Provimento Geral

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 100 REGIÃO 0 PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. SEÇÃO 3, Nº 66, PÁGINAS 1/12, EM 5/4/2006. COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELOS PROVIMENTOS PRE-SCR Nº 2/2008, Nº 003/2008 E 001/2009. 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 100 REGIÃO 0 Presidente e Corregedora: Juíza FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Vice-Presidente: Juiz MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Juízes Togados: Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES Juiz BERTHOLDO SATYRO E SOUZA Juíza MARIA DE ASSIS CALSING Juiz BRAZ HENRIQUES DE OLIVEIRA Juiz JOÃO AMÍLCAR PAVAN Juiz RICARDO ALENCAR MACHADO Juíza ELAINE MACHADO VASCONCELOS Juiz ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Juíza MARIA PIEDADE BUENO TEIXEIRA Juiz PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Juíza MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Juíza MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO Juiz DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Juiz BRASILINO SANTOS RAMOS Diretor-Geral Judiciário MARCO AURÉLIO WILLMAN SAAR DE CARVALHO Secretário da Corregedoria Regional ANTÔNIO DE ALMEIDA BAIÃO 3 COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO (Constituída pela Portaria PRE-DGJ n1 324/2004, de 14 de outubro de 2004): MARCO AURÉLIO WILLMAN SAAR DE CARVALHO Presidente WASHINGTON CRISTIANO DOS SANTOS Membro ANTÔNIO DE ALMEIDA BAIÃO Membro COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO (Constituída pela Portaria da Presidência n1 360/2005, de 30 de junho…

2011 3 Dedico este trabalho, em primeiro lugar, a minha filha Valentina, por enxergar nela a possibilidade de outro mundo possível. Ao MST, pelo aprendizado e pela instrumentalização intelectual que me proporciona colaborar para a transformação deste outro mundo. 4 Agradeço ao professor Adalberto pela oportunidade e paciência durante o curso, aos meus amigos e membros do Comitê Popular da Copa POA, às lideranças comunitárias da Vila Cristal, Morro Santa Tereza, Nossa…

CÍVEL - DIREITO DAS COISAS BENS IMÓVEIS Processo de Conhecimento Processo Cautelar Processo Especial Processo de Execução BENS MÓVEIS Processo de Conhecimento Processo Cautelar Processo Especial Processo de Execução PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO CAUTELAR PROCESSO CAUTELAR PROCESSO ESPECIAL PROCESSO ESPECIAL PROCESSO DE EXECUÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO …

iniciativas locais das três cidades e utiliza as entrevistas realizadas para expor um amplo painel de análises e propostas. Embora reconhecendo a importância das iniciativas recentes da política urbana federal, o trabalho conclui por uma grave lacuna entre a teoria e a prática das propostas governamentais, insuficientes para atingir os objetivos pretendidos, nos aspectos institucionais, jurídicos, sociais, econômicos, financeiros e culturais. Finalizando, indica que falta, entre…

. 28 4.1 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) .................... 29 4.2 Incentivos Fiscais ........................................................................................................ 30 4.3 PAT- Programa de Alimentação do Trabalhador.................................................. 30 4.4 Incentivo a Atividades de caráter Cultural e Artístico (Lei Rouanet) ............. 31 4.5 Incentivo a Atividade Audiovisual…

Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310…

DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do…

passo: verificação dos outros métodos (lógica + sistemática + ontológica + teleológica + analógica + histórica + sociológica); Princípios gerais do Direito São postulados que estão implícito ou explicitamente expostos no sistema jurídico, contendo um conjunto de regras. Os princípios gerais de Direito são a última salvaguarda do intérprete, pois este precisa se socorrer deles para integrar o fato ao sistema. De acordo com as lições de Celso Antônio Bandeira de Mello, princípios…

estrutura de ensino fundamental etc. O interesse público secundário, por sua vez, corresponde ao conjunto de interesses que a Administração possui na sua condição de pessoa jurídica, a exemplo de uma empresa ou de uma associação civil. São, sinteticamente, interesses relacionados à formação e manutenção do seu patrimônio e à composição de seu quadro de pessoal. A aquisição de um imóvel, a contratação de um empregado público, a celebração de um contrato de prestação de serviços de…

............................................ 58 Tarcisio Feitosa da Silva CAPÍTULO 2 .............................................................. 63 Uma abordagem jurídica das idas e vindas dos projetos de hidrelétricas no Xingu Raul Silva Telles do Valle CAPÍTULO 3 .............................................................. 74 Xingu, barragens e nações indígenas Felício Pontes Jr e Jane Felipe Beltrão 3.1. As pressões da Eletronorte sobre os autores do EIA trecho extraído de Louis…