Um Indivíduo Comprou Um Bilhete De Loteria Esportiva Por

668, 1.672-1.714 e 1.791-1.799), que foram parcialmente providos, por maioria, pela 4a. Turma deste colendo Superior Tribunal de Justiça, para determinar que a quantia reparatória seja fixada levando em consideração cada grupo familiar, e não cada indivíduo; atribuiu, assim, o valor global de R$ 500.000,00 para a família de Carlos Porto da Silva, a ser igualmente partilhada entre seus quatro familiares, e manteve a indenização aproximada de R$ 262.000,00 (já corrigida monetariamente) à…

óbito, e tais casos são: a) probabilidade da ocorrência da morte de quem se encontrava em perigo de vida e b) desaparecimento em campanha ou prisão de pessoa, não sendo ela encontrada até dois anos após o término da guerra. Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem ria mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Histórico O presente dispositivo não foi atingido por qualquer alteração quer por parte do…

óbito, e tais casos são: a) probabilidade da ocorrência da morte de quem se encontrava em perigo de vida e b) desaparecimento em campanha ou prisão de pessoa, não sendo ela encontrada até dois anos após o término da guerra. Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem ria mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Histórico O presente dispositivo não foi atingido por qualquer alteração quer por parte do…

óbito, e tais casos são: a) probabilidade da ocorrência da morte de quem se encontrava em perigo de vida e b) desaparecimento em campanha ou prisão de pessoa, não sendo ela encontrada até dois anos após o término da guerra. Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem ria mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Histórico O presente dispositivo não foi atingido por qualquer alteração quer por parte do…

e tais casos são: a) probabi­lidade da ocorrência da morte de quem se encontrava em perigo de vida e b) desaparecimento em campanha ou prisão de pessoa, não sendo ela encontrada até dois anos após o término da guerra. Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem ria mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos ou­tros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Histórico O presente dispositivo não foi atingido por qualquer alteração quer por parte do…

óbito, e tais casos são: a) probabilidade da ocorrência da morte de quem se encontrava em perigo de vida e b) desaparecimento em campanha ou prisão de pessoa, não sendo ela encontrada até dois anos após o término da guerra. Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem ria mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Histórico O presente dispositivo não foi atingido por qualquer alteração quer por parte do…

e tais casos são: a) probabi­lidade da ocorrência da morte de quem se encontrava em perigo de vida e b) desaparecimento em campanha ou prisão de pessoa, não sendo ela encontrada até dois anos após o término da guerra. Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem ria mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos ou­tros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Histórico O presente dispositivo não foi atingido por qualquer alteração quer por parte do…

contínuo, confirmou a premissa de que o “princípio da segurança jurídica não seria, portanto, absoluto, e que não poderia prevalecer em detrimento da dignidade da pessoa humana, sob o prisma do acesso à informação genética e da personalidade do indivíduo” (STF, RE 363.889/DF, rel. Min. Dias Toffoli, 07.04.2011). Ato contínuo de estudo, quanto à relativização de proteção do direito adquirido e do ato jurídico perfeito, o Código Civil em vigor, contrariando a regra de proteção apontada,…

contínuo, confirmou a premissa de que o “princípio da segurança jurídica não seria, portanto, absoluto, e que não poderia prevalecer em detrimento da dignidade da pessoa humana, sob o prisma do acesso à informação genética e da personalidade do indivíduo” (STF, RE 363.889/DF, rel. Min. Dias Toffoli, 07.04.2011). Ato contínuo de estudo, quanto à relativização de proteção do direito adquirido e do ato jurídico perfeito, o Código Civil em vigor, contrariando a regra de proteção apontada,…

Clau, Fábio... obrigado por termos pensado juntos a nova "cara" do livro. Tia Márcia, Débora, Thaís e família, obrigado por me apoiarem desde o começo. Ao Igor, meu mais novo comprador... ele só tinha 5 anos e, utilizando o cartão da minha esposa, comprou o livro no saraiva.com! Fau e Guto, Tia Etra, Ailton, Tio Eduardinho, Duca, Tia Jussara, Fabinho, Leny e Nice, pela energia da Bahia, muitíssimo obrigado. Lembro, ainda, Armando Casimiro Costa Filho e todos da LTr Editora, que,…