Direito

Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia 30 a partir de janeiro de 2012. O acusado terá ainda de comprovar o depósito perante o cartório do fórum local. A medida foi solicitada pelo Ministério Público e aceita pela Defensoria Pública. Na madrugada de 31 de julho, o homem foi abordado pela polícia após denúncias de moradores. Agentes da PM constataram que o homem estava seminu e perambulando próximo a uma pizzaria. Questionado pelos agentes sobre o motivo, ele alegou que foi expulso da casa da namorada e que ela teria ficado com todas as suas roupas. O homem apresentava escoriações no joelho e no cotovelo e foi conduzido à delegacia da Polícia Civil para prestar esclarecimentos. Ele foi interrogado pelos responsáveis do plantão e, em seguida, foi liberado depois de assinar um termo circunstanciado de ocorrência. Ele só deixou a delegacia de Maracaju após conseguir uma bermuda emprestada. Ante a notícia de jornal acima descrita, com base nos estudos realizados sobre a Pena Criminal, responda de forma objetiva e fundamentada: a sanção imposta…

CASO CONCRETO 3 Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Questão 1 Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas nas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia 30 a partir de janeiro de…

GESSE GOMES – 201202317308 DIREITO NOTURNO I CASO 3 Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem…

9099/95, art.76. ? Leia o Verbete de Súmula n. 439, do Superior Tribunal de Justiça, disponível em http://www.stj.jus.br. ? Leia o Verbete de Súmula n. 693 do Supremo Tribunal Federal, disponível em http://www.stj.jus.br. Aplicação Prática Teórica Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo…

CASO CONCRETO DIREITO PENAL UM HOMEM DE 28 ANOS,FLAGRADO PELA POLICIA MILITAR USANDO APENAS DUAS CALCINHAS PELAS RUAS DE MARACAJU,A 160 KM DE CAMPO GRANDE, TERA DE DOAR $300(TREZENTOS REAIS) AO CONSELHO DA COMUNIDADE PELA PRATICA DO ATO OBSCENO,OCORRIDA EM JULHO.SEGUNDO O ACORDO JUDICIAL ASSINADO EM 12 DE DEZEMBRO O PAGAMENTO SERA FEITO EM TRES PARCELAS, A SEREM DEPOSITADAS TODO O DIA 30 A PARTIR DE JANEIRO DE 2012.O ACUSADO TERA DE AINDA QUE COMPROVAR O DEPOSITO PERANTE O CARTORIO DO…

PROFESSORA: MSc ADRIANA SARAIVA REIS FIRMO BORGES FILHO JUNIOR CRIMES AMBIENTAIS BASEADOS NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605/98. TERESINA, MARÇO 2013 1- Homem é flagrado com 40 filhotes de papagaio em SP Um homem foi flagrado pela Polícia Militar em posse de 40 filhotes de papagaio durante uma blitz no final da noite do dia 19 de outubro de 2012, na zona leste de São Paulo. Ocupava um Gol prata e foi parado pelos policiais ambientais na altura do nº 1.500 da Avenida…

COMPETÊNCIA SOCIAL 1 GABRIELA NASCIMENTO VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM COMPETÊNCIA SOCIAL? 2 3 4 5 6 7 ANALISANDO A DIVERSIDADE DE DEFINIÇÕES DE COMPETÊNCIA SOCIAL, DODGE (1985) IDENTIFICOU DOIS FATORES COMUNS: 8 9 10 11 12 13 Americano suspeito de agredir estuprador até a morte não é acusado Homem contou ter flagrado empregado estuprando a filha dele de 5 anos. 'Morte é justificada para parar um ataque sexual', disse procurador do caso. 14 INDIVÍDUOS QUE…

Brasileira de Química Ano Internacional da Química-2011 (AIQ-2011) Coordenadores do projeto Claudia Moraes de Rezende e Rodrigo Octavio Mendonça Alves de Souza Editora-chefe Claudia Moraes de Rezende Revisores Claudia Moraes de Rezende, Rodrigo Octavio Mendonça Alves de Souza e Joana Moraes de Rezende Arte gráfica e editoração Cabeça de Papel Projetos e Design LTDA (www.cabecadepapel.com) Ilustrações Henrique Persechini (henriquepersechini@gmail.com) Ficha Catalográfica Wanda Coelho…

E.E. Severino Reino Trabalho De Ed. Física Tema: Doping Nome: Maria Fernanda Fazani N° 30 3º B Professor: Ivan Dopagem Bioquímica (Doping) Introdução Há muitos anos são descritas substâncias exógenas, utilizados pelo homem para aumento das capacidades físicas. Tavares (2002) relata que o uso de substâncias que aumentam o rendimento físico é quase tão antigo quanto o desenvolvimento das atividades físicas organizadas, seja no oriente, ocidente, nas sociedades simples…

92 NEWS 11H 1 - Homens de 26 a 35 anos são os mais flagrados dirigindo veículos sob o efeito de bebida alcoólica em São Luís, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran). Somente no fim de semana, cinco homens foram presos e encaminhadas para distritos policiais por conduzirem seus veículos alcoolizadas. Ainda de acordo com as estatísticas do órgão estadual, os homens dessa faixa etária são os que mais se envolvem em acidentes de trânsito, na maioria das…