que surgem em um país e múltiplos também os órgãos jurisdicionais. A jurisdição como expressão do poder estatal é uma só, não comportando divisões ou fragmentações: cada juiz, cada tribunal, é plenamente investido…

CÓDIGO CIVIL – LICC (Dec. Lei 4657/42) *UNIDADE 04 1. Função e Importância: A LICC tem a função de regular as relações entre as leis, sua aplicação, sua interpretação, sua integração e suas dimensões espaço temporais 2. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Conjunto de regras que determinam qual a lei a ser aplicada para a solução de um caso concreto, se a nacional ou a estrangeira 3. CONCEITOS IMPORTANTES a) Validade (compatibilidade entre a norma e o sistema político)…

livre-comércio (livre-mercado ou livre-competição). Consequentemente, o desenvolvimento econômico se constituiria pela industrialização capitalista da burguesia abastada, o que preparou a entrada dos Estados mais “fortes” no sistema e na competição internacional moderna. Nessa perspectiva, é possível compreendermos, segundo a visão do historiador inglês, o fenômeno do imperialismo e de que forma contribuiu para a deflagração da Primeira Guerra Mundial no início do século XX. Para tanto,…

Neighborhood Justice Center – NJC dos Estados Unidos, como: 1) estabelecer na comunidade eficientes mecanismos para a resolução de crimes de menor potencial ofensivo e conflitos cíveis sem complexidade, com ênfase na mediação e na conciliação entre as partes4; 2) capacitar as partes envolvidas nas disputas para chegarem a uma solução justa dos conflitos; 3) servir como fonte de informação e referencial para as disputas que seriam mais apropriadas se resolvidas pela própria comunidade…

ELEMENTOS DA INTEPRETAÇÃO JURÍDICA. 7 3.1 QUANTO AOS MEIOS. 8 3.1.1 INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL, LITERAL OU SEMÂNTICA 8 3.1.2 INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA 9 3.1.3 INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA 9 3.1.4 INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA 9 3.1.5 INTERPRETAÇÃO RACIONAL (LÓGICA) 10 3.2 QUANTO ÀS FONTES DA INTERPRETAÇÃO 10 3.2.1 INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA (LEGISLATIVA) 11 3.2.2 INTERPRETAÇÃO DOUTRINÁRIA 11 3.2.3 INTERPRETAÇÃO JUDICIAL OU JURISPRUDENCIAL 11 3.3 QUANTO AO RESULTADO 11 3.3.1 DECLARATIVA (ENUNCIATIVA)…

Geografia Política, Geo-história e Disputas Internacionais. O fim da Segunda Guerra Mundial marca a divisão política-geográfica da Europa em dois blocos opostos, ocupados militarmente pelas potências vencedoras da guerra: EUA e URSS. Após a II Guerra Mundial, o mundo passou por grandes transformações, de ordem social, econômica e política. Uma série de acontecimentos no cenário internacional fez com que as relações internacionais do pós-guerra fossem estudadas sob diferentes enfoques,

INDICADO, RESPONDER, EM CONJUNTO COM SUA EQUIPE DE TRABALHO, AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS. a) O que é uma norma jurídica? R: É a preposição normativa inserida em uma formula jurídica lei, regulamento, tratado internacional. Tem por objetivo principal a ordem e a paz social e internacional. B) Qual a função da norma jurídica? R: Disciplinar uma relação social entre duas ou mais pessoas, na qual uma parte tem a faculdade de exigir a observância do dever jurídico imposto pela norma à…

constatar as diferenças, mas sim em aprender a lidar com elas. Dessa forma, no momento de um choque cultural entre os indivíduos, pode-se dizer que cada um considera sua cultura como mais sofisticada do que as culturas dos demais. Aliás, esta foi a lógica que norteou as ações de estratégia geopolítica das nações dentre as quais nasceu o capitalismo como modo de produção. Esses países consideravam a ampliação da produção em escala e o desenvolvimento do comércio, da ciência e, dessa…

eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Exemplos de estudos do pluralismo Podemos isolar cinco grandes temas presentes na literatura sobre o estudo do pluralismo jurídico global: (I) o pluralismo jurídico internacional, com um grande número de tribunais e de órgãos que criam suas regras para os nichos nos quais operam, como a Organização Mundial do Comércio (OMC); (II) o discurso dos direitos humanos e sua influência sobre os países a pedido da…