Direito Tributario Vanessa

do CTN a. Prestacao pecuniaria Prestacao em dinheiro tendente a assegurar ao estado os meios necessarios para a consecucao de seus mais variados objetivos Prestacao aqui é objeto de uma relacao obrigacional: obrigacao de dar dinheiro A obrigacao que nao ostenta carater pecuniario (e.g, prestacao de servico miloitar obrigatorio ou prestacao de servico nas eleicoes) nao pode ser concebida como troibuto, cmo obrigacao trinbutaria b. Compulsoria O dever de pagar tributo nasce independemtenmete de qq manifgestacao de vontade do contribuinte. É irrelevante para o surgimetno da ob. Tributaria. Exemplo: se aufere renda, vai ter que pagar, ainda que nao saiba disso. Basta que ocorra aquele fato hipoteticamente mencionado na lei (v.art.123, CTN). Tudo isso vem do pode de imperio do estado Autoimposicao: poder de deliberar acerca da carga tributaria que vai incidir sobre seus haveres, sobre sua renda. É o consetimento por via obliqua, transversa. A cimpulsoriedade é o elemento central do conceito de tributo. Aparta das demais especies de ingressos publico, e.g., precos publicos (gas, agua, telefonia), que tem , verdadeira compulsoriedade fatica, mas nao juridica. Na taxa de lixo ha compulsoriedade juridica c. Em moeda ou cujo valor nela se posssa exprimir EM dinheiro, atraves de moeda circulante no país. No Brasil nao se admite tributo in natura ou tributo in labore. Exemplo: Lei Federal dispondo no sentido de que, por cada tonelada de trigo importada, o contribuinte deveria verter

Introdução à Teoria do Direito Razão e Liberdade: .A aposta desse autor era na razão. Kant diz: “ora, quando nós nos descobrimos libertos de todo o obscurantismo e de todos os medos, de tudo isso que estava por trás de uma pureza que acreditávamos e que era absolutamente opaca ao conhecimento humano, essa vontade divina preponderante sobre nós, nós nos descobrimos como seres racionais, e aí nos descobrimos livres”. .A liberdade consiste no exercício da razão. Ora,…

natureza e muitas vezes os jovens aventureiros. Onde tudo começa apenas pela experimentação, após a procura torna-se constante e acaba derivando o vício. Vale ressaltar que um usuário pode manter-se afastado da droga, mas jamais do seu vício. Devido a isso surgiu a síndrome dos anjos caídos, esse nome foi dado depois de uma experiência clinica de quarenta anos em consultórios e hospitais voltado para o combate ás drogas. A síndrome dos Anjos caídos é o conjunto de comportamentos e…

1998 Negociação é o processo de alcançar objetivos por meio de um acordo nas situações em que existem interesses comuns, complementares e opostos, isto é, conflitos, divergências, e antagonismos de interesses, idéias e posições. (portaldaeducação.com.br) Lista de semelhanças entre as teorias apresentadas Negociação é o processo de tentar um acordo baseado em propostas e idéias apresentadas de todos os lados envolvidos. Essencialmente devesse preparar antes de toda e…

pode desentender-se do “ser” ou refugiar-se do “dever ser”, porque para esse “dever ser” seja um “ser que ainda não é” deve considerar o vir-a-ser possível do ser, pois, do contrário, converte-a em um ser que jamais será, isto é, em um embuste. Portanto o discurso jurídico-penal socialmente falso também é perverso: Torce-se e retorce-se, tornando alucinado um exercício de poder que oculta ou perturba a percepção do verdadeiro exercício de poder (...)” “(...) No mundo atual – em…

Maio de 2012 Índice Conteúdo | Páginas | Introdução | 3 | Desenvolvimento | 4 | _Definição e denominação | 4 | _ Informações De jornais | 5 | Conclusão | 18 | Sites Consultados | 19 | Introdução Este trabalho foi pedido pelo Professor João Marçal, para a disciplina de Cálculo Financeiro e Estatística Aplicada. O tema do trabalho é sobre as Aplicações Financeiras em Tempos de Crise. Vamos falar sobre como resolver esse problema, quando é melhor aplicar, e outros…

Ministério Da Educação 5ª Coordenadoria De Educação Escola Técnica Estadual João XXIII Técnico em Manutenção e Suporte em Informática INFORMATICA NA ESCOLA Leticiane Nágera Salles Pelotas, 04 de Julho de 2014 Leticiane Nágera Salles INFORMATICA NA ESCOLA Projeto Final apresentado para avaliação de conclusão do curso de Técnico em Manutenção e Suporte de Redes, da Escola Técnica Estadual João XXIII. Professor…

R$ 3.927,39 Mês 4 R$ 3.966,66 Mês 5 R$ 4.006,33 Mês 6 R$ 4.046,39 Mês 7 R$ 4.086,85 18 de 26 Plano de Negócio - Malassombro Tanaturismo Mês 8 R$ 4.127,72 Mês 9 R$ 4.169,00 Mês 10 R$ 4.210,69 Mês 11 R$ 4.252,80 Mês 12 R$ 4.295,32 Ano 1 R$ 48.827,64 5.9 - Estimativa dos custos com mão-de-obra Função Nº de Empregados Salário Mensal (%) de encargos sociais Subtotal Encargos sociais Total Diretor 1…

sabe o quão caro e lento é isso. Somente para estabelecer a conexão leva-se 8 segundos e a transferência de dados da-se a 9.600bps. - CDMA: (code division multiple access, ou acesso múltiplo por divisão de códigos), ou seja, é separado voz de dados, e tanto esta tecnologia quando a gsm são conexão 100% ativa, ou seja, não existe este delay de conexão você requisita uma informação e ela vem diretamente. Além de a taxa de transferência que é maior chegando a 256Kbps usando CDMA 1xRTT, que…

Interagindo e trabalhando ........................................................................... 12 2.3.2 - Documentação aprimorada ......................................................................... 13 2.4 - ÁREAS DE APLICAÇÃO DE RV NO MUNDO ATUAL ..................................... 13 2.4.1 - Realidade Virtual no Ensino de Geometria ................................................ 13 2.4.2 - Aplicação de RV no cinema…