Um Fazendeiro Tem 5 Hectares

comunidade indígena ocupar determinada área nos moldes do artigo 231, o Estado terá que delimitá-la e realizar a demarcação física dos seus limites. A própria Constituição estabeleceu um prazo para a demarcação de todas as Terras Indígenas (TIs): 5 de outubro de 1993. Contudo, isso não ocorreu, e as Terras Indigenas no Brasil encontram-se em diferentes situações jurídicas. Embora os índios detenham a posse permanente e o "usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos…

pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão. A Lei de Terras foi aprovada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Grandes fazendeiros e políticos latifundiários se anteciparam a fim de impedir que negros pudessem também se tornar donos de terras. Chegavam ao país os primeiros trabalhadores imigrantes. Era a transição da mão de obra escrava para assalariada. Senão…

reunidos no livro O povo brasileiro (Companhia das Letras), quando os colonizadores europeus invadiram nosso território, estima-se que havia mais de 300 grupos tribais ocupando nosso território para sua sobrevivência, num total de aproximadamente 5 milhões de pessoas. Ou seja, uma população razoavelmente grande para aquela época. Segundo período: de 1500 a 1850 Há diversas teses e registros históricos de que missões de outros povos, seja dos fenícios, dos árabes, dos africanos e…

colônia, ocorrido sem transgressão de qualquer lei. O Brasil tem hoje 354,9 milhões de hectares ocupados com lavouras e pastagens. Desse total, 272 milhões de hectares, ou seja, 68%, eram explorados em 1965, quando foi editado o Código Florestal. De lá para cá os produtores acrescentaram apenas 83 milhões de hectares para produção, o que significa menos de 10% de nosso território, de 850 milhões de hectares. Só que em 1965 produzíamos 20 milhões de toneladas de grãos e agora, 150…

com 81,5 km², e por Rondônia, com 64 km². No Amazonas, as derrubadas atingiram 41,6 km² de florestas, no Maranhão, cerca de 5 km² e no Tocantins, 0,5 km². A cobertura de nuvens impediu a visualização de 21% da Amazônia Legal, segundo o Inpe. Os números são calculados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), que monitora áreas maiores do que 25 hectares e serve para orientar a fiscalização ambiental. Além do corte raso (desmatamento total), o sistema também registra…

terras livres para a agricultura e pecuária. Para tanto os incentivos fiscais e créditos especiais a juros baixos e a distribuição de terras devolutas em locais estratégicos foram mecanismo adotados para favorecer as empresas agropecuárias, grandes fazendeiros individuais e pequenos proprietários capitalizados e, estimular, orientar e prevenir movimentos espontâneos de população, através da colonização coordenada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A partir…

aquele órgão. Depois disso, dezenas de aldeias foram extintas formalmente. Já em 1887, as terras das aldeias extintas tornaram-se domínio das antigas províncias, e as câmaras municipais passaram a ter poder de decisão sobre elas, facilitando aos fazendeiros da região a regularização das terras que haviam ocupado. (VIEIRA, 2003) A questão de Pirara As fronteiras de Roraima foram assediadas pelos interesses ingleses, que desejavam uma ligação marítima com o Rio Amazonas, além, é…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL Instrumento particular de contrato de arrendamento rural para fins de agricultura, firmado entre Tiago Silva, brasileiro, solteiro, fazendeiro, inscrito no RG: 02113565698 e no CPF: 023654878-95, residente e domiciliado na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 124, Candeias, Vitória da Conquista – BA, figura-se neste ato como Arrendador, e do outro lado oS ArrendatárioS Lucas Sampaio, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no RG:…

ao contrário, o grande se retrai. Se ordenarmos os quase 5 milhões de estabelecimentos agropecuários recenseados em 1975 do menor para o maior (isto é, colocando em ordem crescente de tamanho), podemos estabelecer as seguintes conclusões: a) 50% dos estabelecimentos possuíam apenas 2,5% da área recenseada. Ou seja, quase 2,5 milhões de pequenos produtores se espremiam em cerca de 8 milhões de hectares, cabendo a cada um apenas 3 hectares em média; b) Somente 1% dos grandes…

Portugal passava por uma crise econômica e contava com o ouro do Brasil para pagar suas mercadorias. Cansados dessa exploração a elite mineira busca por liberdade e independência organizando um grupo formado por militares, padres, comerciantes, fazendeiros e intelectuais, dentre eles se destacou o militar Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que conquistou muitos adeptos. Eles tinham como objetivo proclamar uma republica, instalar universidades em Vila Rica, escolas e hospitais,…