Tutela Antecipada Ensaios Universitarios

Universidade e a UnB, para o desenvolvimento de um programa comum. O protocolo, assinado na cidade de Yxtapa (México), com a assinatura, na qualidade de testemunha, do escritor colombiano Prêmio de Literatura Gabriel Garcia Marques, pedia um ambiente universitário adequado ao desenvolvimento dos seus termos. Este ambiente foi o NEP, recentemente criado. No segundo termo, a atuação na UnB, notadamente na Faculdade de Direito, de um grupo crítico formado em torno à Nova Escola…

curso. Foi dada nova estrutura organizacional ao Ministério da Educacão e do Desporto (Dec. 1.917, de 27/05/96), ajustando-o às novas atribuições. Finalmente, a segunda Lei mencionada (9.192/95) regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários, prescrevendo o peso mínimo de 70% para a manifestação do pessoal docente em relação às demais categorias. Em suma, os assuntos contemplados foram aqueles que permitiam ao Ministério concentrar poderes e centralizar em suas…

on/üM* SAU Este livro ou parte dele nlo pode ser reproduzido, por qualquer meio, sem autorização escrita do Editor. Impresso no Brasil \ \ Aí Editora Universidade de Brasília O m -- V-CÍL - \ ^ t ^ 0 5 H oL Campus Universitário - Asa Norte 70910 Brasília - Distrito Federal ............ ~ Título original: Modem Political Analysis Original English language edition published by Prentice-Hall, Inc. Copyright © 1976 by Prentice-Hall, Inc. Ali Rights Reserved 1/UFC 330 Dia^a Direitos exclusivos

fez. Alguns outros episódios marcaram a história de altos e baixos do Supremo Tribunal Federal em seus 164 primeiros cem anos de vida. Cada um é livre para formular convicção no sentido de ser esta uma postura correta ou não. A essência deste ensaio, na verdade, não reside nisso. O que estamos a falar é sobre a leitura das atribuições de competências e, principalmente, a respeito do que é, verdadeiramente, ser o Guardião da Constituição. 164 SOUZA JÚNIOR, Antônio Umberto…

Eurípedes Soares da Rocha —Marília, São Paulo. Em 2002 obteve o título de mestre em Direito do Estado pela Pon­ tifícia Universidade Católica de São Paulo. Desde 1983 é juiz do Tribu­ nal de Impostos e Taxas de São Paulo. E vice-reitor do Centro Universitário Alvares Penteado - UniFECAP, onde é professor titular de Direito Tributário. Desde 2001, é professor conferencista nos cursos de pós-graduação latoserisu do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Sócio-diretor de…

podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça. Seção III Da Família Substituta Subseção I Disposições Gerais Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei. § 1º Sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido e a sua opinião devidamente considerada. 14…

............................................................... 4.1. Esclarecimentos terminológicos .................................................... 4.2. Possibilidade de alteração do nome ............................................. 4.3. Tutela jurídica do nome ................................................................ 155 156 158 163 5. Estado da pessoa natural ....................................................................... 164 6. Registro civil ...........

podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça. Seção III Da Família Substituta Subseção I Disposições Gerais Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei. § 1º Sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido e a sua opinião devidamente considerada. 14…

neurologista judeu berlinense, recebeu favoravelmente os trabalhos clínicos da psicanálise, antes de criticá-los duramente, como aliás Theodor Ziehen (1862-1950), inventor da noção de complexo* e titular da cátedra de psiquiatria de Berlim. No nível universitário, a resistência se manifestou de modo mais determinado. Como sublinha Jacques Le Rider, “a psicologia alemã construíra a sua reputação sobre a pesquisa em laboratório, sobre um método científico do qual a física e a química eram…

explicar um produto tecnologicamente avançado que ele esteja vendendo.”, conforme Renato Antônio RABUSKE, in Inteligência Artificial, p. 28. 24 “Uma das principais áreas de pesquisa deverá ser a engenharia do conhecimento, aparecendo cursos universitários com orientação particular para este tema. As formas atuais de reunir conhecimento, para armazená-lo em computador, certamente não são os modelos do futuro. Por um lado, há um imenso acervo de informação que a humanidade produziu…