direito do turismo

LICENCIATURAS EM TURISMO/IAT E GESTÃO HOTELEIRA DIREITO DO TURISMO-2º ANO TRABALHO DE GRUPO 2013/2014 TEMA: SISTEMA JURÌDICO DO TURISMO (APLICAÇÃO A UM SECTOR ESPECIFICO). Alunos de Turismo/IAT: Agências de Viagens ou Animação Turística. Alunos de Gestão Hoteleira: Empreendimentos Turisticos ou Direito Real de Habitação Periódica. DESAFIOS/CONTEÚDOS: 1) Identificação de cada uma das componentes do Sistema Jurídico: Princípios jurídicos, Normas jurídicas, Realidade Jurídica. 2) Aplicação, dentro do sector específico escolhido, a cada um dos Princípios Gerais das Politicas Públicas de Turismo contidas no D. Lei 191/2009, de 17 de Agosto (Sustentabilidade, Transversalidade, Competitividade). Princípios Jurídicos Normas Jurídicas Realidade Jurídica Transversalidade Competitividade Sustentabilidade Resultado Sector escolhido (Ex: Agências de Viagens, Empreendimentos Turísticos) Princípios Normas Realidade Jurídicos Jurídicas Jurídica Transversalidade 1 2 5 Competitividade 1 3 5 Sustentabilidade 1 4 5 Grupos de 5 alunos com tarefas determinadas (1,2,3,4,5) em cada parte do trabalho. CONTEÚDOS E PRAZOS 1)Estrutura do trabalho: Introdução; objetivos, metodologia, recolha de dados, análise e conclusão. 2)Identificação de um mínimo de princípios jurídicos e situações de realidade jurídica (6- duas por cada principio de politica pública) e de normas (6 por cada princípio de politica publica) e justificação das…

DIREITO DO TURISMO Aline Tarzo, Cristina Vilani[1] 1. RESUMO O turismo é um dos segmentos econômicos que mais têm crescido no mundo principalmente no Brasil. Segundo a World Tourism Organization, nos últimos anos ele vem apresentando crescimento médio de 7% ao ano. Com base nisso, alguns países atribuem a esse importante segmento econômico parte da tarefa de equilibrar e até obter superávit em suas balanças de serviços apenas com receitas advindas do turismo. Já os países em…

públicas e sector estratégico da economia nacional. Página 26 Art 2º - Definição de turismo/ recursos turísticos / turista / utilizador de produtos e serviços turísticos Página 26 Art 3º - Princípios gerais das políticas públicas do turismo ( sustentabilidade, transversalidade e competitividade ) Pagina 27 Artº 4 - Principio da sustentabilidade, as suas politicas. Página 27 Artº 5 – Principio da transversalidade Página 28 Artº 6 – Princípio da competitividade…

Sustentabilidade Direito e Turismo Olímpiadas de 2016 O direito tem fator muito importante com a sustentabilidade pois a constituição afirma que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado , que é essencial á sadia qualidade de vida. Neste sentindo, impõe – se tanto ao poder público quanto á coletividade o dever constitucional de preserva- ló para as presentes e futuras gerações. Dentre outros dispositivos , a constituição determina que a floresta…

Humanidades Agências de Viagens e o Direito do Consumidor ACH1524 - Direito Aplicado ao Lazer e Turismo Professora Livia Maria Armentano Koenigstein Zago Angélica Ribeiro Jéssica Borsato Thaiami Prestes Lazer e Turismo Período Vespertino Agências de Viagens e o Direito do Consumidor Com a popularização do turismo dentre as classes emergentes, as agências de viagem e turismo parecem não estarem prontas para atender com qualidade essa demanda. Notase um aumento no número…

DIREITO AMBIENTAL E TURISMO (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) O Turismo é um dos setores mais dinâmicos da economia. Pelo estímulo das relações com intercâmbio de pessoas e serviços permite a integração, o crescimento e o desenvolvimento do município, do Estado-membro e do País e, na esfera individual, o exercício pelo do direito ao lazer, preconizado no art. 6º da Constituição Federal. Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência…

criação do Programa Turismo Sustentável & Infância do Ministério do Turismo do Brasil: o desafio do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo Fabiana Gorenstein1 Resumo Neste artigo, analisa-se a mudança de visão sobre a infância e a adolescência após a redemocratização do Brasil com a promulgação da Constituição de 1988. Estuda-se a importância da ação da sociedade civil para buscar-se o reconhecimento dos direitos de crianças e adolescentes,…

Sumário Introdução 2 A Organização Mundial do Turismo 3 Atividades da OMT 4 Membros afiliados 4 Candidaturas 5 A OMT e o Direito Internacional 6 Direito das Organizações Internacionais e o Direito Internacional 6 Elementos Constitutivos das OI’s 6 Direito do Turismo 8 Código Mundial de Ética do Turismo 9 IMPACTOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS 11 Papel no Conselho Executivo da OMT 14 Países “distantes” …

“ O CÓDIGO MUNDIAL DE ÉTICA DO TURISMO” Preâmbulo Nós, Membros da Organização Mundial do Turismo (OMT), representantes da indústria mundial, delegados dos Estados, territórios, empresas, instituições e organismos reunidos em Assembleia-Geral em Santiago do Chile neste 1 de Outubro de 1999, Reafirmando os objectivos enunciados no artigo 3º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo, e conscientes do papel “decisivo e central” reconhecido a esta Organização pela…

Direito do Turismo Nome: Inês Gomes Castro Nº: 21300019 Docente: Prof. Rui Teixeira Ano Lectivo: 2013/2014 Índice Aula 1 Direito do Turismo Ramos do direito Direito Público Direito Privado Turismo de Capital 4 4 4 5 5 - 6 6 Aula 2 Direito do Turismo Plano Estratégico Nacional do Turismo 7 7 7 - 8 Aula 3 Conteúdo do direito do turismo Componente objectiva Definição subjectiva Direito do turismo Autonomia do…