Um Exemplo Que Justifique A Escola Exegese

trabalho. A história do Direito relaciona as fontes materiais com o momento pré-jurídico inspirador da norma, em função dos fatores sociais, psicológicos, econômicos, históricos etc., que intervém no nascimento da regra jurídica. Podemos citar como exemplo de fonte material do direito do trabalho as greves realizadas pelos trabalhadores em busca de novas e melhores condições de trabalho. 1.2.1.2 Fontes formais As fontes formais representam o momento eminentemente jurídico, com a…

a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da nossa pátria, ou seja, é algo que nem se admite discussão porque faz parte do alicerce do nosso ordenamento jurídico. Em diversas legislações, disciplina-se esse princípio, podendo citar, como exemplo, as constituições italiana, alemã, portuguesa e espanhola, entre outras. Mas, o que seria dignidade da pessoa humana? Qual o conceito exato deste termo? Tais perguntas encontram diversas respostas, se a fundarmos num conceito 36 MORAES,…

Bolzan Filho (in memoriam), porto seguro da minha formação, quando me ensinou com atitudes sobre a importância do trabalho na vida de um Homem e sobre quão longe poderemos chegar com nossa determinação. AGRADECIMENTOS À minha mãe, Cecília Bolzan, exemplo de amor e dedicação na arte de cuidar do próximo. Agradeço por estar ao meu lado em todos os momentos, em especial por me amparar nos mais difíceis. Aos meus filhos, Henrique e Augusto, por me proporcionarem o sabor do amor…

Fundação Getúlio Vargas e MEC – Fundação de Assistência ao Estudante, 6 “o termo Trabalho tem significado geral – trabalho ou esforço freqüentemente no sentido de lida penosa ou pesada – do qual derivam várias aplicações e usos análogos (como, por exemplo, trabalhoso: o que custa muito esforço e exige muita persistência em vez de habilidade). Como verbo, o termo trabalho tem em economia vários sentidos”. Ainda, conforme o Dicionário citado, “dentro do termo trabalho pode-se…

coisa como tal, mas o outro não o é: assim, uma sandália pode servir como calçado, mas também pode ser trocada. Trata-se, nos dois casos, de valores de uso da sandália, porque aquele que troca a sandália por aquilo de que necessita, alimentos, por exemplo, serve-se também da sandália como sandália. Contudo, não é este o seu modo natural de uso. Pois a sandália não foi feita para a troca. O mesmo se passa com os outros bens”. O investimento na produção de mercadorias, em escala…

teste dito de “comutação” ou “permutação”, que permite separar dentre as variações fônicas aquelas que provocam uma variação de significado. Por exemplo, em português, a palavra “carro” pode ser pronunciada com um “r” mais “forte” (velar surda) ou mais “fraco” (glotal surda), sem que um falante perceba diferença de sentido (o que não acontece, por exemplo, no alemão). No entanto, a pronúncia de “calo” em vez de “carro” modifica completamente o sentido (lembremos que o falante não precisa…

coisa como tal, mas o outro não o é: assim, uma sandália pode servir como calçado, mas também pode ser trocada. Trata-se, nos dois casos, de valores de uso da sandália, porque aquele que troca a sandália por aquilo de que necessita, alimentos, por exemplo, serve-se também da sandália como sandália. Contudo, não é este o seu modo natural de uso. Pois a sandália não foi feita para a troca. O mesmo se passa com os outros bens”. O investimento na produção de mercadorias, em escala…

todos indistintamente devem se submeter, para que se torne possível a coexistência social3. Não há um consenso sobre o conceito do direito. A esse respeito divergem juristas, filósofos e sociólogos, desde tempos remotos. Deixando de lado as várias escolas e correntes existentes, apontamos como ideal, pela concisão e clareza, a definição de Radbruch4, citada por Washington de Barros Monteiro 5, segundo a qual direito “é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida…

. 479 481 482 483 484 484 484 § 33. Evolução da interpretação 1. A interpretação do direito comum e a Escola Exegética ..................................................................................... 2. A interpretação do direito comum e a Escola Histórica ..................................................................................... 3. A interpretação do direito comum e a Escola do Direito Livre .......................................................................... 4.…

deverão ser revertidos em benefício da sociedade. Desta forma, o interesse do proprietário será protegido desde que sua propriedade exerça seu papel, atendendo, de certa forma, aos interesses sociais daqueles não-proprietários. Neste sentido, por exemplo, traz a Constituição da República, nos incisos do art. 186, os requisitos para que a propriedade rural atenda sua função social: i) aproveitamento racional e adequado; ii) utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e…