Tópicos Avançados De Direito Penal

uma rede social bastante relevante e que de maneira alguma pode ser esquecida ou simplesmente ignorada. Essa temática, juntamente com o enfoque dentro da Psicologia Social possibilita uma visão menos preconceituosa, mais ativa e mais abrangente, tópicos que toda e qualquer forma de sociedade, cultura, relacionamentos e inter-relações precisa ser abordado. 2 REVISÃO TEÓRICA O autor Kenneth (2008), se refere a psicologia como sendo uma ciência do comportamento humano e a psicologia…

(civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem espero viver uma eternidade) e aos meus maravilhosos filhos.…

Instituto de Relações Internacionais DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA INTERNACIONAL Aluna: Anna Carolina Vasquez Muniz Orientador: José María Gómez Introdução Na ordem internacional construída pelos países vencedores da Segunda Guerra Mundial, os Direitos Humanos passaram a desempenhar um papel inédito e crucial. O novo princípio ganhou destaque e foi elevado à categoria de lei internacional. No entanto, esse novo fato não ocorreu sem implicar em uma tensão com o tradicional…

contribuir como ministro do STF. A experiência mostra que um bom candidato para o STF é aquele que reune cultura jurídica e compromisso político para exercer atribuições no plenário de um dos poderes soberanos da República. Deve ter uma concepção de Direito, e também uma visão do papel da Justiça e de seu lugar num regime democrático, baseado no respeito a soberania popular. O ministro é um ente do Estado brasileiro, e nenhum servidor público, é detentor de igual importância – exceto o…

encarceramento nos EUA entre 1985-1996 34 Tabela 3 - Evolução das Prisões privadas nos EUA 1993-1995 38 Tabela 4 - Evolução da População Prisional dos Países da Europa Ocidental 1987-1995 40 Tabela 5 - Quantidade de estabelecimentos penais no Brasil – 2009 46 Tabela 6 - Estabelecimentos penais em Santa Catarina – segundo semestre de 2009 50 Tabela 7 - Quantidade de Presos/Internados em Santa Catarina – 2009 51 Tabela 8 - Profissões/trabalhos exercidos pelos internos da PIJ – 2009 57…

DO CURRÍCULO NO CONTEXTO ESCOLAR. LIMA, Michelle Fernandes; ZANLORENZI, Claudia Maria Petchak; PINHEIRO, Luciana Ribeiro. A GÊNESE DO CAPITALISMO MODERNO. WEBER, Max. A GESTÃO DA ESCOLA. ACÚRCIO, Marina Rodrigues Borges (coord.) A GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO DO CONSUMIDOR: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA DENTRO DOS MERCADOS REGIONAIS. PERIN JUNIOR, Ecio. A GLOBALIZAÇÃO OCIDENTAL: CONTROVÉRSIA SOBRE A CULTURA PLANETÁRIA. JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles. A HISTÓRIA DA…

até os dias atuais. Ato contínuo, abordar-se-á a estrutura da responsabilidade civil, com a análise do seu conceito, elementos, fazendo-se, também, abordagem à responsabilidade civil do Estado: as teorias aplicáveis, seus fundamentos, previsão no direito brasileiro atual, bem como as excludentes da responsabilidade estatal. Em seguida analisar-se-á o delito de lesão corporal, em toda sua essência, bem como os danos a serem reparados. Por derradeiro, estudar-se-á alguns aspectos…

ensanguentado. (STANFIEL apud REDIKER, 2011, p. 148; 158). 7 RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura a todas as pessoas, sem distinção de raça, idade, religião, gênero ou classe social, proteção integral aos direitos humanos, dentre os quais podemos citar à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Contudo, a realidade atesta a violação sistemática desses princípios, cuja uma das corporificações têm se transfigurado no tráfico de mulheres…

tiveram como base os três documentos citados anteriormente. Esses seminários possibilitaram a apresentação dos fundamentos didático-metodológicos presentes na Matriz, a discussão sobre as disciplinas da Malha Curricular e a transversalidade dos Direitos Humanos, bem como reflexões sobre a prática pedagógica e sobre o papel intencional do planejamento e execução das Ações Formativas. Os resultados colhidos nos seminários e a demanda cada vez maior por apoio para implantação da…

RAWLS VALDÊNIA GERALDA DE CARVALHO Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Pós-Graduada em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Pós-Graduada em Direitos Humanos pela Fundação Movimento Direito e Cidadania em convênio com o CES - Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus/FAJE (Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia). Advogada. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia…