Um Integrante Da Polícia Militar De Determinado Estado Da Federação Pretende Participar De Processo

III CEGESP Alírio Santos Portugal Paulo Sérgio Silva Santos Sandro Amorim Fraga A Polícia Comunitária, nos bairros do Stiep e Mussurunga no município de Salvador no período de 2005 a 2008: Limites e Possibilidades. Programa de Estudos, Pesquisas & Formação Em Políticas & Gestão de Segurança Pública - PROGESP REDE NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICARENAESP/SENASP/MJ A Polícia Comunitária, nos bairros do Stiep e Mussurunga no município de Salvador no…

Ser social e a dinâmica da comunidade I. A comunidade A Declaração Universal dos Direitos Humanos define Segurança Pública como direito fundamental do homem. A Constituição de 1988, em seu artigo 144, vai além ao afirmar que a segurança é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Entendemos, então, que, de acordo com a Carta Magna, se temos direitos, também temos compromissos. Nesta disciplina estudaremos a mobilização comunitária para assuntos de Segurança Pública. Para…

e Privado – Direito Noção de Direito Direito é a ciência que, na medida em que prevê direitos e impõe obrigações, regulamenta a vida em sociedade. Ordenamento Jurídico - é o conjunto de leis em vigor dentro de determinado território. O descumprimento de qualquer lei acarreta para o infrator a imposição das mais diversas espécies de sanções (conseqüências oriundas do desrespeito à lei), quais sejam: a) Penal – aquele que pratica um crime fica…

unificação das polícias estaduais como o modelo mais adequado para a realidade brasileira. Abordamos desde a origem das polícias no mundo até a sua atual estrutura no Brasil. Descrevemos o modelo policial dicotômico, tecemos algumas críticas, buscando-se descobrir os reais motivos de sua criação. Expomos a falência do atual modelo de segurança pública consagrado na Constituição Federal de 1988, principalmente no que se refere aos Estados e ao Distrito Federal. Criticamos a submissão das…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO-ILES/ULBRA [pic] FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ A GUARDA MUNICIPAL COMO POLÍCIA LOCAL: Uma abordagem sobre o art. 144 § 8º da Constituição Federal de 1988. Porto Velho, RO, 2008 Fernando luis brum prettz A GUARDA MUNICIPAL COMO POLÍCIA LOCAL: Uma abordagem sobre o art. 144, § 8º da Constituição Federal de 1988. Trabalho de Curso Defendido no Instituto Luterano de Ensino Superior de…

DA POLÍCIA MILITAR NO TRÂNSITO E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Marlon Jorge Teza Tenente Coronel PMSC INTRODUÇÃO Inicialmente é necessário e oportuno mencionar que o artigo ora construído, é fruto de estudo proveniente de monografia apresentada por este articulista ao final do CEPGESP – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, curso este equivalente ao CSPM - Curso Superior de Polícia Militar das…

O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR NO ÂMBITO DAS POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR NO ÂMBITO DAS POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS Trabalho apresentado para a Conclusão do Curso de Direito, das Faculdades Campo Real Unicampo, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Maurício Marques Canto Junior GUARAPUAVA 2006 TERMO DE APROVAÇÃO EDERSON JOSÉ BISCAIA O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR NO ÂMBITO DAS POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS Trabalho…

Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a abertura do processo administrativo…

do Trabalho COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CTN - Código Tributário Nacional DEST - Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais DOU - Diário Oficial da União FPE - Fundo de Participação dos Estados FPM - Fundo de Participação dos Municípios GND - Grupo de Natureza de Despesa ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação IDOC - Identificador de Doação

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR CENTRO DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA ACADEMIA DE POLICIA MILITAR COSTA VERDE – PM/MT CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CEGEsP/CAO EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DO GRUPO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE FRONTEIRA (GEFRON) DO PERÍODO DE 2003 A 2007. DENIZ SILVA VALLE Várzea Grande - MT 2008 DENIZ SILVA VALLE EFICÁCIA, EFICIÈNCIA E