Tópica Retórica

degradação da caatinga no Sertão do Pajeú e a relação com a função social da propriedade e o bem ambiental. Defende-se a reforma agrária como instrumento de realização da função social da propriedade na proteção do meio ambiente e como base retórica para dar efetividade e pertinência ao discurso judicial de preservação da caatinga no Sertão do Pajeú pernambucano. Palavras-Chave - Decisão Judicial, Sertão do Pajeú, Reforma Agrária * Doutor e Mestre em Direito pela…

escola primária para todos, para camponeses e artesãos; Defendia a educação pública e universal, sugerindo ainda que as autoridades de cada cidade assumissem tal tarefa; Condenava a aplicação de castigos físicos e critica a erudição e a ênfase na retórica da Escolástica; Propunha uma educação mais moderna e pragmática, incluindo no currículo: exercícios físicos, jogos e canto. A educação encontrou local privilegiado na Reforma por ser utilizada como um importante mecanismo para a…

recuando o Estado em suas tarefas substitutivas da sociedade, cria-se um âmbito desregulamentado da vida social e política que tende a favorecer grupos de direita e até extremismos, na falta de uma intervenção efetiva, universalista, construtiva e menos retórica de grupos e partidos de esquerda. O que foi a crise do Estado durante a ditadura e crise do Estado ditatorial na sua fase final, quando os setores liberais das oligarquias se autonomizaram em relação ao partido governante, é…

outro e sujeito, conseqüentemente, a valorações subjetivas da realidade que o cerca. A figura mítica do juiz, como alguém capaz de descobrir a verdade sobre as coisas e, por isso mesmo, apto a fazer justiça, deve ser desmascarada. Esta fundamentação retórica de toda a doutrina processual não pode mais ter o papel de destaque que ocupa hoje. O juiz não é — mais do que qualquer outro — capaz de reconstruir fatos ocorridos no passado; o máximo que se lhe pode exigir é que a valoração que há…

manifestavam-se na polis sobre as questões de justiça, as pessoas reuniam-se na Ágora. O Areópago era o antigo tribunal da Grécia, os logógrafos (vendiam palavras bonitas, eram antecessores dos sofistas, dos advogados) - Retórica: aspectos políticos, o povo grego era muito virado para a retórica, argumentativa, auto-representação. Era um tempo em que a justiça era muito “teatral”, ligava-se mais ao textos bonitos do que propriamente ao seu conteúdo. Na Grécia antiga não havia iniciativa…

à Cientificidade do Direito J. Escola do Direito Livre K. Livre Investigação Científica de Françoes Gény L. Positivismos Sociológicos M. Positivismo Normativista de Hans Kelsen N. Culturalismo Jurídico O. Jusfilosofia de Hannah Arendt P. A tópica de Theodor Viehweg Q. Direito, Moral e Ética R. Direito e Justiça S. Direito, Linguagem e Discurso T. Direito, Poder e Legitimidade U. Direito e Ideologia TÓPICO 1: JUSNATURALISMO – ESCOLA CLÁSSICA DO DIREITO NATURAL 1. Jusnaturalismo

levando em conta que essa teoria está exposta em duas obras centrais: “Legal reasoning and legal theory” (1978), traduzida no Brasil por “Argumentação jurídica e teoria do direito” (2006) e “Rhetoric and the rule of law” (2005), traduzida por “Retórica e estado de direito” (2008). Um considerável lapso temporal e muitas críticas separaram as duas obras. Assim, quando pertinente, o presente texto procurará demonstrar o que mudou e o que ainda é válido no pensamento do autor. Em outro passo,

SACADURA ROCHA FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1. SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 2. A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 1. TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2. O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 3. A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 4. MITO DA CAVERNA 3. ARISTÓTELES E A…

(Norbert Rouland livro Antropologia jurídica diz que melhor conhecer é melhor dominar, quanto mais informações sobre a sociedade q se pretende controlar melhor a dominação). 2- A antropologia vai fornecer ainda que involuntariamente uma justificativa retorica de sustentação para a dominação colonial. A EI ocorre quando o ocidente esta estruturando a esfera pública política a partir do séc. XVIII, essa ideia de uma prestação de contas do governo para as potência se justificarem a…

raciocínios jurídicos normativos - como as sentenças - que têm normas como premissa e conclusão. Lógicas do Concreto Finalmente, as Lógicas do concreto, em suas diferentes modalidades - Lógica do razoável, da persuasão e da controvérsia, nova retórica, tópica e outras - constituem hoje reconhecidamente um dos instrumentos mais adequados ao estudo do Direito vivo e se acha incorporada definitivamente à moderna Lógica do Direito. 2. LÓGICA JURÍDICA 1. Definição proposta Podemos dizer…