Um Estudante De Uma Faculdade Verifica Que Só Disporá De

confissão. — Não me conte tristezas... — Certo. Já não dispomos de muito tempo. E continuou com um sorriso de mofa: — Conversando com tanta franqueza, num lugar que talvez seja a antecâmara da morte para um de nós dois, desejo dizer-lhe que só um fato me perturba. Tenho as desilusões comuns a qualquer pessoa. Meu pai morreu, quando eu mal completara dois anos; minha mãe, então viúva, deu-me um padrasto, algum tempo depois; ainda na infância, fui internada num colégio de…

livro, cuja apresentação a amizade de Luís Roberto Barroso me entregou, consolida a inscrição do conjunto da sua obra, fruto da juventude ainda vigente, no rol das melhores produções da teoria cons- titucional brasileira. O trabalho premiado do estudante O problema da federação (Forense, 1982) - que o grande Seabra Fagundes, no prefácio, não he- sitou em saudar como "dos melhores já escritos sobre o regime federal no Brasil" prenunciava os marcos característicos do jurista consagrado…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO BELO HORIZONTE 2011 MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de…

AGRADECIMENTOS Após seis meses de intenso trabalho, finalmente consigo terminar este livro. Foram muitos os fins de semana de que abdiquei da vida pessoal e da minha família para realizar um sonho. Um sonho de tentar transmitir para os meus alunos, para os estudantes de graduação em direito, para os concursandos e para os operadores do direito que militam na Justiça do Trabalho um livro de direito processual do trabalho completo, com abordagem dos principais temas em destaque no domínio…

dezenove artigos, é conhecido como Lei de Introdução ao Código Civil. Trata-se de legislação anexa ao Código, mas dele não faz parte, permanecendo autônoma. Está anexa ao Código Civil, porque este é o diploma mais importante do Ordenamento e se destina não só a facilitar a aplicação do Código, mas também a todos os ramos do direito. Tem por funções regulamentar: a) o início da obrigatoriedade da lei (art.1º); b) o tempo da obrigatoriedade da lei (art.2º); c) a eicácia global da ordem…

7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Dire ito e just iça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliogr a fia , 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me fo i oferecida pela Faculdade de Di­ reito da Universidade de Lisboa, de nela lecionar Filo sofia do Direito no se­ mestre de inverno de 1986/1987. Na quietude e na paz de minha mesa de trabalho, …

4/2/2011 09:20:17 AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho…

fixação 3.1.2. Quanto à natureza 3.1.3. Quanto aos destinatários 3.2. Contagem dos prazos 3.3. Suspensão e interrupção dos prazos 4. Despesas Processuais 5. DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO 5.1. Distribuição por dependência 6. Processo Informatizado 6.1. A faculdade da utilização da informatização em qualquer processo judicial 6.2. Definições no PJe-JT 6.2.1. Acesso ao sistema do PJe-JT 6.2.2. Assinaturas digitais 6.3. Atos processuais por meios eletrônicos mediante credenciamento prévio 6.4.…

Isso é só uma probabilidade, além do que o adolescente deve ser tratado com mais complacência que o adulto, nunca com mais rigor. Enfim, é justo que o Estado tenha um prazo para formar a culpa e aplicar a sanção, para que esta encontre o adolescente ao menos próximo da situação vivida quando da prática do ato infracional. À quatro, porque a faculdade em aplicar a medida sócioeducativa não quer dizer arbítrio. As decisões judiciais devem ser fundamentadas. Reconhecendo o ato infracional o…

apresentação de importantes referências jurisprudenciais: De olho na jurisprudência. O melhor de tudo isso, é que não abrimos mão de uma linguagem acessível e bastante ilustrada para facilitar o seu aprendizado. A partir de agora, passar no concurso público só depende de você! Os autores página deixada intencionalmente em branco Os Autores Renato Braga é professor de direito em diversos cursos preparatórios para concursos do país. Analista Judiciário (Executor de Mandados) do…