Tudo Sobre Os Artigos 197 A 207 Do Cp

prazos de duração máxima do contrato a termo .............................................. 13 III – DOUTRINA ..................................................................................................................15 "Primeiras reflexões sobre a revisão do regime jurídico do contrato de trabalho a termo pelo Novo Código do Trabalho" - Maria Irene Gomes ................................................................ 17 "Contrato a termo" - Paula Ponces Camanho…

perigo. A propósito, extrai-se essa diferenciação de julgado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “Por essa razão, entende-se que o perigo a que alude o artigo 250 é o comum, ameaçador da incolumidade pública, e não o perigo voltado a esta ou aquela pessoa ou patrimônio - cuja causação é sancionada nos Títulos I e II da parte especial do CP” (Apelação criminal n. 04.006969-3, Itapoá, rel. Juiz Carstens Köhler, j. 11/05/04).
Tipo objetivo: O núcleo do tipo é causar, isto é,…

espírito de uma obstinação teimosa que recusa conhecer o que é evidente e de uma vã presunção que lhe faça ver o que não deve ser visto! Que meu espírito seja sempre senhor de si mesmo junto ao leito do enfermo; nem um pensamento estranho o distraia; tudo quanto a experiência e a reflexão sugiram se retrate e que nada possa perturbar a sua meditação! Inspira aos meus doentes confiança em mim e em minha arte e que sempre obedeçam as minhas prescrições. Afasta deles todos os…

espírito de uma obstinação teimosa que recusa conhecer o que é evidente e de uma vã presunção que lhe faça ver o que não deve ser visto! Que meu espírito seja sempre senhor de si mesmo junto ao leito do enfermo; nem um pensamento estranho o distraia; tudo quanto a experiência e a reflexão sugiram se retrate e que nada possa perturbar a sua meditação! Inspira aos meus doentes confiança em mim e em minha arte e que sempre obedeçam as minhas prescrições. Afasta deles todos os…

espírito de uma obstinação teimosa que recusa conhecer o que é evidente e de uma vã presunção que lhe faça ver o que não deve ser visto! Que meu espírito seja sempre senhor de si mesmo junto ao leito do enfermo; nem um pensamento estranho o distraia; tudo quanto a experiência e a reflexão sugiram se retrate e que nada possa perturbar a sua meditação! Inspira aos meus doentes confiança em mim e em minha arte e que sempre obedeçam as minhas prescrições. Afasta deles todos os…

multa de três a dez por cento sobre o salário‑mínimo da região, imposta pelo Juiz Eleitoral e cobrada na forma prevista no artigo 367. c Caput com a redação dada pela Lei no 4.961, de 4-5-1966. c c c c Art. 7o, IV, da CF. Art. 231 deste Código. Arts. 7o e 16 da Lei no 6.091, de 15-8-1974, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais. Lei no 10.522, de 19-7-2002, dispõe sobre o cadastro…

espírito de uma obstinação teimosa que recusa conhecer o que é evidente e de uma vã presunção que lhe faça ver o que não deve ser visto! Que meu espírito seja sempre senhor de si mesmo junto ao leito do enfermo; nem um pensamento estranho o distraia; tudo quanto a experiência e a reflexão sugiram se retrate e que nada possa perturbar a sua meditação! Inspira aos meus doentes confiança em mim e em minha arte e que sempre obedeçam as minhas prescrições. Afasta deles todos os…

de pensar que ganham força no âmbito de uma sociedade democrática. A fé na vida democrática fundamenta-se na fé nas capacidades da natureza humana com necessidade inata de associação, cooperação e uso da inteligência humana na solução dos conflitos sobre bens sociais. A vida democrática é a que oferece as melhores oportunidades para o crescimento, uma vez que desperta naturalmente o interesse pela solução dos conflitos numa comunidade de comunicação. Constituindo-se, assim, a vida…

monografia é apresentar uma resposta concreta à sociedade sobre um dos temas mais polêmicos da atualidade, que é a redução da menoridade penal. A possibilidade de alteração do artigo 228 da Constituição Federal provoca amplas discussões, envolvendo desde os setores mais humildes da população, até os mais renomados juristas e parlamentares. O presente autor não visou abordar o tema de forma parcial ou tendenciosa, tanto que apresenta e raciocina sobre as duas correntes que envolvem a…

Pimenta, Dirley da Cunha Júnior, Nelson Cerqueira, Rodolfo Pamplona Filho e Paulo Bezerra, que me brindaram com os seus ensinamentos em sala de aula, introduzindo-me ao mundo da filosofia jurídica e fortalecendo os meus conhecimentos sobre os direitos fundamentais e sobre o Direito Tributário. Agradeço, também, ao grupo de estudo formado na preparação para a prova de seleção do mestrado, coordenado por Daniel Pamponet, pois sem ele talvez não teria sequer iniciado esta trajetória.…