Tópicos Avançados De Direito Penal

parcial para a conclusão do curso de bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, sob a orientação do Prof°. Dr. Lásaro Moreira da Silva. BRASÍLIA 2014 LUIZ FILIPPE SIMÕES MENSORIO INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NA REGIÃO DA LUZ/SÃO PAULO, UMA REFLEXÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do curso de bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário de…

trabalho monográfico tem por escopo a realização de estudos sobre o Sistema Prisional Catarinense, identificando as principais causas que impedem a total aplicação da Lei da Execução Penal e fundamentado as idéias da Nova Defesa Social, apresentar sugestões e estratégias para a efetiva melhoria do Sistema Penal de nosso Estado, dando-se ênfase a alternativas à pena de prisão. 8 SUMÁRIO AGRADECIMENTOS…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de PósGraduação…

de uma pesquisa acadêmica, a partir das normas estabelecidas pela Associação de Normas Técnicas – ABNT- Sistema oficial brasileiro. Os trabalhos acadêmicos devem apresentar uma lógica interna, expor ideias, obedecendo a uma coerência entre os tópicos abordados e, no interior destes, um encadeamento lógico de ideias. A atividade de elaboração dos trabalhos acadêmicos estimula conhecer o valor da pesquisa e seus benefícios no ambiente universitário bem como proporciona a aquisição de…

crime/formação econõmico-social, tendo como conceitos fundamentais relações de produção e as questões de poder econômico e político. Já a criminologia da reação social é definida como uma atividade intelectual que estuda os processos de criação das normas penais e das normas sociais que estão relacionados com o comportamento desviante. O campo de interesse da criminologia organizacional compreende os fenômenos de formação de leis, o da infração às mesmas e os da reação às violações das…

FACULDADES INTEGRADAS DE GUARULHOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INQUÉRITO POLICIAL Ivan Soares Prontuário 469 Orientador: Prof. Dr. BISMAEL B. MORAES Dissertação de pós-graduação apresentada à Egrégia Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos, para obtenção do grau de pós-graduação em Direito Processual Penal. Guarulhos 2002 A Deus À minha família, especialmente a

mérito, ápice da tutela jurisdicional, a princípio, somente faz coisa julgada perante os litigantes às quais é dada, não beneficiando e nem prejudicando terceiros2 . Essa é a regra extraída do direito instrumental pátrio, segundo se deflui da redação do art. 472, princípio, do CPC. Assim, o direito ou os bens potencialmente pertencentes a terceiro, ainda que tenham sido objeto, ao menos indireto, de discussão e deliberação proferida em processo corrente perante estranhos, não…

tentativa encontrada pela jurisprudência de sistematizar os prazos previstos para a prática dos diversos atos praticados durante a instrução criminal, tomando por base o procedimento comum ordinário previsto nos arts. 394-405 do Código de Processo Penal, de forma a permitir o afastamento da doutrina que sustentava a necessidade de análise isolada de cada prazo, mormente quando se tratasse de prazo extrapolado na fase investigatória ou da persecução extrajudicial. Essa consolidada…

ATIVISMO JUDICIAL Paulo Junior Trindade dos Santos1 Thelleen Aparecida Balestrin2 Resumo: Investiga-se no estudo a Evolução do Estado de Direito, demonstrando o crescimento tangencial do Poder Judiciário, fortalecido pelos novos modelos Constitucionais, que dão respaldo há uma maior interferência de seus Tribunais. Portanto, o Poder Judiciário passou a “criar direito” por meio de sua atividade, legislando negativamente, pois é este um Poder Político que usa da interpretação jurídica…

METODOLOGIA DE PESQUISA E ENSINO EM DIREITO SANITÁRIO (Alexandre Bernardino Costa) Alexandre Bernardino Costa Professor Assistente da Faculdade de Direito da UnB ÍNDICE Introdução. Formas de conhecimento. Ciência e senso comum. Ciência do direito. Pesquisa científica na sociedade contemporânea. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Normas para a apresentação de trabalhos acadêmicos. Bibliografia básica em metodologia da pesquisa. 1. Introdução A sociedade contemporânea…