Tutela Antecipada Em Face Do Estado Tocantins

históricas da exaustão da Mata Atlântica e a sua literal permuta por ‘bugigangas’, pelos próprios índios, alertando para o perigo da repetição de erros cometidos no passado sobre o futuro da Amazônia. Também traz sobre a história da imprensa no Estado, mostrando que os interesses políticos e econômicos sempre caminharam lado a lado com a imprensa no Pará. Um dos pontos mais importantes levantados nesta obra traz revelações sobre o cerne de problemas que têm sido publicados na…

professor no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia SÃO LEOPOLDO, 19 DE NOVEMBRO DE 2007 | EDIÇÃO 244 da UERJ, narra o encontro com quem esteve durante anos, nos seus estudos de doutoramento. “Roupeta negra desgastada e de face e olhos afeiçoados pela eternidade”, Antônio Vieira é aquele que vê a necessidade de “empreender a busca por um novo hemisfério do tempo”. Segundo Vieira, “este haverá de equivaler à obra de Deus, em gratuidade e amor, fazendo…

3 Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra. (Rm 13:7) 4 Direito Tributário Prof. Jorge Bezerra 5 ÍNDICE ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO _________________________________ 9 CONSIDERAÇÕES GERAIS _______________________________________________ 9 AS RECEITAS PÚBLICAS E SUA CLASSIFICAÇÃO ________________________ 10 TESTES DE FIXAÇÃO ___________________________________________________

são a mesma coisa. No estado de coma, o encéfalo ainda está vivo e executando suas funções rotineiras, ainda que com dificuldade. Com a morte encefálica, essas funções não podem mais ser executadas. Para declarar sobre seu desejo de ser doador de órgãos, apenas informe sua família. Não é necessário qualquer registro em nenhum documento. O mais importante é comunicar em vida sua vontade pela doação. CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS O Estado do…

Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS…

avanço qualitativo do desenvolvimento das forças produtivas, não cabendo, pois, entendê-los como classes sociais de dentro do capitalismo, e sim como classes sociais de fora desse modo de produzir. Uma variante dessa concepção teórica clássica, em face da constatação empírica da forte presença na agricultura capitalista de pequenos produtores familiares camponeses, procurou desenvolver um princípio através do qual esses camponeses ficam reduzidos a um mero assalariado. Foi assim que…

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Brasília, DF Pedro Loyola Economista, mestrando na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), coordenador do Departamento Técnico e Econômico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Curitiba, PR José Maria da Silveira Engenheiro-agrônomo, doutor em Economia, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, SP Júlio César dos Reis Economista, mestre em Economia,…

Prefácio à Segunda Edição Capítulo I ORIGEM DO ESTADO PORTUGUÊS 1. A guerra, o fundamento da ascendência dos reis. As bases da monarquia patrimonial; as contribuições e os concelhos 2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal Capítulo II A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom Fernando 2. A Revolução de Avis: vitória da burguesia sob a tutela do rei 3. O estamento: camada que…

2011. Bibliografia. 1. Direito do trabalho 2. Direito do trabalho - Brasil. I. Título. 11-01246 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito do trabalho 34 : 331 CDU-34 : 331 Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS…

......................................... 21 Capítulo 1 � NOÇÕES PRELIMINARES .......................................................... Ronny Charles L Breve histórico sobre o Estado - do modelo liberal aos tempos atuais ..................................................................................... 2. O Estado e suas funções........................................ ............................. 2.i. A função administrativa. Critérios de identificação e espécies ....................... .