Tudo Sobre Ativismo Judicial E Relação Com O Acesso A Jus

dos conflitos sociais, tampouco de sugerir uma hierarquia epistemológica com o Direito, mas sim de desfrutar de conceituações físicas e filosóficas que possam enriquecer nossa compreensão sobre questões sociais e legais, explorando ramificações heurísticas para a lei. Não convém tecer aprofundadas considerações sobre postulados físicos, tampouco trazer equações numéricas, que geralmente afastam os juristas menos pacientes. O que se propõe aqui é, antes, uma mudança de postura. Se o…

de expor o pensamento do autor, sem grandes pretensões didáticas Alexandre Câmara – Ed. Lumen Juris (3 volumes): curso mais simples básico (1º contato) Cassio Scarpinella (pensamento PUC SP) – Ed. Saraiva: curso bem completo Fredie Didier – Ed. Jus Podium (5 volumes): qualquer concurso Daniel Assunção – Ed. Método (volume único) Humberto Theodoro Volume de Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais (2 melhores para concurso) INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL…

...........................23/25 1.4 Os direitos da mulher com o advento da Lei Maria da Penha........................25 1.5 Da aplicabilidade da Lei Maria da Penha....................................................25/26 1.6 Mitos e Verdades sobre a Lei Maria da Penha............................................26/27 2.As modificações da Lei Maria da Penha trazidas pelo STF após a ADC 19 e ADI 4424............................................................................................

Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus filhos. A meus pais, que plantaram a semente. jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão na­ tural constitui entre todos os homens.) Como a vida é o maior benefício do univer­ so e não há mendigo que não prefira a mi­ séria…

impõe-se empreender o estudo de uma teoria que visa controlar o processo decisório do intérprete. A hermenêutica filosófica tem contribuído de forma significativa para a sindicabilidade da interpretação jurídica (controle da discricionariedade judicial), o que justifica a adoção desses critérios também na esfera administrativa. Com efeito, somente é compatível com o Estado Democrático de Direito um conceito limitado de discricionariedade, que esteja aberto à profunda…

Ana Liése Thurler, pelos debates promovidos, ainda no início do curso, na disciplina Introdução à Sociologia, cuja abordagem já acenava sugestivamente para o tema proposto nessa pesquisa. Ao amigo Rudinei Baumbach, com quem debati várias vezes sobre a pesquisa, até ficar afônico, pelas profícuas críticas, que contribuíram para importantes desdobramentos da pesquisa. A mão da limpeza Composição: Gilberto Gil O branco inventou que o negro Quando não suja na entrada Vai sujar na saída,

aperfeiçoamento. Mesmo as teorias que apresentam discrepância com os objetivos atuais de um Estado Democrático de Direito, são significativas, pois, de uma forma ou de outra, participaram dos passos evolutivos às atuais concepções. De maneira geral, tudo é evolução e, sempre, representará a Ciência do Direito em movimento e em construção. Neste aspecto, salutar a lembrança de que o Direito não é uma ciência absoluta (se é que existe uma ciência absoluta). Portanto, sua…

privado na administração pública. São Paulo: Atlas, 1989. 4. Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 5. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 6. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (em coautoria). 7. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e 8. Direito regulatório. Temas polêmicos…

- OAB/RS PREFÁCIO Ao comemorar seus 30 anos de história, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS brinda os advogados do RS e do Brasil com o Novo CPC Anotado, obra que, a partir da contribuição de quase 70 autores, trará importantes informações sobre a relevante conquista obtida com a sanção do novo Código de Processo Civil, texto que teve a inclusão de matérias legislativas que, junto da também festejada vitória do Supersimples, expressam o cumprimento de um a um dos compromissos que…

prática judiciária, 59 1.4 Justiça a serviço dos interesses, 60 Conclusões, 62 2 SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA, 64 2.1 Filosofia socrática e testemunho ético , 64 2.2 Ética socrática, 65 2.3 Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual, 68 Conclusões, 75 3 PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA, 77 3.1 Virtuosismo platônico e socratismo, 77 3.2 Virtude e vício: ordem e desordem, 79 3.3 Idealismo ético e mito de Er, 83 3.4…