Tudo Sobre Homicidio

................................................................................................... Capítulo I – Homicídio Passional..................................................................................... 1.1 Conceito ........................................................................................................ Capítulo II – Elementos subjetivos do homicídio passional ............................................. 2.1 Ciúme ..............................................

Angel Jasminy Faustino de Oliveira Resenha do Artigo: Antropologia e Políticas Publicam: Notas Sobre a Avaliação do Trabalho Policial Ana Paula Mendes de Miranda Marcela BERALDO DE Oliveira Vivian Ferreira Paes Betim 2013 Angel Jasminy F oliveira Resenha do Artigo: Antropologia e Políticas Publicam: Notas Sobre a Avaliação do Trabalho Policial Ana Paula Mendes de Miranda Marcela BERALDO DE Oliveira Vivian Ferreira Paes

contravenção penal; b) Adotamos o sistema binário ou dualista, pois não fazemos diferença entre delito e crime, são expressões equivalentes, apenas os diferenciamos da contravenção penal; c) Adotamos ambos os sistemas, ora usamos o trinário, ora o binário, tudo a depender do fato criminoso; d) Não existe sistema que oriente o estudo da teoria geral do delito; e) N.d.a. 2) Nos denominados crimes de mera conduta, pode-se afirmar que: a) A ação humana esgota a descrição do tipo; b)…

atuações ilícitas cometidas no âmbito informático se realizarão: “Com celeridade e distância no tempo e no espaço. O conceito de realização delitiva se encontra truncado com estas novas formas. É frequente pensar que qualquer um pode praticar um homicídio, mas este requer a proximidade espacial e temporal de sua vítima. Sem embargo, no âmbito informático, o suposto delinquente não necessita para a comissão delitiva nem a presença física, nem temporal. Ademais disso as facilidades…

sujeito ativo do crime: Antes de iniciarmos a análise dos dispositivos da Constituição Federal e da legislação especial que passaram a prever a possibilidade de a pessoa jurídica ser sujeito ativo de crime, necessário se torna tecer alguns comentários sobre as duas correntes doutrinárias que divergem quanto a essa possibilidade. teoria da ficção (não admite): A pessoa júridica tem existência fictícia irreal ou de pura abstração, carecendo de vontade própria. falta-lhe consciência,…

porque absolutamente ineficaz, ou seja, não possui a mínima aptidão para produzir os efeitos pretendidos. Exemplos: Tentativa de homicídio por envenenamento utilizando substância inócua, ou de revólver desmuniciado, etc... b) Absoluta impropriedade do objeto: Entende-se por objeto tudo aquilo contra o qual se dirige a conduta do agente, ou seja, é a pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta do agente. Nesse caso, por ser o objeto absolutamente impróprio, não se fala em…

Tipos de eutanásia 8 2.2 Eutanásia como homicídio 9 2.3 Caso de Eutanásia no Brasil 10 2.4 Eutanásia em outros países 11 3. METODOLOGIA 13 3.1 Caracterização da Pesquisa 13 3.2 População e amostra 13 3.3 Coleta de dados 14 3.5 Cronogramas 14 3.5.1 Cronograma de Atividades 14 3.5.2 Cronograma de custos 14 4. REFERENCIAS BIBLIOGRFICAS 15 1- INTRODUÇÃO 1.1- Contextualização Este projeto de pesquisa trata de um estudo sobre o direito a vida e suas…

ao perpetrador. A paixão não pode ser usada para desculpar o assassinato, senão para explicá-lo. Como motivo de crime, a paixão é vil, torpe, abjeta. O homicídio passional tem sido classificado como uma forma gravíssima de delito - um crime hediondo. Nesse contexto, o objetivo do presente artigo, é analisar, ainda que de forma superficial, tudo o que envolve esses crimes, ou seja, paixão, amor, ciúme, honra, legítima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidação…

DIFERENTE ÓTICA SOBRE: ESTATUTO DO DESARMAMENTO LEI Nº 10.826/2003 “A sociedade não deve vingar-se e nem punir-se; se vingar é próprio do indivíduo, punir é de Deus. A sociedade está entre os dois. O castigo está acima dela, e a vingança abaixo. Nada de tão grande ou de tão pequeno lhe convém, ela não deve punir para melhorar; ela deve corrigir para melhorar...”. (Victor Hugo, O Último dia de um condenado). Resumo: A evolução da grande violência em nosso país, e os grandes…

pena. Imputáveis no Brasil os maiores de 18 anos e os que não sofrem de doença mental. Análise de dolo em sentido amplo. Exigibilidade de conduta diversa  juízo de valor Esta teoria foi ultrapassada por Hans Welzel: TEORIA FINALISTA TEORIA FINALISTA: tudo que existe no mundo tem uma finalidade, que pode ser boa, útil ou má. Todo comportamento tem um fim/ objetivo. Revolução na concepção de crime: fato típico, ilicitude e culpabilidade. Toda conduta é dolosa ou culposa. Tirou da…