Tutelas De Urgência Novo Cpc Análise Comparativa

................ XI . Em busca da igualdade material através da assimilação de padrões de ética na aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos Carlos Frederico Braga da Silva.............................................. 1 A análise da culpabilidade como circunstância judicial Christyano Lucas Generoso...................................................... 9 A prática do “Direito Penal do Autor” nas investigações criminais do MP desafiando as garantias…

imprescindível para o processo. (7) havendo interrupção da audiência, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-á no prazo máximo de 30 dias, salvo motivo relevante, justificado nos autos pelo juiz. 4 (8) não há qualquer incompatibilidade entre a tutela antecipada ou medida cautelar e o procedimento sumaríssimo (9) a sentença dispensa o relatório e conforme prevê o art. 852 § 1º, o juiz adotará em cada caso a solução que reputar mais justa e equânime atendendo aos fins…

pretende regular todos os aspectos da vida social: “espaço livre de direito”. A vida é mais variada e diversificada. - O direito não é uma realidade imutável e constante, mas sim uma realidade social e cultural multifacetada. Perspectivas da Análise do Direito História do Direito: estudo da formação e evolução do direito. Sociologia do Direito: estudo do fenómeno jurídico na sociedade. Etnologia Jurídica: estudo do direito enquanto manifestação cultural do homem. Política do…

Monografias As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno…

documental. Em seu procedimento metodológico, será utilizado o método dedutivo, partindo das diversas espécies dos primeiros e recentes de julgados acerca da obrigação alimentícia dos avós. Serão utilizados os procedimentos técnicos de análise temática interpretativa e comparativa para a construção da pesquisa sobre o tema proposto. E ainda, o procedimento técnico irá trazer a coleta de dados do presente objeto será trabalhada de forma heterogênea, buscando variedades e diversas…

Grinover - *** ) Destina-se a estabelecer os elementos formais, essenciais e comuns a qualquer norma jurídica, independente de seu conteúdo, bem como, formular os conceitos jurídicos fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico. É a análise comparativa dos direitos, segundo “Hans KELSEN.” Introdução os estudo do direito É a disciplina destinada a dar ao iniciante na ciência jurídica, as noções e os princípios jurídicos fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico,…

BANCO AMÉRICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, localizado na cidade de Macapá/AP, avenida João de Deus, nº 400, Bairro Centro, CEP 68925-000, inconformada, data vênia, com a sentença de fls. 203, interpor, nos termos do art. 513 e seguintes do CPC, RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz pelos seguintes fatos a seguir expostos: Feito o respectivo preparo, conforme guia de recolhimento paga em anexo, requer seja o presente recurso conhecido, recebido no efeito devolutivo e suspensivo, e…

MARIA HELENA DINIZ dedico a presente obra, agradecendo todo o carinho, todo o afeto e todo o conhecimento transmitido. NOTA DO AUTOR À 10.ª EDIÇÃO Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito Civil avançam, ano a ano vêm conquistando, gradualmente, novos horizontes no mercado editorial brasileiro. Neste ano de 2014, este Volume 1 – que trata da Lei de Introdução e da Parte Geral – alcança a emblemática 10ª edição, o que demonstra o aniversário de uma década como autor. De livros…

Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no…

relação à deficiência, se modifique. Conforme exemplificado, a sociedade precisa assimilar que qualquer ambiente deve atender a todos. Para condução dessa empreitada, a dissertação se estruturará em quatro capítulos. No primeiro, será feita uma análise da evolução do ordenamento jurídico, com enfoque ao tratamento atribuído às pessoas com deficiência, sob a perspectiva da norma jurídica. Assim, parte-se do sistema de normativo internacional rumo à legislação nacional, desde a…