Um Roubo

em diligências (fls. 69). Em alegações finais, o Ministério Público ratificou o pedido vestibular, entendendo que as provas carreadas aos autos amparam de forma inequívoca a imputação contida na denúncia e que restou clara a caracterização do roubo, ao contrário do que o réu quer fazer parecer (fls. 70/71), no que foi contrariado, pela defesa, em parte, que roga a desclassificação para furto na sua modalidade tentada, alegando que não restou configurado o emprego de violência ou grave ameaça

foram presos em flagrante. Após instrução probatória, Olimar restou condenado à pena de 20 anos, 6 meses e 22 dias de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pela prática dos crimes de roubo qualificado (art.157,§2º, I e II, CP) duas vezes, em concurso material,(art.69, CP) roubo qualificado na forma tentada (art.157,§2º, I e II, n.f art. 14, II, ambos do CP) e formação de quadrilha armada (art.288, parágrafo único, CP), em concurso material de crimes. Inconformado…

patrimonial sobre os demais interesses. Os delitos estão divididos em vários Capítulos de acordo com a forma de agir e de lesar o patrimônio, que pode se dar, por exemplo, por subtração pura e simples (furto), pelo emprego de violência ou grave ameaça (roubo e extorsão), pela captura de alguém (sequestro relâmpago e extorsão mediante sequestro), pelo emprego de fraude (estelionato), pela inversão de ânimo em relação ao bem que já está em sua posse ou detenção (apropriação indébita), pela…

Latrocínio: 31 – 21 = 10; Roubo a pessoa: 5831 – 4702 = 1.129; Roubo a residência: 366 – 348 = 18; Roubo a comércio: 574 – 348 = 226. Aumentos e diminuições verificados: Homicídio doloso: 640 (início); 671 (final) -> aumento de 4,84%. Latrocínio: 21 (início); 26 (final) -> aumento de 23,81%. (maior aumento). Roubo a pessoa: 5320 (início); 4702 (final) -> diminuição de 11,62%. Roubo a residência: 365 (início); 348 (final) -> diminuição de…

pública condicionada – o Estado processa, porem precisa de autorização da vítima –art 147 – somente se procede mediante representação – promotor que movimenta a máquina Estatal – petição inicial Furto famélico – faminto, não é crime. - ARTIGO 157 – ROUBO Junção do furto com a ameaça ou com homicídio. Primeiro ele ofende o patrimônio, depois ofende a vida, integridade física. Elementos : Ação nuclear – subtrair Fim especial de agir – para si ou para outrem Coisa móvel alheia Grave…

Jurisprudências, em relação ao Artigo 157 do Código Penal. Universidade Salgado de Oliveira Goiânia, 8 de novembro de 2012 ARTIGO 157 – CÓDIGO PENAL Aluno: CLEIDSON BARROS PIMENTEL DE ARAÚJO – 600319391 SUMÁRIO Artigo 157 do Código Penal – Roubo…..…………………………………...... Pág. 3 Conceito………………………………..……….........…………...................... Pág. 4 Objeto jurídico ………………………..……………….........…………........... Pág. 4 Sujeito ativo e passivo ……………..……………….........…………...............…

Patrimônio Capitulo II: Do roubo e da extorsão Artigo 157: A lei descreve o chamado roubo próprio, que é a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem mediante o emprego de violência física, grave ameaça ou violência impropria. No inciso 1° a lei tipifica o roubo improprio, ou roubo por aproximação, em tal figura o sujeito logo após a subtração emprega violência ou grave ameaça para assegurar a impunidade ou a detenção da coisa Sujeito do crime- roubo é um crime…

Diferença: ROUBO # EXTORSAO: No roubo tem violência física, grave ameaça e violência imprópria. Na extorsão, não admite violência imprópria, admiti-se violência física e grave ameaça. Na extorsão é imprescindível o comportamento (depende da contribuição) da vitima para obtenção de vantagem econômica indevida. No roubo se o agente, para obter a vantagem econômica indevida, não depende da contribuição da vitima. (teoria que vigora). FURTO QUALIFICADO COM FRAUDE # ESTELIONATO: o primeiro a vitima

§ 3º, 2ª parte, do CP. Ocorre quando, do emprego de violência física contra a pessoa com o fim de subtrair a res, ou para assegurar a sua posse ou a impunidade do crime, decorre a morte da vítima. Trata-se de crime complexo, formado pela junção de roubo + homicídio (doloso ou culposo), constituindo uma unidade distinta e autônoma dos crimes que o compõem. Há, assim, um crime contra o patrimônio + um crime contra a vida. Em que pese a presença de crime contra a pessoa, o latrocínio é…

sujeito ativo utilizar de violência ou grave ameaça para intimidação da vítima ou do mero detentor do bem; visto que nessa hipótese, e também quando a vítima é reduzida à impossibilidade de resistência (quando é dopada, por exemplo), haverá crime de roubo (art. 157 do CP). Na segunda hipótese, em que a vítima entrega o bem ao agente que o subtrai, temos o seguinte exemplo: alguém chega em uma concessionária de automóveis e pede para dar uma volta no pátio da empresa (sob…