Um Fiscal Precisa Verificar Se As Farmácias Da Cidade Est

um índice ideográfico e para eliminar algumas gralhas mais rotundas. Freiburg i.Br. Agosto de 1993 SIGLAS DE REVISTAS E OBRAS COLECTIVAS ACP —Archivfiir die Zivilistische Praxis AnDC e P —Anuário de Derecho Constitucional e Parlamentario AnDP e Est. Pol. —Anuário de Derecho Publico e Estúdios Políticos AIJC — Annuaire internationale de Justice Constitutionnelle Ac. Doutr. —Acórdãos Doutrinais do Supremo Tribunal Administrativo AÓR —Archiv des ôffentlichen Rechts Ac TC —Acórdãos do…

Subst. Elisabeth Lordes; Julg. 03/11/2009; DJES 17/11/2009; Pág. 17) 7. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO CIVIL PUBLICA. Legitimidade do Ministério Público que não se restringe à defesa de interesses coletivos e difusos, mas também individuais, quando se verificar a prática de ato abusivo por parte de operadora de plano de saúde. Inteligência dos arts. 82, 1 e 83 do CDC, C.C. 127, caput e 129, ambos da CF. Precedentes deste E. Tribunal e do C. STJ. Demanda julgada procedente. Negativa de cobertura…

Gomes – Fernanda Gomes Tiragem 1.000 exemplares Impressão Gráfica Provo Endereço para correspondência Associação dos Geógrafos Brasileiros (DEN) Coordenação de Publicações – Terra Livre Av. Prof. Lineu Prestes, 338 Edifício Geografia e História – Cidade Universitária CEP 05508-900 – São Paulo – SP – Brasil – Tel: (0..11) 3091-3758 FICHA CATALOGRÁFICA Terra Livre, ano 1, n.1, São Paulo, 1986. São Paulo, 1986 - v. ilust. Histórico 1986 - ano 1, n. 1 1987 - n. 2 1988 - n. 3; n. 4; n. 5 1989…

em diálogo com as outras áreas das ciências humanas, influencia determinados estudos que, nesse modelo, escolhem um procedimento teórico-metodológico adequado ao seu corpus documentário (ARIÈS, 1993:161). Há quem considere que o historiador não precisa fazer uma “escolha definitiva” entre as estratégias interpretativas para conduzir a sua pesquisa (HUNT, 1992:21). Embora existam muitas diferenças, tanto nas tendências teóricas como nas metodológicas, a ênfase na história da cultura…

produtos adulterados e de má qualidade (Chesnais, 1981). Apesar disso, nossa legislação2 continua a fazer vistas grossas às evidências de que o sofrimento e as mortes associadas pelas autoridades e pela mídia ao uso de “drogas” em nossas grandes cidades decorrem principalmente da clandestinidade que nutre o mercado e cria mundos de delinqüência, ligados tanto ao tráfico quanto à repressão, os quais freqüentemente se superpõem e se reforçam mutuamente como forças de extorsão (Misse, 2003;…

Guajará Mirim Pacaraima Lajeado --------------------Uruguaiana Foz do Iguaçu --------------------------------------------------Anápolis Aparecida de Goiânia Uruaçu Trindade Água Lindas Distrito Federal CENTRO -OESTE Brasília Cidades Satélites Ponta Porã Dourados Mato Grosso do Sul Campo Grande Corumbá Coxim Porto Murtinho Rondonópolis Mato Grosso Cuiabá Cáceres Pontes de Lacerda Alta Floresta Várzea Grande 16 Relatório Nacional…

PALÁCiO dO PLANALTO Na capital do brasil encontram-se as sedes do Poder executivo Federal, o Palácio do Planalto; do Poder Legislativo Federal, o Congresso Nacional; bem como da mais alta corte do Poder Judiciário, o supremo Tribunal Federal. A cidade começou a ser construída em 1957, no planalto Central, para concretização de uma política já estabelecida na Constituição republicana de 1891, que visava a integração nacional e o desenvolvimento do interior. Com projeto urbanístico de…

. . . . . . . Minha principal obra de referência (Frei Betto) . . . . . . . . . . . . . . Fecundou toda uma geração de jovens (Rosa Maria Torres) . . . . . . . Traços mais significativos (Antonio Joaquim Severino) . . . . . . . . . . Educação na cidade (Marcos Reigota) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grandes temáticas da América Latina (Antonio Chizzotti) . . . . . . . . . Professora sim, tia não (Rosa Maria Torres) . . . . . . . . . . . . . . . . Articulando poesia e ciência…

e o Direito Internacional, in Nação e Defesa, 1985; -Autorizações legislativas, in Revista de Direito Público, 1986; Églises et État au Portugal, in Conscience et liberté, 1986; Propriedade e Constituição (a propósito da lei da propriedade da farmácia), in 0 Direito, 1974-1987; A Administração Pública nas Constituições Portuguesas, in 0 Direito, 1988; Tratados de delimitação de fronteiras e Constituição de 1933, in Estado e Direito, 1989; 0 programa do Governo, in Dicionário…

alimentar também, adequando-se a realidade temporal que, hoje, mais do que ontem, urge por um imperativo de responsabilidade máxima, onde a consciência crítica e reflexiva da humanidade, seja identificada com os Direitos Humanos Universais. A sociedade precisa acordar e lutar por seus direitos civis, jurídicos e sociais, contextualizando-se no mundo, conectando-se com seus semelhantes, com a natureza e com a emoção, gerando, assim, o sentimento de solidariedade universal, com intuito de…