Um Homem De 28 Anos Flagrado

whole national territory (art.129 of the Law n.9.279/96). That protection has as base the entrepreneurs' interests (right to the clientele) and the consumers' interests. But they are not all of the companies that register their marks, Acadêmica do 5º ano de Direito diurno do Centro Universitário de Patos de Minas / UNIPAM. Bolsista do V PIBIC, sob a orientação da Ms. Simone Letícia de Sousa Caixeta. E-mail: alineoliveira7@yahoo.com.br. 1 Professora universitária na Faculdade de…

ATUALIDADES 2011 Os protestos que abalaram o mundo O ano de 2011 foi marcado por manifestações que se espalharam no mundo árabe e influenciaram outros protestos na Europa, Estados Unidos e América Latina. A chamada “primavera árabe” derrubou quatro regimes autoritários, na Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen, fato inédito na região. Na Europa, ocorreram passeatas na Espanha, com o movimento dos “Indignados”, e protestos violentos em Londres e outras cidades inglesas. O Chile também teve seus dias de

criminologia crítica, inspirado na teoria do labeling approach explica que a criminalidade é uma realidade social, ou seja, o criminoso não seria um indivíduo diferente, mas, porém status sociais atribuído a certos sujeitos selecionados pelo sistema penal. 28 O status atribuído a alguns sujeitos pelo poder de outros, cria mudança de identidade social do condenado o que faz com que tal etiquetamento rotulado como criminoso por pessoas que detém o poder tende a se reproduzir para…

líder da Revolução de 30", diz o economista José Menezes Gomes, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Charlie Chaplin foi filho de artistas em Londres, crescendo sob os holofotes do teatro e da comédia pastelão. Ele era o símbolo do homem que viveu entre duas grandes guerras, vítima de muitas injustiças sociais que não conseguiram abatê-lo e com a simplicidade do povo e na sua aparente fragilidade, simbolizou a resistência às condições precárias de vida daqueles tempos. …

(notadamente a greco-romana) e a religião (especialmente a cristã) deixaram como legado idéias-chave que, posteriormente, viriam a influenciar o pensamento jusnaturalista. Valores como os da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade dos homens encontram suas primeiras raízes neste período (SARLET, 2009, p. 36). É cediço, na doutrina, o entendimento de que os primeiros direitos fundamentais foram reconhecidos, em sede constitucional, ao final do século XVIII, sendo esta…

desde logo, a medida de segurança, sem a necessidade de proferir a sentença de mérito. 13. (OAB/RS-2006-3) Álvaro, sendo primário, foi condenado por crime de latrocínio (art. 157, § 3º, 2ª parte, do Código Penal) a uma pena privativa de liberdade de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado (crime praticado em 1997). Iniciou o cumprimento da pena em 26/08/2000, tendo obtido a remição de 207 dias de pena. Considerando que Álvaro possui boa conduta carcerária e jamais praticou falta…

trouxe sentimento diferente, conforme Araújo (apud Faria Lemos, 1980), Verguniaud Calazans Gonçalves em depoimento sobre a história do automóvel por ocasião do décimo aniversário da implantação da indústria automobilística no Brasil, afirmou que no ano de 1893, Henrique Santos Dumont pilotou pela primeira vez, em São Paulo, um Daimler impulsionado a vapor, de fabricação alemã, e em 1897 circulou no Rio de Janeiro, o primeiro automóvel de propriedade de José do Patrocínio. Com a chegada…

......28 2.2 A LEI Nº 11.343/2006. .....................................................................................30 2.3 A POLÍTICA CRIMINAL TRAZIDA PELA LEI Nº 11.343/2006.........................32 2.4 AS CONDUTAS DO TRÁFICO NA LEI Nº 11.343/2006..................................35 2.5 AS DEMAIS CONDUTAS TÍPICAS PREVISTAS NA LEI Nº 11.343/2006.......41 2.6 AS CAUSAS DE DIMINUIÇÃO DE PENA NA LEI Nº 11.343/2006..................42 CAPÍTULO 3 A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI

50 anos Propaganda 50 craques da Propaganda Os 50 profissionais homenageados nos trabalhos autorais dos fotógrafos do banco de imagens SambaPhoto, que você verá nas páginas seguintes, foram escolhidos por jornalistas especializados. Nós, da Propaganda, sabíamos de antemão o quanto é difícil listar somente meia centena de nomes “top”. Por isso, pedimos aos colegas que levassem em conta, principalmente, o critério da representatividade de cada um. Mesmo assim, ninguém se limitou à…

através da organização das "Oficinas Nacionais". 9. (Puccamp) Em relação às Revoluções de 1848 é correto afirmar que a) desenvolveram na França uma experiência política de forte inspiração socialista, que reconhecia a absoluta igualdade entre os homens. b) restabeleceram na Europa governos elitistas regidos por constituições que cerceavam os direitos e liberdades de participação popular. c) representaram tão-somente o ponto culminante de um processo revolucionário de caráter…