Técnicas Do Policiamento Turístico

para ser um jardim botânico, foi reinaugurado no início do século XIX como jardim público. Sendo considerado o mais antigo jardim público da cidade, foi tombado, em 1981, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Condephaat)9. 9 O Condephaat é o órgão responsável pela identificação, classificação, restauração e preservação dos bens móveis e imóveis existentes no estado. A área é tombada por esse órgão através da Resolução nº 31, de…

industriais); - Lei 6.453, de 17.10.1977 (Responsabilidade Civil por danos nucleares e responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares); - Lei 6.513, de 20.12.1977 (Criação de áreas especiais e locais de interesse turístico); - Lei 6.766, de 19.12.1978 (Parcelamento do Solo Urbano). Nas décadas de 80 e 90, surgiram alguns marcos na Legislação Ambiental, dentre eles temos: 1) Lei 6.938, de 31.08.1981- Política Nacional do Meio Ambiente que, entre…

realizar suas escolhas técnicas no circuito da decisão democrática, garantir a sua liberdade para pesquisar, planejar, executar e avaliar o processo de trabalho, permitir a realização de suas competências técnica e política nas dimensões do trabalho coletivo e individual e primar pelo respeito aos direitos, princípios e valores ético políticos profissionais estabelecidos nas regulamentações profissionais (BEHRING, 2003). No que se refere às condições físicas e técnicas de…

organizar e prestar os serviços públicos estaduais; VI – firmar acordos e convênios com a União, os Municípios, os demais Estados e entidades, para fins de cooperação intergovernamental, execução de leis, serviços, decisões, assistência técnica ou aplicação de recursos; VII – estabelecer e executar planos regionais de desenvolvimento; VIII - promover o bem estar social; IX – estimular e organizar atividade econômica; X – planejar a economia estadual; XI – difundir o…

um milhão de turistas que visitam o estado todos os anos.121 A capital paraibana é considerada porta de entrada para o turismo no estado da Paraíba.122 Desde 1970, com a construção doHotel Tropical Tambaú, João Pessoa investiu bastante no setor turístico, o que contribuiu com o desenvolvimento comercial na orla da cidade. Tendo como principal cartão-postal o Parque Sólon de Lucena, João Pessoa possui 37 quilômetros de praias, como as de Bessa, Manaíra e Penha e Tambaú, além de um vasto…

comunidades não ortodoxas no Distrito Federal. A Cidade Eclética e o Vale do Amanhecer, por exemplo, têm autonomia para viver ao seu modo, conforme suas próprias crenças. De nada valeram os esforços de D. João III em tentar criar um sistema de policiamento da costa do Brasil. Os ataques estrangeiros foram ficando cada vez mais frequentes e revelavam a intenção de algumas nações em ocupar partes do território brasileiro. Basta lembrar que Salvador, a primeira capital do Brasil,…

06 ARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE MOBILIDADE INFLUENTE 07 VIA METROPOLITANA NORTE MOBILIDADE INFLUENTE 08 PROJETO DE ENGENHARIA DA RODOVIA PE-018 MOBILIDADE RECÍPROCA 09 ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A DUPLICAÇÃO DA PE-01 MOBILIDADE RECÍPROCA 10 PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RISCO E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS REQUALIFICAÇÃO URBANA/ DRENAGEM RECÍPROCA 11 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO…

Catumbela e da Fábrica de Descaroçamento e Fiação de Algodão; Plano Director para o Desenvolvimento do Comércio e da Infra-estrutura Logística; Plano Director para o Desenvolvimento do Turismo e definição de planos territoriais e de ordenamento turístico das Províncias; Programa Água para Todos; Plano Inter-Provincial de Ordenamento do Território (PIPOT) das Províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico; Plano Director Nacional do Sistema de Transportes de Angola; Plano Nacional de…

(art. 10), Lei nº 11.726/1994, Lei nº 13.958/2001, Lei nº 18.043/2009 Terra devoluta, destinação, preservação: Lei nº 11.020/1993 Turismo, exploração econômica: Lei nº 11.726/1994 Patrimônio paleontológico, proteção: Lei nº 11.726/1994 Patrimônio turístico, 14.007/2001 declaração, trecho mineiro do Rio São Francisco: Lei nº Pecuária Anabolizante, repressão ao uso: Constituição Estadual de 1989 (art. 248) Pecuária intensiva, bacias de mananciais para abastecimento público, proibição:…

.... 81 Compensação Financeira.......................................................................................... 94 Plano Estratégico Nacional de Área Protegidas ....................................................... 97 Sítio Pesqueiro Turístico Estadual Volta Grande do Xingu ................................... 100 Compensação Ambiental e Medidas Compensatórias............................................ 104 Emissão de Ruídos .............................................................