Um Integrante Da Polícia Militar De Determinado Estado Da Federação Pretende Participar De Processo

armas do crime, garantiu uma contribuição decisiva da Secretaria de Segurança Pública que não se restringiu ao acesso aos dados. Adicionalmente gostaríamos de agradecer à Dra. Norma Sueli Bonaccorso, Superintendente da Polícia Técnico-Científica, à equipe do Núcleo de Balística da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, em especial a diretora Dra. Sonia Maria Bocamino Viebig e peritos Dr. Marco Antônio Roventini e Dra. Eliane Baruch, bem como outros funcionários do Instituto de…

até mesmo porque José Sarney não quis alterar a equipe econômica indicada por Tancredo Neves. Os primeiros cinco meses da Nova República foram bastante tensos, não só pela nova situação pela qual o País estava passando (após 21 anos de governos militares e de uma vitória da oposição política, cujo Presidente da República eleito, Tancredo Neves, morreu por doença fulminante, que tinha como Vice-Presidente o próprio José Sarney), mas também por divergências na condução da economia pelo…

coativamente à todos pelo Estado. O que o DIREITO objetiva é o bem-estar, a harmonia, a felicidade da sociedade. O vocabulário Direito é empregado em várias definições, e é de suma importância sabermos distinguir essas diferenciações. A palavra Direito poderá ser utilizada em qualquer desses sentidos: Ciência do Direito: Em sentido geral, é aquele ramo que estuda e organiza os conceitos e institutos jurídicos, e em sentido mais amplo poderá ser a especificação de um determinado…

.............................................................................................5 tEORIA GERAL por que estudar teoria geral 6 Conceito e objeto do direito constitucional 6 Conceito e elemntos constitutivos do Estado 6 Formas de Estado 7 Características do Estados Federal 8 Formas de Governo : República e Monarquia 10 Sistemas de Governo : Presidencialismo e Parlamentarismo 10 Regime Político 11 Constituição : Conceito e Origens 11 Classificação das Constituições…

DE D IR E IT O CONSTITUCIONAL MANUAL DE D IR E IT O CONSTITUCIONAL R o b e r t o B. D i a s d a S i l v a Advogado, o rien tad o r no Escritório Experim ental da OAB/SP, m estre e d o u to ra n d o em Direito do Estado pela PUC/SP, professor de Direito Constitucional do curso de graduação e especialização da PUC/SP, co o rd en a d o r do Núcleo de M onografia Jurídica Prof. Paulo Freire c do curso de pós-graduação lato sensu em Direito…

PÚBLICO ASPECTOS DO ESTADO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Brasília – DF ASPECTOS DO ESTADO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Trabalho do curso de Relações Internacionais, apresentado ao IESB – Instituto de Educação Superior de Brasília como desenvolvimento de competências para a conclusão do componente Direito Internacional Público. Professor: BRASÍLIA-DF SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1. OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS PAGEREF _Toc371519845 \h 52. A CLASIFICAÇÃO DO ESTADO PAGEREF…

Analisaremos o período em que é possível notar o desenvolvimento cultural e artístico do teatro no Brasil, pré Ditadura militar, e durante a mesma. Período este que os militares procuraram impor a censura prévia a autores e encenadores, levando o teatro a um retrocesso produtivo, mas não criativo. Porém analisar a trajetória profissional desses grupos e seus artistas, sob o aspecto da ditadura militar, seria buscar legitimar o marco definidor da memória histórica acerca de teatro…

Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça, 1/3 de Advogados e Membros do Ministério Público (não especializado – regra do artigo 94 da CF/88). Art. 94 – Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade…

que foi dito por MAIA1, para quem malgrado sua autonomia típica, o crime de lavagem de dinheiro guarda uma nota de acessoriedade: ¨Consequentemente, não há como justificar-se uma apenação completamente desproporcional àquela que é cominada para determinados crimes antecedentes.¨ É certo que para penas que não superem 4(quatro) anos, aplica-se, se não houver violência ou grave ameaça e o réu não for reincidente, a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito,…

Princípios Fundamentais (artigo 1º ao 4º); Dos Direitos e Garantias Individuais (Parte I). Dos Direitos e Garantias Individuais (Parte II). Dos Direitos Sociais, dos Direitos Políticos, da Nacionalidade, dos Partidos Políticos. Da Organização do Estado (artigo 18 ao 43). Da Organização do Poder Executivo (artigo 76 ao 88); Da Ordem Social: Do Meio Ambiente (artigo 225). Data 07/09 21/09 30/09 05/10 As questões utilizadas em cada aula serão colocadas ao final do…