Tópicos Avançados Em Direito Civil

CAMPUS LONDRINA/PR - CURSO DIREITO -- BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL Londrina 2010 BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia…

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado Objetivos O aluno, ao findar da aula da semana 4, deverá ser capaz de: · Compreender o contexto histórico em…

tenha convivência contínua, pública e duradoura e se une com o objetivo de constituir família - o que não significa necessariamente querer ter filhos - vive em uma união estável (conforme a Lei 9.278de 1996 e os artigos entre 1.723 e 1.727 do Código Civil de 2002). O entendimento é o mesmo tanto para casais formados por um homem e uma mulher quanto pelos pares homo afetivos. Ou seja, União estável é quando duas pessoas vivem juntas como se marido e mulher fosse, sem que exista algum…

CONTRATO DE CONCESSÃO PÚBLICA. CONCEITO E PRÁTICAS ADOTADAS COM A ADOÇÃO DAS NOVAS PRÁTICAS CONTÁBEIS. Trabalho da Disciplina Tópicos Avançados em Contabilidade II apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Cândido Mendes. ABRIL-2012. INTRODUÇÃO. O Brasil tem passado por um processo de convergência das normas contábeis internacionais (International Financial Reporting Standards – IFRS), emitidas pelo Comitê de Normas Internacionais de…

Direito e justiça na antiguidade clássica Período da História da Europa Vamos iniciar este tópico, analisando e verificando os momentos que deram origem a chamada antiguidade clássica, os países que fizeram parte desse momento histórico, os direitos referentes a cada um deles, e os momentos finais de tal momento importantíssimo para o direito atual. Inicialmente vale destacar, que a antiguidade clássica detém outras nomenclaturas utilizadas pelos doutrinadores, podem ser encontrada das

CELSO RIBEIRO BRASILIANO RESPOSTA AOS RISCOS CORPORATIVOS MÉTODO BRASILIANO ANTONIO CELSO RIBEIRO BRASILIANO MARçO 2009 Método Avançado de Análise Risco - Resposta aos Riscos Corporativos Sumário 1 Introdução .............................................................................................. 1 2. Visão Geral do Método Avançado de análise e Resposta aos Riscos Corporativos – Método Brasiliano ........................ 2 3 Contexto e Cenários de Riscos ...............

introdução, apresentamos a história deste pensador, que teve como focos principais do seu sistema filosófico o Estado, o Direito e a Sociedade Civil enquanto esferas diversas da realização humana. Em seguida, sumariamos suas ideias sobre a constituição do Estado moderno, contrapondo-as às questões mais contemporâneas e logo depois comentaremos sobre o direito e a sociedade civil. Por fim, apresentamos nossas considerações finais, acreditando que a riqueza do sistema filosófico hegeliano…

trabalho será relatado a dimensão que a contabilidade deve ser aplicada a todas as entidades administrativas, mostrando a facilidade, praticidade de cada uma, a do setor público, sustentabilidade empresarial e agronegócios. Contabilidade Aplicada Tópico I - Contabilidade aplicada ao setor público 1.1 - Em 2001 temos a publicação da LC nº 101/ 00 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, que veio regulamentar os art. 163, 165, 169 e 250 da Constituição Federal de 1998. Com base no…

esforço democrático ainda acontece. O respeito aos direitos humanos e a democracia é mais avançado ali do que na Arábia Saudita, aliado importante dos EUA. A oposição é bem consolidada e com isso as chances de reforma política são maiores em relação a seus vizinhos. A repressão policial apoiada pelo governo diminuiu, os opositores enfrentam uma ameaça menor do que em outras regiões próximas. Os direitos das mulheres são ainda mais avançados do que na maioria dos países árabes.…

extremamente ambígua.8 Depreende-se daí, que “não constitui tarefa fácil entender o significado dos Alvarás de 1761 e 1773 quando se tem em mente que seu conteúdo se harmonizava com reivindicações dos movimentos antiescravistas e abolicionistas mais avançados de fins do século XVIII, os quais, mais tarde, iriam marcar sobremaneira a opinião pública do mundo atlântico acerca da escravização de seres humanos”.9 E essa dificuldade deixa-se transparecer nas diversas abordagens acerca dos…