Tucci

pelo qual o julgamento do júri apresentava-se como justo e imparcial, porque produzido por pessoas do povo, sem a participação de magistrados considerados corruptos e vinculados aos interesses do soberano. (grifo acrescido). Ao tratar do tema, Tucci esclarece o procedimento provavelmente seguido pelos ingleses, demonstrando assim as semelhanças entre os procedimentos de 1215 e o procedimento do Tribunal do Júri seguido hoje. Os jurados, então, segundo tudo indica, eram os…

população na cidade, com muitos desterritorializados de várias partes, que constitu íram as imensas periferias, favelas e as cidades precárias, irregulares e ilegais existentes em todas as localidades brasileiras (ROLNIK, 1995, p. 8). Segundo Carlos Tucci (2003), a freqüente ocorrência de invasões pela população de baixa renda das áreas ribeirinhas pertencentes a o poder público, é devido a falta de equipamentos urbanos e acesso dos mesmos a uma estr utura adequada, levando-os…

água da chuva é infiltrada e a maior parte escoada superficialmente. Este escoamento ocorre geralmente pelo leito da via, devido à forma construtiva e manutenção inadequada das estradas, provocando sua degradação. Alguns impactos são descritos por Tucci et al. (2001) à medida que a localidade se urbaniza, como o aumento das vazões máximas (devido ao aumento de escoamento através de condutos e canais e impermeabilização das superfícies) e a deterioração da qualidade da água, devido…

nada mais seria do que um atalho legitimado pela aptidão a acelerar os resultados do processo, e desejado sempre que isso for feito sem prejuízo de qualquer das partes[5]. Sustentam posição contrária, dentre outros, José Rogério Cruz e Tucci e Nelson Nery Junior. Nery afirma que, no caso de sentença terminativa, a interposição de apelação pelo autor não autorizaria o julgamento do mérito pelo Tribunal, uma vez que, não sendo decidido o mérito em 1ª instância, o juiz não teria cumprido

mesmo dispositivo constitucional mencionado, determina que ninguém será privado de seus bens ou de seu status libertatis sem uma ampla possibilidade de defesa. Rogério Lauria Tucci afirma que este princípio é considerado, universalmente, como um postulado eterno.[22] Para se ter ampla defesa, segundo Rogério Lauria Tucci, deve-se garantir ao ser humano enredado numa persecutio criminis todas as possibilidades de efetivação de ampla defesa, de sorte que ela se concretize em sua plenitude, com a

admissibilidade do julgamento do meritum causae. Nesse lapso, inclusive, pode haver o julgamento de causa prejudicial à discussão travada nos autos, o que também tem direta influência no deslinde da causa. Por isso, como observa José Rogério Cruz e Tucci, "o processo - direção no movimento - consubstancia-se então em um instituto essencialmente dinâmico e, por isso, durante o seu curso a realidade fática levada pelos litigantes à cognição judicial pode sofrer profunda alteração,…

fundamentado, sempre e cumpridamente, a respectiva proposição; b) acompanhar a tramitação da informatio delicti, realizada pela autoridade policial; e, c) exercer o controle externo da atividade policial, na forma determinada em diploma legal pertinente ( TUCCI, 2004, P 75, 78 ) Entende-se portanto que o texto do art 129 da CFRB 88, não prevê o poder investigativo do MP, pois “extrair interpretação em sentido contrário do rol contido no dispositivo constitucional referido no artigo 129…

limitações, pois quando a água infiltrada apresenta um alto índice de contaminação, haverá impacto no lençol freático. Além disso, a falta de controle na construção e na manutenção pode acarretar o entupimento dos dispositivos drenantes. (ARAÚJO, TUCCI, & GOLDENFUN, 2000) Existem dois tipos possíveis para os revestimentos de pavimentos permeáveis: revestimentos porosos e revestimentos permeáveis. • • Revestimentos permeáveis: aqueles cujo material de fabricação não é…

é a delimitação de uma área de captação natural das águas da precipitação (chuva) e que direcionam os escoamentos para um único ponto, denominado de exutório. A FIGURA 2 mostra uma típica caracterização de bacia de drenagem de um curso d’água. (TUCCI et al., 2012) FIGURA 2: CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA FONTE: HTTP://WWW.EBAH.COM.BR/ (2013) Alguns conceitos e definições são importantes em projetos de drenagem urbana, como por exemplo:  Tempo de concentração:…

pelo qual a água atravessa a superfície do solo. É um processo de grande importância prática, pois afeta diretamente o escoamento superficial, o componente do ciclo hidrólogico responsável pelos processos de erosão e inundações”. Tucci; Beltrame (2009, p. 253) apontam que: Infiltração de água no solo refere-se à passagem de água através de sua superfície, proveniente da chuva ou água de irrigação. Em termos do ciclo hidrológico, a infiltração…